Porto Alegre, sexta, 19 de abril de 2024
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Justiça de Zurique decide que motoristas de Uber não são 'autônomos'; SwissInfo

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Táxi ou não táxi, empregador ou não empregador: modelo de negócio do Uber é um conceito controverso na Suíça. © Keystone / Christian Beutler

 

 

A mais recente decisão cantonal sobre a empresa americana de transporte urbano vem em um momento em que uma regulamentação nacional sobre o status dos trabalhadores da chamada ‘gig-economy’ na Suíça ainda é inexistente.

A decisão do tribunal de seguro social de Zurique, publicada na quinta-feira, diz que a “subordinação evidente” na relação entre a empresa Uber e seus motoristas significa que se trata de uma dependência entre um empregador e um empregado.

Como tal, a Uber deve pagar contribuições sociais para os motoristas, disse o tribunal: neste caso – trazido pela empresa contra o Fundo Nacional Suíço de Seguro contra Acidentes (Suva) e os serviços da previdência social de Zurique – ela enfrenta pagamentos retroativos, incluindo juros, de cerca de CHF 5,2 milhões (US$ 5,64 milhões) só para o ano de 2014.

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