Porto Alegre, sexta, 27 de setembro de 2024
img

RS: Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP; Jornal do Comércio

Detalhes Notícia
Medida vale para consumidores residenciais, comércio e indústrias PEDRO VENTURA/ABR/JC

O possível aumento do ICMS sobre o gás de cozinha, algo que pode ser contemplado na reforma tributária estudada pelo governo do Estado, é alvo de críticas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a proposta original da reforma previa passar o imposto sobre o GLP dos atuais 12% para 17%. Porém, como mudanças no projeto que pode ser votado na Assembleia Legislativa na quarta-feira (23) estão ainda sendo discutidas, a assessoria de imprensa da pasta adianta que existe a possibilidade de o percentual permanecer inalterado.

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, considera o gesto de negociar como algo importante e destaca que um incremento de cinco pontos percentuais no ICMS sobre o gás de cozinha seria um impacto relevante para a sociedade. Segundo dados do sindicato das distribuidoras de GLP, se houver a modificação para 17%, levando em conta o preço médio do botijão de 13 quilos no Rio Grande do Sul de R$ 69,84, verificado em julho, somente a alteração do tributo elevaria o custo desse produto para R$ 73,11, uma alta de R$ 3,27.

Mello ressalta que o reajuste aconteceria para o tradicional botijão de 13 quilos e também para embalagens acima dessa medida. “A gente respeita o Estado, sabe que o Rio Grande do Sul vive uma situação fiscal complicada, agora, o que nós levantamos é que a flutuação de preços do GLP chama a atenção de todos pela relevância social do produto, então por que aumentar no GLP que é um produto essencial?”, questiona o presidente.

Leia mais no Jornal do Comércio