A proposta da criação de um santuário para as baleias no oceano Atlântico Sul foi rechaçada por maioria de votos na plenária da Comissão Baleeira Internacionaal (CBI) ou International Waling Comission (IWC) que ocorre em Lima, Peru, nesta quinta-feira (26/9/2024). A expectativa do Instituto Baleia Jubarte, que tem centralizado a proposta deste projeto no Brasil, foi frustrada pelo voto contrário de Benin. O Santuário tem sido pauta dos encontros desde 2001. A reunião continua nesta sexta, no Peru.
Plenária da reunião em Lima, Peru – Foto: José Truda Palazzo Jr.
Em maio de 2024, durante a visita oficial ao Brasil, o presidente de Benin Patrice Talon e o do Brasil, Lula, assinaram declaração conjunta comprometendo-se com a proposta. Porém o representante de Benin na reunião votou contra. O voto do Brasil e outros 39 países foi favorável. Mesmo obtendo a maioria, por um voto contrário, a proposta não passou. Também Costa do Marfim tinha se comprometido com o voto favorável.
José Truda Palazzo Jr, ex-comissário brasileiro e atualmente credenciado para participar da reunião anual da Comissão Baleeira como observador do Instituto Brasileiro da Baleia Jubarte, disse: “Esta traição ao compromisso do presidente Talon é um escândalo diplomático que mancha a reputação do Benin e decepciona enormemente aqueles que cultivam laços fortes entre as nossas duas nações. Ironicamente, o voto do Benim foi um voto a mais que ajudou a derrotar a proposta. Se o Benim tivesse votado a favor, como o Presidente Talon havia prometido, a proposta teria sido aprovada“
“Esperamos que o Itamaraty proteste junto aos embaixadores desses países que traíram suas promessas de apoio. Isso não pode passar em branco.“, disse Truda ao AgirAzul.com.
A proposta de criação do santuário foi apresentada ao plenário da CIB pelos governos da Argentina, Brasil, Uruguai e Gabão. Truda relata que “Foi apresentado várias vezes desde 1998 e tem recebido oposição constante dos países da África Ocidental, representados pelos seus ministérios da pesca. Contudo, a implantação deste santuário situa-se fora da área geográfica da África Ocidental“. Caso aprovada, toda a atividade baleeira de qualquer espécie seja por operações pelágicas ou a partir de estações terrestres, seriam proibidas na região designada aplicando-se também às águas sob jurisdição nacional do Brasil, Argentina e Uruguai A proibição, se aprovada, segundo a proposta, poderia ser revista 20 anos após a sua entrada em vigor.
Os países proponentes notaram um aumento no apoio da proposta e se comprometeram a continuar trabalhando na proposta para a próxima reunião da CIB.
Para o Santuário ser aprovado seriam necessários 75% dos votos válidos — foram obtidos exatamente 74,09% dos votos – 40 votos x 14:
Votos a favor:
— Argentina, Australia, Áustria, Bélgica, Brasil, Bulgária, Chile, Colômbia, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, República Dominicana, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Coréia, Lituânia, Luxemburgo, México, Mônaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Panamá, Peru, Polônia, Portugal, Eslováquia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Uruguai, Estados Unidos. (40 votos)
Votos contrários:
— Antiqua & Barbuda, Benin, Cambodja, Costa do Marfim, Guiné, Laos, Ilhas Marshall, Marrocos, Nauru, Noruega, Palau, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e Togo. (14 votos)
Abstenções
— China, Islândia e São Vicente. (3 votos)
Além das delegações oficiais, comparecem à reunião 27 entidades creditadas como ‘observadoras’. A única do Brasil é o Instituto Baleia Jubarte.
A CBI/IWC foi criada em 1946 como órgão global responsável pela gestão da caça e conservação das baleias. O programa de trabalho da IWC agora também inclui captura acidental e emaranhamento, colisões com navios, ruído oceânico, poluição e detritos, e observação sustentável de baleias. A sede localiza-se em Cambridge, UK.
Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar
Fonte: AgirAzul.com.
