As novas regras do programa Assistir, do Governo do Estado, foram o principal tema do Almoço Metropolitano desta quinta-feira (28), organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Como decorrência da implementação do programa, instituído via decreto 56.015/22, que entrou em vigor no início do mês de julho, a perda de recursos para os hospitais da Região Metropolitana será de cerca de R$ 100 milhões ao ano.
O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que espera que o Estado esteja aberto a dialogar sobre os prazos para a implementação do Assistir. “Representamos 19 municípios que compõem quase 40% da população e 37% do PIB. Queremos dialogar da melhor maneira possível para repor essas perdas, sob pena de colapsarmos logo adiante”, explicou.
Durante o almoço, os prefeitos entregaram um ofício ao governador Ranolfo e à secretária Arita solicitando a revisão da iniciativa. “São R$ 100 milhões retirados de serviços que hoje atendem muitos municípios do RS. Precisamos de uma solução conjunta. Se não conseguirmos avançar em uma solução de diálogo, a Granpal entrará com uma ação judicial coletiva solicitando a suspensão do programa”, enfatizou Battistella.
Após fazer uma apresentação que trouxe um panorama dos avanços feitos pelo governo do Estado durante a gestão Eduardo Leite e Ranolfo, o governador lembrou que o Assistir vem sendo amplamente discutido desde o momento da sua implementação.
“Fizemos uma reformulação para que os municípios e hospitais que teriam perdas não sofressem de uma vez só, e sim ao longo do tempo. É importante dizer que o Assistir nasceu pela falta de critérios na distribuição dos recursos na saúde. Seguimos dialogando, e ressalto que o programa está em vigor somente para as cidades que receberam aumento de incentivos. As reduções serão feitas ao longo dos próximos anos”, explicou.
O prefeito de Taquari, André Brito, um dos mediadores da reunião, também questionou o governador a respeito do que será feito com os R$ 500 milhões que seriam repassados ao governo federal para obras de infraestrutura em estradas. O projeto de lei 51/2022, de autoria do Executivo, foi derrotado na Assembleia Legislativa. “Há possibilidades de fazermos uma discussão juntos e definir investimentos na infraestrutura, nas pavimentações para nosso turismo, na saúde, para que possamos construir em cima das necessidades de cada município”, indagou.
O governador ressaltou que, devido às restrições do período eleitoral, não é possível fazer novos convênios com os municípios para investir essa verba. “Também não imaginávamos que teríamos decisões em âmbito federal que trariam um déficit de R$ 1,8 bilhão. É possível que precisemos utilizar os R$ 500 milhões para custear essas perdas”, relatou Ranolfo.
Além dos prefeitos que integram a Granpal, a reunião-almoço também contou com a presença do presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Paulino Salerno), e dos secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, e do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann.
Granpal lança editais para compra de medicamentos e insumos
A Granpal lançou editais de licitação para compra coletiva de medicamentos e insumos, trazendo menor custo para os municípios. Os processos foram apresentados nesta quinta-feira (28), na Assembleia Geral da entidade, somado a outras ações para as cidades enfrentarem a crise no setor.
Já está aberto um processo para aquisição de 221 itens, com uma redução de 17% no custo. Em agosto, serão lançados mais dois editais: um contemplando insumos e equipamentos hospitalares, contando com 148 itens, numa economia de 14,5% no valor; e outro de medicamentos, com 113 produtos. Estão sendo elaboradas outras duas licitações: uma para contratação de médicos de 11 especialistas e mais uma para adquirir itens de robótica e material pedagógico.
