Aumentar a arrecadação sem incrementar impostos, qualificar despesas e criar medidas para estimular a economia foram as principais estratégias das finanças no primeiro ano da atual gestão da prefeitura. Os resultados das contas públicas foram apresentados à imprensa em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 26, pelo prefeito Sebastião Melo e pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Os dados de fechamento do ano de 2021 registraram resultado orçamentário positivo. Foram R$ 9,2 bilhões em receitas e R$ 8,4 bilhões em despesas, mantendo o equilíbrio financeiro e possibilitando a aplicação de recursos em áreas prioritárias. Os investimentos cresceram 18,5% na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 326 milhões.
“Transparência e rigor com o dinheiro público são os critérios básicos. Em cima disso, o time se debruçou em inovar na arrecadação, facilitar a vida do contribuinte para se regularizar, modernizar a legislação e olhar com muito critério a despesa. Isso tudo sem aumentar impostos, reduzindo quando possível e ainda com a simbólica reforma da previdência. Não só para este ano, mas as medidas adotadas constroem uma gestão responsável para frente e garantem recursos para aplicar nos serviços ao cidadão e nas transformações que estamos trilhando para a cidade”, reforça o prefeito.
O secretário da Fazenda disse que o desenvolvimento da cidade é prioridade na condução da gestão dos recursos públicos. “Manter o município equilibrado foi um compromisso assumido, além disso continuaremos trabalhando para fomentar o desenvolvimento econômico de Porto Alegre, reduzindo custos de conformidade e melhorando o ambiente de negócios”, disse Fantinel.
O resultado do Tesouro Municipal também obteve resultado positivo, ficando em R$ 366,7 milhões, contra R$ 114 milhões registrados em 2020. A disponibilidade financeira do Município teve resultado positivo e ficou em R$ 340,5 milhões, diante do resultado negativo registrado em 2020, que foi de R$ 69,9 milhões. “Com esses resultados, Porto Alegre mantêm a nota A da Capag, que mede a capacidade de pagamento dos municípios e permite que a cidade siga captando recursos para novos investimentos”, ressalta o secretário.
Investimentos – Os principais investimentos foram destinados aos setores de saneamento, habitação, urbanismo, desapropriações e aquisições. Na Saúde foi atingido o índice de 18,4%, superando o mínimo constitucional que é de 15%. Na educação, o índice ficou em 21%, um pouco abaixo do mínimo constitucional que é de 25%.
De acordo com o secretário, isso ocorreu em mais de mil municípios brasileiros pelo fato das escolas terem ficado fechadas durante o primeiro quadrimestre de 2021, devido à pandemia. “Os valores destinados à educação serão aplicados integralmente em 2022 e 2023, conforme PEC 13/2021 aprovada pelo Senado.
Clique aqui e acesse a apresentação do balanço financeiro da prefeitura.
Texto: Adriana Ferrás
Edição: Lucas Barroso
