Ensino público, gratuito e de qualidade, esta é a bandeira levantada por educadores brasileiros e órgãos federais, como consta na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No entanto, no período de 13 dias, três mudanças orçamentárias feitas pelo Ministério da Educação (MEC) nas universidades federais mostram um cenário distinto: a instabilidade para manter o ensino no Brasil. No Rio Grande do Sul, além de dificultar o planejamento financeiro, o bloqueio de verbas atinge diretamente o setor terceirizado e pode inclusive afetar o auxílio estudantil, as bolsas de pesquisa e os projetos acadêmicos.
“Tivemos que mexer em uma série de questões e agora teremos que fazer isso de novo, tiramos recursos das obras para devolver ao governo porque iríamos ficar com saldo negativo. Dois dias depois, o governo mandou novamente. Essa instabilidade é tão prejudicial quanto a falta do recurso”, relata o superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Denis Franco.
Em 27 de maio, o MEC notificou às universidades federais um bloqueio de 14,5% no orçamento da pasta. Uma semana depois, em 3 de junho, o valor bloqueado foi reduzido pela metade, 7,2%, após ações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em conjunto com as universidades. Já no dia 9 de junho, o MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente a 3,2%, será remanejado para outros órgãos públicos, ou seja, não será devolvido para as instituições de ensino.
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