Na tarde de hoje (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região recebeu 14 novas juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, e foi prestigiada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, que participou de forma remota.

Foto: Sylvio Sirangelo/ TRF4

Com convidados presentes e online, a cerimônia foi acompanhada por magistrados, autoridades, servidores, familiares e convidados, sendo que o evento também foi transmitido para o público externo pelo canal oficial do TRF4 no YouTube.

Os empossados foram aprovados no XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região, que foi concluído em novembro de 2023 e contou com 5707 inscritos.

O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, abriu a solenidade e passou a palavra para o ministro Benjamin, que saudou os novos magistrados.

Em sua fala, o ministro destacou dois aspectos importantes da carreira da magistratura: o ingresso e a permanência na carreira. “Nós tomamos posse como juízes por meio de um concurso público, o que nos confere legitimidade para entrar na carreira. No entanto, a legitimidade para ficar e se desenvolver como magistrados vem da prática de cada um, a cada instante”, ele avaliou.

Benjamin ainda celebrou o fato de os novos juízes e juízas comporem um grupo de origens diversificadas, vindos de vários estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rondônia e Paraíba. “Os empossados demonstram que temos uma magistratura efetivamente nacional, algo a ser comemorado. A diversidade da magistratura há que refletir a diversidade do nosso país”, disse o ministro.

“Tenho como propósito, enquanto presidente, participar das posses de todos os novos juízes, pois é um momento de felicidade para a República do Brasil, juízes que ingressam por meio de concurso público, não por indicação política, não por ‘berço’, não por favor. Não devem favor a ninguém, só ao povo brasileiro e à Constituição da nossa República”, concluiu o ministro.

Após o discurso de Herman Benjamin, todos os empossandos prestaram o compromisso do cargo e assinaram o termo de posse, recebendo a carteira funcional das mãos do presidente do TRF4.

Em seguida, o desembargador Quadros da Silva os declarou oficialmente empossados no cargo de juízas e juízes federais substitutos da 4ª Região, e o diretor-geral do tribunal, servidor Arnaldo Fernando Girotto, fez a leitura do termo de posse.

Fazer o melhor

O desembargador Marcelo De Nardi, presidente da 1ª Turma do TRF4, foi o responsável por saudar as magistradas e os magistrados empossados em nome da corte.

Ao dar as boas-vindas aos novos colegas, De Nardi ressaltou: “os novos juízes são a esperança de que a instituição prosseguirá para além de nós, dessa forma, depositamos em vocês a confiança de que os valores aqui construídos e praticados serão transmitidos e aperfeiçoados; na Justiça Federal fazemos o melhor de nós, assim, esperamos que vocês também o façam”.

Durante o discurso, o desembargador apontou os desafios que os empossados enfrentarão no exercício diário da magistratura. “A atividade exige o esforço de sermos eficientes no trabalho de fazer processar com celeridade as angústias dos jurisdicionados e, ainda, cumprir o dever de adequadamente fundamentar cada uma das decisões que tomarmos, portanto, valham-se do mote: ‘fazer bem-feito para fazer uma só vez’”, ele aconselhou.

“Não estamos nesta instituição para mudar o mundo, para revolucionar o direito ou a sociedade. Estamos aqui para manter a estrutura jurídica posta, assegurar que as decisões tomadas pelos legisladores sejam cumpridas e, caso eles falhem, corrigir os caminhos pontualmente, com emprego de minuciosa, precisa e irretorquível fundamentação”, completou De Nardi.

Busca pela concretização dos direitos humanos

Na sequência, a juíza substituta Camila de Luca Casagrande Meller falou em nome do grupo de empossados. “O dia de hoje não é o fim de um ciclo, mas sim o ponto de partida em que colocaremos em prática todos os longos anos de estudos e de experiências profissionais adquiridas”, ela declarou.

A magistrada pontuou em sua manifestação que ela e os colegas vão trabalhar conduzindo “todos os processos com extrema dedicação, atenção e zelo, sem nunca esquecer que por trás deles há sempre um cidadão ou uma cidadã clamando por justiça”.

Camila Meller encerrou a sua fala assegurando que os novos juízes e juízas estão comprometidos a atuar no exercício da judicatura “com sabedoria, empatia e imparcialidade, honrando o TRF4 e servindo à sociedade da melhor maneira possível, a fim de levar justiça a todos que a almejam, sempre com respeito às leis e Constituição e na busca incessante pela concretização dos direitos humanos”.

Missão nobre de distribuir justiça

O vice-presidente do tribunal, desembargador João Batista Pinto Silveira, que atuou como o presidente da Comissão do XVIII Concurso, se manifestou em seguida. Ele parabenizou os empossados pela “materialização de uma conquista merecida e gratificante, fruto de sacrifícios e de muita atitude”.

“Eu e meus companheiros de banca tivemos a alegria de comprovar o alto nível de conhecimento jurídico das aprovadas e aprovados. Identificamos a sensibilidade para o exercício de tão nobre missão. Ser juiz requere dedicação sensibilidade, honestidade, humanidade, conhecimento jurídico atualizado e vontade de acertar, não de estar certo”, frisou Pinto Silveira.

O desembargador também aproveitou a sua fala para reiterar aos novos colegas uma recomendação: “pode parecer que ser juiz coloca o magistrado em uma condição de superioridade, pois tem o poder-dever de dizer o que é certo e o que é errado, mas temos que ter cuidado, essa condição, na verdade, não confere superioridade e sim responsabilidade para compor os conflitos de nossos semelhantes, trazendo paz onde existe o litígio e fazendo prevalecer a justiça sobre a injustiça”.

Após o término da solenidade, os empossados receberam os cumprimentos de familiares e de amigos no Plenário do tribunal.

Confira abaixo os nomes dos 14 novos juízes e juízas federais substitutos da 4ª Região

– Camila de Luca Casagrande Meller;

– Sophia Bomfim de Carvalho;

– Camila Souza Julio;

– Adriano Maia dos Reis;

– Philippe Jeunon Gomes da Cunha;

– João Rômulo da Silva Brandão;

– Antonio Carlos da Silva;

– Thales Soares Costa;

– Luís Eduardo Lopes Silva;

– Micael Müller Iserhardt;

– Lorena Sales Araujo;

– Carlos Alberto Sousa;

– Othon Raphael Sacks Burak;

– Ruhan Ferreira da Silva.