As escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) terão plantões presenciais a partir desta terça-feira, 18, das 10h às 14h. O principal objetivo é retomar a distribuição de alimentos a famílias de alunos, que deve começar ainda nesta semana em parte das unidades. A informação foi repassada pelo secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, aos diretores das instituições de ensino.
Depois que as aulas foram suspensas em março (dia 18 no Ensino Fundamental e 23 na Educação Infantil), para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, as escolas continuaram oferecendo almoço aos alunos até o dia 26 daquele mês. Mas devido à pouca procura, a prefeitura optou por entregar alimentos in natura às famílias dos estudantes.
Para retomada da distribuição, será necessário o chamamento de mais 84 funcionários da empresa terceirizada responsável pelas tarefas de limpeza e cozinha nas escolas – todos eles trabalharão em serviços gerais. Outros 158 já estão em atividade nas 56 escolas municipais de Ensino Fundamental e na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Com essas ações, serão preservados ao menos 400 postos de trabalho, já que os 158 funcionários atualmente em atividade serão inseridos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal, substituindo outros 158 que receberam o benefício nos últimos meses. Desde o início da pandemia, essas escolas já distribuíram mais de 390 toneladas de alimentos a famílias de alunos, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A situação dos trabalhadores foi tema de reunião conjunta das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre e de Educação, Cultura, Desporto e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Por determinação legal, o contrato com a empresa terceirizada foi reduzido em 15 de abril.
