A fila que supera os 300 pacientes no aguardo de procedimentos cardíacos intervencionistas cateterismos, marcapasso, entre outros) na Região Metropolitana a espera de equipamentos para as cirurgias tem preocupado os secretários de Saúde da região. Durante reunião do Fórum de Saúde da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), realizada nesta terça-feira, 3, a coordenadora do encontro, Ana Boll, alertou que há pacientes nos hospitais da região, que já estão aguardando 90 dias em leitos hospitalares para realizar o procedimento.
“Este cenário é resultado da portaria do governo Federal que restringiu o financiamento público para este tipo de procedimento”, diz Ana Boll. A Portaria GM/MS 3.693/2021 altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Números da prefeitura de Porto Alegre, apresentados no encontro, revelam que portaria está financiando aproximadamente R$17 mil em um cardioversor, quando ele custa no mercado R$ 40 mil.
Outro ponto da pauta do encontro foi o Programa Assistir RS – Programa de Incentivos Hospitalares que foi lançado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul em 02 de agosto de 2021. Conforme a coordenadora do Fórum, essa pauta tem sido motivo de preocupação há mais de um ano, e o pedido é que o executivo estadual não suspenda os repasses.
O fórum também discutiu a chegada do inverno e o aumento de casos de doenças respiratórias, que demandará a ampliação de leitos e equipes. Ana destacou que é necessário uma linha de financiamento para a abertura de leitos para atendimento da população, pois os prestadores não conseguem sustentar esses custos sozinhos.
