Chegou ao fim, na madrugada desta quinta-feira (24/11), o júri dos réus Marcelo Machado Pio e Jonatas Pompeu Gomes, acusados de participação na morte do ex-Secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres, decidiu que Marcelo é culpado das acusações, sendo condenado a uma pena total de 35 anos e 15 dias de reclusão e 1 ano e 8 meses de detenção. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade, tendo sido decretada a sua prisão em plenário.
O réu Jonatas foi inocentado pelos jurados.
O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital. O julgamento começou na manhã da terça-feira (22/11), quando foram ouvidas 10 testemunhas e interrogados os dois réus. As oitivas seguiram na madrugada de quarta-feira (23/11) e se encerraram às 1h30min. Retomado no meio da manhã, o júri seguiu com os debates orais. Já era quinta-feira quando os jurados se reuniram para votação, às 0h30min. Cerca de 1 hora depois, o magistrado leu a sentença.
Sentença
Marcelo Machado Pio foi condenado pelos seguintes crimes:
-Homicídio qualificado: 28 anos 3 meses de reclusão
– Receptação de veículo automotor: 1 ano e 8 meses de reclusão
– Adulteração de sinal identificador de veículo automotor: 5 anos de reclusão
– Fraude processual: 1 ano e 8 meses de detenção
– Bando armado: 2 ano e 1 mês e 15 dias de reclusão
Pena total: 35 anos e 15 dias de reclusão e 1 ano e 8 meses de detenção
Caso
Eliseu Santos foi morto na noite de 26/02/10, na saída de um culto evangélico, no bairro Floresta, Zona Norte da Capital. Estava acompanhado da esposa e da filha, se dirigiam para o carro, quando ele foi surpreendido por dois homens armados. O ex-Vice-Prefeito de Porto Alegre foi atingido por dois disparos, sendo um deles fatal, no coração. Ele também estava armado e feriu os dois atiradores.
Júri
O Ministério Público foi representado pelos Promotores de Justiça Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena Callegari. Para a acusação, Eliseu Santos foi morto por vingança, após ter descoberto um esquema de corrupção na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Porto Alegre envolvendo assessores e membros da empresa Reação, responsável pela vigilância dos postos de saúde da Capital.
Os Promotores acusam Marcelo de ser o mentor do crime. Para o MP, o réu era sócio da empresa Reação, e não apenas funcionário, como alega. Ele também seria o responsável pelas ameaças de morte recebidas pelo Médico, meses antes do crime. A situação foi, inclusive, denunciada por Eliseu em um programa de TV, cujas imagens foram reproduzidas pelo MP aos jurados.
Já Jonatas teria participação ajudando a organizar o crime, inclusive, indicando o irmão dele, Eliseu Pompeu Gomes, para ser o executor do Secretário. O MP argumenta que o réu fez contato com o irmão, na noite do crime, e lhe deu cobertura para que buscasse atendimento discreto, após ter sido ferido na nádega pelo Secretário, que estava armado e reagiu ao ataque.
As defesas de Marcelo Machado Pio, através do Advogado Marcos Vinicius Barrios, e de Jonatas Pompeu Gomes, por meio da Defensora Pública Tatiana Boeira, pediram a absolvição dos acusados por falta de provas.
Barrios ressaltou que a investigação que concluiu se tratar de um latrocínio foi conduzida por policiais experientes e qualificados – ouvidos em plenário ontem. Que houve a confissão de dois réus, Fernando Krol e Robinson Santos, de que o objetivo do grupo era roubar o carro do Secretário, um Toyota Corolla. Para o Advogado, Eliseu Santos foi vítima de um crime que faz parte do cotidiano, o latrocínio.