Janot prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília.  O gaúcho Douglas Fischer deixa coordenação e volta a atuar na Procuradoria da República em Porto Alegre

Janot prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília. O gaúcho Douglas Fischer deixa coordenação e volta a atuar na Procuradoria da República em Porto Alegre

Destaque Direito Poder Política

Uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) prorroga por mais seis meses o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na parte da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de atuar na Coordenação do Grupo e outras ações importantes como o processo do mensalão, o procurador Douglas Fischer pediu para voltar a atuar na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. Ele explica o porque de retornar para o Rio Grande do Sul a partir de março. “Um dos fatores determinantes foram questões familiares. Além disso notei que, num trabalho dessa intensidade, é fundamental um trabalho de equipe e com revezamento entre colegas. Isso ocorreu inúmeras vezes no decorrer da operação. Chegou o momento de passar o bastão adiante. Tenho certeza de que o trabalho terá integral continuidade”. Sobre suas funções na Procuradoria Regional, “Voltarei ao exercício regular das minhas atividades na procuradoria regional da república, atuando perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Continuarei auxiliando eventualmente se necessário no trabalho da Lava Jato, conforme ajustado com o procurador-geral da república. Além disso já existem outros projetos de trabalho dentro do mpf, especialmente na cooperação internacional”.

A equipe da Lava Jato em Brasília será composta por dez pessoas: os procuradores da República Anna Carolina Resende Maria Garcia, Daniel de Resende Salgado, Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, Maria Clara Barros Noleto, Melina Castro Montoya Flores, Pedro Jorge do Nascimento Costa, Rodrigo Telles de Souza, Ronaldo Pinheiro de Queiroz; e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDT) Wilton Queiroz de Lima e Sergio Bruno Cabral Fernandes, este último coordenador. Entre as atribuições do grupo está a de firmar colaborações premiadas com possíveis delatores, produzir provas para a Lava Jato e participar de audiências judiciais relativas à operação no STF.

Recentemente, um grande volume de trabalho da operação se acumulou na PGR, único órgão competente para investigar e indiciar pessoas com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.

Na delação premiada de 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, por exemplo, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção na Petrobras.

A portaria que prorroga o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR foi assinada no último dia 17 de janeiro pelo procurador-geral em exercício na data, José Bonifácio Borges de Andrada. Não é descartada a hipótese de que ocorra, ainda, mais uma prorrogação. (Felipe Vieira com Agência Brasil)

‘Se não me disserem que aquilo é propina, como vou saber?’, diz procurador da Lava Jato sobre importância das delações

dilma Direito Entrevistas Notícias Poder Política Vídeo

Conversei no Agora/Rádio Guaíba, com o coordenador do grupo de trabalho da Procuradoria Geral da República, em Brasília, que atua nos processos da Lava Jato. O procurador Douglas Fischer participou da negociação de como as do ex-senador Delcídio do Amaral e a do ex-presidente da Andrade Gutierrez  Otávio Marques Azevedo. Considerado um especialista na área, ele tem dado palestras pelo país defendendo o novo instrumento de produção de provas, explicando passo a passo como são costurados os acordos, e esvaziando o argumento dos críticos da delação. Fischer falou sobre o assunto também ao repórter Eduardo Gonçalves, no site da Veja.

Procurador da República revela que MPF vai pedir prisão de réus da Lava jato a partir de decisão do STF

Direito Notícias Poder Política

O procurador da República, Douglas Fischer, um dos coordenadores da Operação lava Jato em Brasília, disse que a decisão do STF de admitir a execução de penas na pendência exclusivas de recursos para o STF e STJ, colocou as coisas nos devidos trilhos. Negou que com isso o Supremo tenha enterrado a presunção de inocência dos réus.  Ele revelou, que com isso o MPF deve solicitar nos próximos dias a prisão dos 19 réus na Operação Lava Jato, que já foram condenados em mais de uma instância. O Ministério Público Federal vai pedir que eles sejam levados à prisão, mediante a condição de exaurimento dos recursos nos tribunais.

Em entrevista ao Programa Agora, disse que disse que o tema é sensível e ainda não foi definido nada, mas a decisão desse Habeas Corpus vale para todo o mundo. Sobre os casos da Operação Lava Jato Esclareceu que o MP pedirá execução da pena nos casos em que a decisão em segundo grau. O magistrado se acautelou dizendo que a Constituição continua fornecendo ao réu mecanismos de defesa do cidadão como recursos com efeitos suspensivos e o habeas corpus.

Dezenove réus condenados pela Lava-Jato, que investiga desvios de dinheiro na Petrobras, poderão ser afetados pela decisão do STF que ordena o cumprimento das penas após a confirmação da sentença em segunda instância. Anteriormente a prisão ocorria só depois de esgotados todos os recursos. Os condenados são ligados a empreiteiras e recorrem em liberdade. (Redação: Luis Tósca/Rádio Guaíba)

Lula e Dilma na Lava Jato? Confira o que diz o procurador do MPF Douglas Fischer. Ele fala ainda sobre Delcídio Amaral e a “questão humanitária” e críticas de advogados a ação

Direito Notícias Poder Política

Conversei nesta sexta-feira (27.11) no Agora/Rádio Guaíba com o procurador do MPF, Douglas Fischer, um dos coordenadores do Ministério Público Federal, na Operação Lava Jato em Brasília. Questionei ele sobre a parte do depoimento onde o senador Delcídio Amaral diz à Polícia Federal e MPF de que recebeu o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró “por questão humanitária” e “para dar uma palavra de conforto”. Questionei ele também sobre Lula e Dilma no âmbito do Petrolão.