Ex-deputado federal gaúcho Paulo Ferreira e outras 14 pessoas são denunciadas na Lava Jato por fraude em obra de centro da Petrobras

Ex-deputado federal gaúcho Paulo Ferreira e outras 14 pessoas são denunciadas na Lava Jato por fraude em obra de centro da Petrobras

Destaque Poder Política

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba denunciou hoje 15 pessoas em uma ação da Operação Lava Jato. Os denunciados são acusados dos crimes de corrupção, cartel e lavagem de dinheiro por fraudes no contrato para construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas.

De acordo com o MPF, o contrato, assinado em janeiro de 2008 entre o Consórcio Novo Cenpes e a Petrobras, tinha um valor inicial de R$ 850 milhões e passou para mais de R$ 1 bilhão após aditivos.

Segundo a denúncia, para fechar o contrato, as empresas que formaram o consórcio, entre elas a OAS, a Carioca Engenharia, a Schahin, a Construbras e a Construcap, “ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT)”.

Entre os denunciados, estão o empresário Adir Assad, os operadores financeiros Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, e o operador Alexandre Correia de Oliveira Romano, além de nove integrantes das construtoras do consórcio. Também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT e ex-deputado federal gaúcho Paulo Ferreira e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Dos 15 denunciados na ação, 11 são acusados pela primeira vez na Operação Lava Jato.

Segundo o MPF, Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos vindos das empreiteiras contratadas pela Petrobras. “Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.”

Esquema

O dinheiro era repassado por meio de contratos que eram simulados e superfaturados e saques feitos em contas de empresas de fachada. Os valores também eram depositados em contas de terceiros e valores eram transferidos para o exterior.

“A denúncia apresentada aponta operações de lavagem de dinheiro por intermédio da celebração de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposição de 12 pessoas jurídicas e duas pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milhões. Ainda foram identificados depósitos em favor de uma pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Paulo Ferreira totalizando mais de R$ 300 mil. Por fim, as transações ilícitas no exterior, no valor de US$ 711 mil, foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome das offshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp”, completa o MPF. (Agência Brasil)

Jornalista preso em ocupação da Secretaria da Fazenda é denunciado pelo MP.  Além de Chaparini, mais nove pessoas tiveram os nomes entregues à Justiça por desobediência e dano qualificado; por Vitória Famer/Rádio Guaíba

Jornalista preso em ocupação da Secretaria da Fazenda é denunciado pelo MP. Além de Chaparini, mais nove pessoas tiveram os nomes entregues à Justiça por desobediência e dano qualificado; por Vitória Famer/Rádio Guaíba

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O Ministério Público Estadual denunciou hoje o jornalista Matheus Chaparini, do jornal Já, e mais nove pessoas pelos crimes de desobediência e dano qualificado. Chaparini, junto com o cinegrafista Kevin D’arc, foram detidos pela Brigada Militar enquanto cobriam a ocupação realizada por estudantes no prédio da Secretaria Estadual da Fazenda, em 15 de junho, no Centro da Capital.

Na representação, o promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, sustenta que os denunciados “destruíram e deterioraram coisas alheias, consistentes em portas, armários, mesas, cadeiras, divisórias, cabos telefônicos (…) e um bebedouro, além de um para-brisa de viatura, um capacete de motociclista, um manete de motocicleta e outros objetos”.

O promotor também salienta que tanto o jornalista quanto o cinegrafista gritaram “ocupar e resistir” e empurraram a porta de acesso e os seguranças. Segundo o MP, Chaparini e D’Arc, embora posteriormente tenham se identificado como jornalistas, “igualmente concorreram para a ação delituosa, uma vez que ingressaram no prédio juntamente com os demais denunciados, sem qualquer colete ou crachá de identificação, permaneceram agindo tal como os demais”.

O promotor declarou que os denunciados resistiram à ação da Brigada Militar. Somados, os prejuízos dos danos materiais, segundo o MP, chegaram a cerca de R$ 1,5 mil. O Ministério Público frisa, contudo, que o Estado sofreu prejuízo de R$ 330 mil decorrentes da paralisação de mais de 800 trabalhadores da Fazenda, impossibilitados de trabalhar em decorrência da ocupação.

Com relação ao crime de desobediência, o promotor apontou que os denunciados não cumpriram a ordem de desocupação do local. O MP também solicitou a intimação de algumas testemunhas, como o tenente-coronel Mário Ikeda, Comandante do CPC; do tenente-coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, do 9º BPM; do secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e do capitão Ederson Trajano Costa, do 9º BPM, por exemplo.

Além de Chaparini e D’Arc, os outros denunciados foram Sheila Loureiro da Rosa, Francisca Magalhães de Souza, Barbara Vuelma Gucciardo, Marcos Leonardo Gusmão da Silva, Nelson da Rosa Pinheiro, Gabriel Fabian de Souza Severo, Pedro Henrique Jordão e Neil Robinson Bica Naiff.

Na denúncia, o MP se dispõe, contudo, a suspender, em até dois anos, as denúncias nas fichas criminais dos denunciados se eles se apresentarem à justiça a cada três meses.

Nesta semana, o MP arquivou as acusações contra os 33 adolescentes detidos pela ocupação. O parecer foi emitido pelo promotor Alexandre da Silva Loureiro, da Promotoria da Infância e da Juventude. Os menores de idade eram acusados de esbulho possessório e crime de invasão de um bem imóvel sob ameaça. A Promotoria entendeu que não houve violência no movimento. (Vitória Famer/Rádio Guaíba)