Porto Alegre, quinta, 25 de abril de 2024
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Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo; O Estado de São Paulo

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Aposentadoria de decano, troca de ministros nas turmas e indicação de novo integrante da Corte podem mudar placar de futuros julgamentos que atingem operação. Tribunal. Uma das mudanças que devem atingir a Lava Jato ocorrerá em setembro, quando Fux assume comando do STF Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

 

O embate do procurador-geral da República, Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava Jato reforçou a polarização existente no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que reprova a postura dos procuradores e a que defende os métodos da operação. Enquanto Aras tenta enquadrar a “República de Curitiba”, uma série de mudanças dentro do Supremo deve afetar nos próximos meses a correlação de forças entre esses dois grupos.

A Segunda Turma – formada por cinco dos 11 ministros – evidencia as divisões internas do Supremo: de um lado, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia costumam votar a favor de medidas da operação e pela condenação de réus; de outro, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes tendem a se manifestar contra os interesses da operação e são mais propensos a ficar ao lado dos investigados. Muitas vezes cabe ao decano do STF, Celso de Mello, dar o voto decisivo que define o placar. Celso se aposenta compulsoriamente em 1.º de novembro, quando completa 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação do presidente Jair Bolsonaro.

Na sessão da terça-feira passada da Segunda Turma, diante da ausência de Cármen e Celso, Fachin se viu isolado e foi derrotado em dois julgamentos que envolviam pedidos de Lula. A sessão foi marcada pelos votos de Gilmar e Lewandowski contra a atuação do então juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba. As declarações dos dois magistrados sinalizam que ambos devem apontar a suspeição de Moro em outro julgamento, o que analisa a conduta do ex-juiz ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá. Cármen e Fachin já votaram contra declarar Moro parcial, mas ainda faltam os votos de Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello. A discussão, iniciada em dezembro de 2018, não tem data para ser retomada.

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