Em 2020, o Legislativo abria caminho para um Brasil com 99% da população tendo acesso ao saneamento básico. E em 2022, o Executivo quer puxar o nosso tapete

Lembro como se fosse hoje a importante conquista do povo em um ano marcado por dificuldades, medo e, por que não, até certa desesperança: 2020. Tínhamos ingressado na pandemia há pouco, e muitas pessoas, inclusive, lavavam suas compras antes de guardá-las nos armários da cozinha. Vejam bem: essas pessoas tinham acesso à água para fazer isso. Mas muitas outras, até hoje, não têm.

A tal conquista foi o novo Marco do Saneamento, uma lei com o objetivo de modernizar o setor e ampliar o acesso aos serviços de #saneamento básico no país. Aprovada pelo #Senado e pelo #Congresso — a casa do #povo — , o Marco estabeleceu novas regras para a prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de definir as responsabilidades dos municípios, dos estados e das empresas envolvidas nesse setor, estabelecendo metas claras para a universalização desses serviços.

Mas ser brasileiro é viver ao sabor da politicagem nonsense, expressão herdada do inglês que, hoje aceita por alguns dicionários portugueses, significa “arrazoada, desprovida de significação ou coerência; absurdo, disparate; conduta contrária ao bom senso”. Bem, deixe-me contar por que eu utilizo essa palavra para qualificar os decretos do atual governo em relação ao Marco do Saneamento:

Primeiro porque a forma como o #Planalto promoveu mudanças em uma área tão sensível à população, indo contra uma decisão tomada pelo Congresso em 2020, não é admissível (palavra usada por Arthur Lira em entrevista ao Canal Livre do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Eu concordo com o #presidente da #Câmara, e endosso: insustentável. Como nos tornaremos um país desenvolvido enquanto quase 35 milhões de pessoas vivem diariamente sem água tratada?

Segundo porque, na política, tudo parece se resumir a embates ideológicos entre a direita e a esquerda. O governo anterior era da atual oposição? Ora, então vamos reverter suas decisões, independente do que funcione de verdade para a população. Não, não vamos! Não podemos. Não devemos. Está muito claro que esses decretos sinalizam para um retrocesso, vêm para adiar a atuação de #empresas privadas, que ajudariam a ampliar os serviços e que democratizariam um necessário acesso.

Comecei este artigo dizendo que lembro como se fosse hoje o dia em que conquistamos a aprovação do Marco do Saneamento. O dia em que conquistamos metas concretas para ampliar o acesso, ainda baixo, dos brasileiros à água e esgoto e para acabar com os lixões. O dia em que conquistamos regras mais duras para a atuação de estatais. O dia em que conquistamos importantes estímulos à participação de empresas privadas.

Pois bem, agora o termino com uma expectativa: que os dados e as provocações de que lancei mão possam ajudar a evitar retrocessos que vão prejudicar todos, especialmente as camadas mais carentes. Brasil, despertai! Somos maiores do que #ideologias. Somos, primeiro, #pessoas. E pessoas precisam de saneamento básico para uma vida digna e com qualidade.