O Supremo Tribunal Federal e governo federal reagiram à investida das big techs contra o PL 2630 das Fake news – a votação do projeto pode ocorrer ainda na noite desta terça-feira. O estopim foi a inclusão, na página inicial do Google, abaixo da barra de pesquisas, de um link com o título “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, no final da tarde do dia 1º de maio, véspera da votação.
O atalho direcionava usuários a um artigo de Marcelo Lareda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil. Instantes após o gesto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que iria adotar providências.
A resposta veio na manhã da segunda-feira, 2. Uma notificação, assinada pelo advogado Wadih Damous, da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão que pertence ao ministério, determinou ao Google que removesse o conteúdo em duas horas, sob pena de uma multa de R$ 1 milhão por hora. Assim que o documento foi recebido pela big tech, o link foi removido da página inicial de pesquisas do site.
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