Porto Alegre, sexta, 27 de setembro de 2024
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Senado aprova PL que suspende dívidas de clubes de futebol durante pandemia; O Estado de São Paulo

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Texto também amplia por sete meses o prazo para que as ligas desportivas apresentem e publiquem suas demonstrações financeiras referentes a 2019. Senado aprova PL que suspende dívidas de clubes de futebol durante pandemia Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas de times no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante o período de calamidade pública. O texto voltará para análise da Câmara dos Deputados.

O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos clubes e também instituiu regras de governança nas entidades. Pelo texto, os clubes ficarão sem pagar as parcelas de débitos junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ao Banco Central (BC) e a outros órgãos.

Pelo seu relatório, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) atendeu sugestão de parlamentares e excluiu o artigo que extinguia regras para o repasse de recursos para assistência social e educacional de atletas e ex-atletas. Ao todo, foram apresentadas 14 propostas de emendas pedindo a exclusão do item.

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