Impostos: ICMS sobre combustíveis sobe em 16 estados em 2016. Alíquotas variam de 15% a 30%

Impostos: ICMS sobre combustíveis sobe em 16 estados em 2016. Alíquotas variam de 15% a 30%

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A partir do próximo ano, entram em vigor as novas alíquotas de ICMS de combustíveis para 16 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Sul. No Estado, o imposto sobe de 25% para 30% sobre a gasolina, o etanol anidro e hidratado, a partir de 1º de janeiro de 2016. Com o aumento, o RS fica apenas atrás do Rio de Janeiro na cobrança da alíquota, onde são recolhidos 30% de ICMS e mais 1% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FEE) sobre a gasolina.

Confira na tabela abaixo as novas alíquotas:

Vigência UF Biodiesel B100 Etanol Anidro Combustível Etanol Hidratado Combustível Gasolina Gasolina Aviação GLP Óleo Combustível Óleo Diesel Querosene Aviação
01/01/2016 AL 25% 25% 29%
07/01/2016 AM 18% 18% 18% 18%
01/03/2016 CE 29% 29%
01/01/2016 DF 28% 28% 28% 15%
01/01/2016 GO 30%
01/01/2016 MA 18% 18%
01/01/2016 MS 17%
01/01/2016 PB 18% 23% 23% 29% 18% 18% 18% 18%
01/01/2016 PE 18% 23% 23% 29% 18% 18%
01/01/2016 PI 19% 19% 27% 27% 27%
01/02/2016 PR 27%
29/01/2016 RN 27% 23% 29% 27% 18% 18% 18% 18%
01/01/2016 RS 30% 30% 30% 18% 18% 18%
01/01/2016 SE 29% 18% 18% 18% 18%
01/01/2016 TO 18% 29% 29% 29% 18% 18% 18%

 

 

 

 

Donos de postos de combustíveis divulgam nota com sua versão sobre aumento dos preços na bomba

Donos de postos de combustíveis divulgam nota com sua versão sobre aumento dos preços na bomba

Direito Direito do Consumidor Economia Notícias Política

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, entidade que  representa 34 sindicatos filiados, cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis, 55 mil revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), 382 Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs), além da revenda de lubrificantes divulgou uma nota oficial em função das notícias que têm atribuído o aumento dos preços dos combustíveis aos postos revendedores. O texto esclarece que vem ocorrendo significativos aumentos de custos, de maneira contínua, ao longo de toda a cadeia de circulação dos combustíveis, de modo bastante acentuado, desde janeiro deste ano, e os postos, que são o último ela dessa cadeia comercial, e o mais frágil deles, não devem ser responsabilizados por tais aumentos. Nos últimos meses, as elevações de preços têm penalizado os postos de combustíveis, com a diminuição de suas vendas, perda de clientes, a necessidade de intensificação de capital de giro, além de severos desgastes perante a opinião pública, já que os aumentos são incorretamente atribuídos aos postos.

Segundo a Fecombustiveis, são vários os motivos que contribuíram para o cenário atual. A começar pela implementação do ajuste fiscal pelo governo federal, que reajustou as alíquotas de PIS/Cofins e trouxe a volta da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel. Outro fator de influência é a mudança do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do ICMS, que passa por majorações quase todos os meses. O preço final dos combustíveis também reflete o aumento de preços pelas usinas produtoras de etanol anidro e a elevação dos preços do biodiesel pelas usinas pela mistura na gasolina e diesel, respectivamente, tudo conforme dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural – ANP.

A entidade ressalta que em 29 de setembro, a Petrobras anunciou o reajuste de preços de 6% para a gasolina e de 4% para o diesel. Muitos desconhecem que, além deste aumento oficial, a Petrobras vinha praticando pequenos reajustes em doses homeopáticas, repassando para os demais elos da cadeia. De forma que, as companhias distribuidoras também têm realizado sucessivos e pequenos aumentos que, quando somados, geram um grande aumento no preço de aquisição dos produtos pelos postos revendedores.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes deve-se observar que os custos com energia elétrica, mão de obra, licenças ambientais, custos sociais do trabalho e uma série de novas exigências estabelecidas pelos órgãos públicos, que têm aumentado, consideravelmente, os custos de operação dos postos, isso sem falar no drástico aumento da carga tributária.

Como esta situação tem sido recorrente nos últimos meses, eles resolveram vir a público informar a sociedade, a fim de esclarecer que os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis refletem uma conjuntura de fatores que vai muito além da vontade dos postos revendedores que, tal como os consumidores, têm sido duramente prejudicados pelo atual cenário econômico nacional. Reafirmamos que as perdas estão cada vez mais elevadas para os postos de combustíveis de todo o país que, além de acumularem prejuízos em razão de queda em suas vendas, ainda são injustamente acusados de praticarem preços abusivos ao consumidor.

Na nota, a Fecombustíveis ressalta que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo. Segundo a entidade, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes não interfere no mercado e zela pela livre concorrência e pela livre iniciativa, em defesa de um Brasil melhor para todos.

Fortunati e representantes do setor de combustíveis serão homenageados com Prêmio Coopetrol

Fortunati e representantes do setor de combustíveis serão homenageados com Prêmio Coopetrol

Economia Negócios Notícias Poder Política

Para encerrar o 18º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis em grande estilo — evento que acontece entre os dias 24 e 27 de setembro, em Gramado —,  autoridades e representantes do segmento da revenda de combustíveis receberão o Prêmio Coopetrol. A homenagem é concedida àquelas autoridades e personalidades do setor que se destacam com trabalhos e atitudes em benefício da categoria. A entrega da distinção será realizada durante o Jantar de Confraternização, na noite de 26 de setembro, no Wish Serrano Resort & Convention.

Na categoria Regional, será agraciado o ex-revendedor Marcelo Gonçalves Louzada. Natural de Porto Alegre, o engenheiro mecânico foi empresário do ramo varejista de combustíveis por quase 20 anos. Também foi diretor regional e vice-presidente do Sulpetro. Entre as iniciativas de destaque no setor estão a idealização e a concretização do primeiro MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis, desenvolvido em parceria com a Unisinos, desde 2014.

O troféu Nacional será concedido ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. O político liderou, no ano passado, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, o projeto para a implantação dos Pontos de Orientação e Informação Turística da Capital (Points). Durante a Copa do Mundo de 2014, revendas de combustíveis contaram com os Points durante os jogos mundiais de futebol, buscando facilitar o acesso dos visitantes às informações turísticas e a materiais de orientação na cidade, estimulando a visitação a atrativos e maior permanência do turista em Porto Alegre.

E o Prêmio Internacional será entregue ao mexicano José Angel García Elizondo, presidente da Organização Nacional de Varejistas de Petróleo (Onexpo). Atualmente, ele está à frente da Direção de Operações do Grupo Garel, fundado por seu pai, José Angel García Hernández, que é ex-presidente da Onexpo Nacional. Ele, o pai e a irmã atuam no grupo, integrando o Conselho Diretivo da empresa, que gera mais de 1.000 empregos nas 116 estações de serviços, distribuidoras, transporte e lojas de conveniências, localizadas principalmente na Zona Nordeste do México. Também foi presidente da Comissão Latino-americana de Empresários de Combustíveis (Claec).

O 18º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis é uma realização do Sulpetro e da Coopetrol, em parceria com o Sindicombustíveis/PR, Sindipetro/SC, Sindipetro Serra Gaúcha, Fecombustíveis e Claec. Mais informações em www.congressorevendedor.com.br e facebook.com/congressorevendedor.