Porto Alegre, sexta, 27 de setembro de 2024
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Nova regra prevê alta real de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano e piso para investimentos, por Idiana Tomazelli, Thiago Resende e Alexa Salomão/Folha de São Paulo

Detalhes Notícia
Se resultado primário ficar acima do teto da meta, o excedente poderá ser usado para investir; O ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao sair da sede do ministério para reunião no Palácio da Alvorada sobre a regra fiscal - Pedro Ladeira - 29.mar.2023/Folhapress

A nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um crescimento real das despesas entre 0,6% e 2,5% ao ano. Esses são o piso e o limite máximo de avanço dos gastos.

O desenho também prevê um patamar mínimo para investimentos, atendendo a uma preocupação política do PT de que esses gastos não sejam comprimidos ao longo do tempo.

Os detalhes são anunciados em entrevista coletiva concedida pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) nesta quinta-feira (30).

Como antecipou a Folha, o governo propõe uma regra fiscal em que o crescimento das despesas federais seja limitado a 70% do avanço das receitas observado nos últimos 12 meses.

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