O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o Defensor Público-Geral, Antônio Flávio de Oliveira e o Presidente do Tribunal de Contas, Estilac Martins Rodrigues Xavier, na presença do Governador Eduardo Leite, em reunião do Conselho de Estado, acordaram, mais uma vez, unir esforços para auxiliar nos impactos da pandemia na Saúde, com destinação de R$ 70 milhões para os hospitais do Rio Grande do Sul, montante a ser incrementado por reforço do Poder Executivo.
A iniciativa ocorre a partir dos relatos na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na última quarta-feira (17), na qual os gestores dos hospitais expuseram o risco de desatendimento de pacientes com Covid-19, noticiando o iminente colapso no sistema hospitalar.
A forma como se dará o repasse dos valores referidos será construída em reuniões entre as respectivas assessorias técnico-juridicas. A verba será exclusiva para o custeio de leitos, medicamentos e insumos para os hospitais, cuja aplicação será fiscalizada por todos os signatários do acordo.
Salientando que, embora os orçamentos não sejam superavitários e que esteja em execução o contingenciamento ajustado em 2020, também para o enfrentamento da pandemia, o momento exige, novamente, esforço adicional. É desejo de todos que este gesto ajude a minorar o sofrimento da nossa população e auxiliar a superação desta que é a mais difícil crise já enfrentada na nossa história recente.
Porto Alegre, 19 de março de 2021.
Eduardo Leite
Governador do Estado
Gabriel Souza
Presidente da Assembleia Legislativa
Voltaire de Lima Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça
Fabiano Dallazen
Procurador-Geral de Justiça
Antonio Flávio de Oliveira
Defensor Público-Geral
Estilac Martins Rodrigues Xavier
Presidente do Tribunal de Contas
