Como parte do esforço do governo do Estado em quitar dívidas não empenhadas da Saúde do período 2014/2018, foi enviado aos prefeitos, nesta semana, um documento com os valores indicativos que cada município tem direito a receber. Consolidados por meio de auditorias, os créditos totalizam cerca de R$ 430 milhões. No Estado, 494 municípios têm direito a receber recursos.
A partir do retorno dos prefeitos, o Estado poderá gerar os empenhos que irão, por sua vez, viabilizar os pagamentos. Os documentos devem ser devolvidos até sexta-feira (26/11) para o e-mail dividanaoempenhada@saude.rs.gov.br
Os recursos pendentes se referem a programas como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família e Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde.
“Queremos muito zerar essa dívida do Estado com os municípios, para que possam reinvestir em ações concretas que beneficiem a população, como mutirões para diminuir demandas reprimidas com a pandemia, cirurgias e consultas. Para que possamos avançar no processo, precisamos que os prefeitos retornem o documento no prazo”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Maicon Lemos também entende que o recurso será fundamental para ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas e cirurgias represadas pela pandemia nos últimos anos. “Os municípios estão, em sua maioria, com o orçamento de 2021 extremamente comprometido, então esse pagamento irá representar uma possibilidade de voltarmos a investir e qualificar a saúde no RS”, afirma Lemos.
