Porto Alegre, domingo, 29 de setembro de 2024
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Indicado ao STF, Kassio Marques será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

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Indicação de desembargador ao Supremo deve ser confirmada com facilidade. O desembargador Kassio Marques Foto: Divulgação

 

 

O desembargador Kassio Marques será sabatinado nesta quarta-feira, a partir das 8h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada, Kassio Marques terá que ser aprovado pela maioria dos membros presentes na CCJ e, posteriormente, pela maioria do plenário do Senado. Como tem apoio inclusive de membros da oposição, o desembargador não deve ter dificuldades para ser aprovado.

Na sabatina, cada senador terá 10 minutos para fazer sua pergunta, e o desembargador terá o mesmo tempo de resposta. Se o parlamentar não ficar satisfeito, terá direito a uma réplica de cinco minutos, mesmo tempo da tréplica do indicado. A CCJ é formada por 27 senadores. Caso o nome seja aprovado pela comissão, o parecer será encaminhado ao plenário, onde podem votar todos os 81 senadores.

As últimas sabatinas de indicados ao STF duraram mais de 10 horas: em 2017, Alexandre de Moraes participou de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos; em 2012, a sabatina de Edson Fachin demorou 12 horas e 39 minutos.

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