Porto Alegre, sexta, 19 de abril de 2024
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Artigo: Primeiro entre iguais; por Otávio Santana do Rêgo Barros/O Globo

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‘O Brasil não precisa se preparar para conflitos.’ A declaração foi proferida recentemente por um militante de esquerda, em uma live, cujo tema era o suposto protagonismo político das Forças Armadas nos últimos anos.

Mesmo intuindo a retórica eleitoral do entrevistado, a frase não me desceu redonda. É preciso incorporar mais serenidade nas discussões sobre temas sensíveis.

Esse discurso mofado é pouco atrativo. O momento é para renovação, estabilidade e fortalecimento das relações entre a sociedade em geral e o estamento militar em particular.

Arestas afloraram nos últimos anos, fruto da configuração do ambiente político cuja consequência foi a eleição de um grupo, contraponto à esquerda detentora do poder por quase quatro mandatos.

O candidato vitorioso catalisou os anseios de momento da sociedade brasileira. Atraiu parcela dos que vestiam farda. Cativou evangélicos com um discurso casado ao perfil do grupo. Entusiasmou o mercado com proposta de Estado mínimo. Obteve apoio suficiente e legítimo dos eleitores.

Na live, ficou subentendido que a derrota da esquerda no último pleito presidencial foi consequência de um protagonismo das Forças Armadas no chavascal político da década passada.

Um cidadão, um voto! Por mais influência que o estamento militar detivesse junto à sociedade, não teria condições, nem pretensão, de orientar milhões de escolhas. Tampouco poder para agir sobre os Poderes da República.

Uma das táticas formuladas pela esquerda para atacar o atual mandatário é atribuir os equívocos do governo às Forças Armadas.

A meu juízo, a instituição reafirma-se como órgão de Estado, afastada da política partidária, com valores e tradições preservados e liderança serena. Não é, portanto, responsável pelos erros grosseiros na atual gestão do país.

Deixando de lado narrativas eleitorais, considero que outros pontos formulados naquela conversa merecem análise mais ampla. E desejo trazê-los à ribalta citando o professor Leandro Karnal: “A condição de um diálogo é a alternância entre ouvir e falar”.

Se edificarmos um ambiente onde discussões sobre projetos para o país sejam, na medida do possível, apartidárias, talvez vençamos o acirramento oligofrênico que nos tomou.

A sociedade brasileira tem baixa percepção de ameaça que envolva o emprego do poder militar.

É preciso debater o papel que ela deseja para as Forças Armadas. Deve protegê-las dos aventureiros, reconhecer seu valor na construção da nacionalidade e controlar seu emprego.

A Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o orçamento sob responsabilidade do Congresso são alguns dos instrumentos legais para esse acompanhamento.

Deve avaliar as relações multilaterais que envolvam diplomacia e defesa. Estimular as áreas de cibernética, aeroespacial e nuclear. Discutir a defesa da Amazônia e do Atlântico Sul.

Considerar as Operações de Paz. Ponderar as atividades de Garantia da Lei e da Ordem. Apoiar a indústria nacional de defesa.

Por clareza imprescindível, nenhum político, de esquerda ou direita, liberal ou conservador, detém o título de posse de nossas Forças Armadas. A escritura está em seu nome, leitor.

Um mandatário da nação, democraticamente eleito, deve agir como primus inter pares (expressão latina que significa “primeiro entre iguais”).

Em nossa Constituição, ele é o comandante em chefe das Forças Armadas. Suas estrelas brilham tão somente pelo voto e, portanto, seu poder é temporário. Como um par, suas prerrogativas para definir o destino da instituição passam pelo consenso da sociedade.

Quanto aos temas sensíveis, sempre haverá espaço para a interpelação construtiva. Claro, se estivermos desarmados (desculpe o trocadilho) e dispostos.

Paz e bem!

*General de divisão da reserva