Feevale faz acordo com a União e encerra processo tributário de nove anos

Feevale faz acordo com a União e encerra processo tributário de nove anos

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A Universidade Feevale, no Rio Grande do Sul, encerrou na última semana (9/8) por meio de acordo com a União um processo tributário iniciado em 2010. Com a conciliação, realizada pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Feevale conseguirá resgatar valores referentes a contribuições sociais de setembro de 2010 a julho de 2014, que estavam depositados judicialmente.

A instituição questionava a obrigatoriedade do pagamento das contribuições de salário-educação, Incra, Sesc/Senac e SEBRAE, buscando reconhecimento da imunidade tributária por ser entidade beneficente e assistencial.

O pedido foi negado em primeira e segunda instâncias da Justiça Federal sob o entendimento de que as contribuições sociais gerais e as de intervenção no domínio econômico (Incra) não podem ser confundidas com as relativas à seguridade social.

A autora então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2015, o processo foi sobrestado pelo STF por se tratar de tema repetitivo, devendo aguardar posição daquela corte para voltar a tramitar.

Nesse período, os procuradores da universidade verificaram que, além da imunidade à seguridade social, a Feevale também possuía o Certificado de Entidade Beneficente e Assistência Social (Cebas) durante no tempo em que as contribuições foram recolhidas judicialmente.

O Cebas  é um instrumento que possibilita à organização usufruir da isenção das contribuições sociais e também permite que esta seja priorizada na celebração de contratos/convênios com o poder público, entre outros benefícios.

Com a apresentação desse documento, os procuradores da Feevale propuseram o acordo com a União no final de julho. Embora judicialmente a universidade discutisse seu direito à imunidade, ou seja, à exclusão da obrigação de pagar os tributos, tema que está em análise pelo STF, na prática ela não precisaria ter pago, por estar isenta pelo Cebas, isto é, dispensada do pagamento dessas contribuições no período discutido.

No dia 9 de agosto, 11 dias depois de requerida pela defesa a autocomposição junto ao Sistcon, as partes fizeram a conciliação. A Fazenda Nacional emitiu parecer favorável ao levantamento do dinheiro pela universidade na condição de que esta renunciasse a qualquer recurso e fosse encerrado o processo, o que foi aceito pela instituição.

A homologação do acordo foi feita pelo juiz-auxiliar do Sistcon, Eduardo Tonetto Picarelli.

Luiz Felipe Pondé fala sobre democracia sem utopia em Novo Hamburgo no Conexões Para o Futuro #3

Luiz Felipe Pondé fala sobre democracia sem utopia em Novo Hamburgo no Conexões Para o Futuro #3

Agenda Cultura Notícias

O projeto Conexões para o Futuro terá continuidade em 2018, e a palestra confirmada para o dia 27 de abril, às 20h30, no Teatro Feevale é Democracia Sem Utopia com o filósofo, ensaísta e escritor Luiz Felipe Pondé. Promovido pela Universidade Feevale e a Opus Promoções, o projeto conta, nesta edição, com a parceria da Kratos Klio. O objetivo é promover reflexões sobre o mundo e a sociedade, além de aproximar comunidade e especialistas. No encontro, Pondé abordará questões como o valor da democracia e a limitação do poder, democracia sem o ideal de perfeição política, o populismo e o questionamento sobre a influência das redes sociais na democracia.

Conexões para o Futuro é uma iniciativa que consiste em encontros, palestras e bate-papos com diversos convidados sobre assuntos relevantes na atualidade. “A nossa intenção é propor atividades dinâmicas e interativas que fomentem discussões sobre o desenvolvimento pessoal e profissional, meio ambiente e cultura, entre outros temas que possibilitem o compartilhamento de diferentes visões e perspectivas, somando conhecimentos e multiplicando possibilidades”, afirma a diretora de Assuntos Comunitários e Culturais da Universidade Feevale, Gladis Luisa Baptista.

“Palco da diversidade, o Teatro Feevale é sede do Conexões para o Futuro, um programa que integra a comunidade e o universo acadêmico aos pensamentos contemporâneos. Já nas primeiras edições, pudemos observar a transformação do público que participa dos encontros, que possibilitam a reflexão sobre temas que impactam nossa vida. A educação e a cultura têm papel fundamental neste processo e somos muito felizes por poder fazer parte”, revela Patricia Scossi, Gerente de Relacionamento do Teatro Feevale.

