A Mesa Diretora e as Lideranças partidárias da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaramontem (8/6) pela manhã minuta de projeto de Resolução que altera as regras de votação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), adaptando-as ao Regimento Interno da Casa. Se a proposta for aprovada pelo Plenário, a Câmara poderá votar nas sessões virtuais todas as matérias que normalmente são apreciadas em sessões presenciais. Pelas regras atuais do SDR, apenas projetos com conteúdo vinculado à pandemia de Covid-19 podem ser votados virtualmente. O projeto de Resolução que altera o SDR deve ser votado na próxima semana, pois ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça.
“Propõe-se a unificação dos procedimentos legislativos no formato tradicional do Regimento desta Casa, mantendo a utilização de ferramenta que permita fazer encontros virtuais para a realização de sessões plenárias e reuniões das comissões parlamentares, de forma a atender à necessidade da apreciação de matérias outras que não relacionadas somente com a pandemia, sem, no entanto, desrespeitar as recomendações das autoridades de saúde”, diz a Exposição de Motivos que acompanha a Resolução.
Comitê
Á tarde, o Comitê Permanente de Crise da CMPA, integrado pela Mesa Diretora, líderes partidários, diretorias e serviço médico da Casa, realizou nova reunião. No encontro, ficou acordada a antecipação da sessão plenária virtual para esta quarta-feira (10/6) em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (11/6).