Como parte do projeto Conexões para o Futuro, já passaram pelo mesmo palco a chef de cozinha natural Bela Gil, com a palestra Mudando o Mundo Através da Alimentação (agosto de 2017) e o historiador Leandro Karnal, com a temática Felicidade e liberdade: a busca por um mundo de significados reais (novembro de 2017).

 

SERVIÇO

CONEXÕES PARA O FUTURO #3

DEMOCRACIA SEM UTOPIA COM LUIZ FELIPE PONDÉ

Dia 27 de abril

Sexta-feira, às 20h30

Teatro Feevale (ERS-239 – Câmpus II da Universidade Feevale)

www.teatrofeevale.com.br

Duração: 70min.
Classificação: Livre

INGRESSOS

Setor

Inteira

Meia-entrada

Balcão Nobre

R$ 60,00

R$ 30,00

Frisas

R$ 80,00

R$ 40,00

Camarote

R$ 80,00

R$ 40,00

Plateia

R$ 100,00

R$ 50,00

– 50% de desconto para titulares dos cartões Zaffari Card e Bourbon Card, na compra de até dois ingressos na bilheteria do teatro. Limitado a 100 ingressos;

– 20% de desconto para funcionários e graduados da Universidade Feevale na compra de dois ingressos;

– 20% de desconto Cliente Banco Bradesco e Cartões de Crédito Bradesco e guichê exclusivo limitado a dois ingressos por clientes – 100 ingressos por espetáculo.

* Crianças até 24 meses que fiquem sentadas no colo dos pais não pagam;
**Descontos não cumulativos a demais promoções e/ ou descontos;
*** Pontos de vendas sujeito à taxa de conveniência;
**** Política de venda de ingressos com desconto: as compras poderão ser realizadas nos canais de vendas oficiais físicos, mediante apresentação de documentos que comprovem a condição de beneficiário. Nas compras realizadas pelo site e/ou call center, a comprovação deverá ser feita no ato da retirada do ingresso na bilheteria e no acesso à casa de espetáculo;
***** A lei da meia-entrada mudou: agora o benefício é destinado a 40% dos ingressos disponíveis para venda por apresentação. Veja abaixo quem têm direito a meia-entrada e os tipos de comprovações oficiais no Rio Grande do Sul:
– IDOSOS (com idade igual ou superior a 60 anos) mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.
– ESTUDANTES mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) nacionalmente padronizada, em modelo único, emitida pela ANPG, UNE, UBES, entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos. Mais informações: www.documentodoestudante.com.br
– PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. No momento de apresentação, esses documentos deverão estar acompanhados de documento de identidade oficial com foto.
– JOVENS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (com idades entre 15 e 29 anos) mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem que será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade oficial com foto.
– JOVENS COM ATÉ 15 ANOS mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.
– DOADORES REGULARES DE SANGUE mediante apresentação de documento oficial válido, expedido pelos hemocentros e bancos de sangue. São considerados doadores regulares a mulher que se submete à coleta pelo menos duas vezes ao ano, e o homem que se submete à coleta três vezes ao ano.
******Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no momento da compra e retirada dos ingressos ou acesso ao teatro, será exigido o pagamento do complemento do valor do ingresso.

 

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS (sujeito à taxa de serviço):

Site: www.uhuu.com

Atendimento: falecom@uhuu.com

 

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS (sem taxa de serviço):

Bilheteria Teatro Feevale: ERS-239, 2755, Novo Hamburgo.

(de segunda a sexta, das 9h às 21h, e sábado, das 9h às 13h). Mais informações pelo telefone (51) 3271-1200

Bourbon Shopping Novo Hamburgo: Av. Nações Unidas, 2001 2º Piso / Centro de Novo Hamburgo (de segunda a sábado, das 13h às 20h).

 

Esgotados em três dias ingressos para palestra do juiz Sérgio Moro em NH

Esgotados em três dias ingressos para palestra do juiz Sérgio Moro em NH

Agenda Destaque Direito Poder Política

Os ingressos para uma palestra do juiz federal de Curitiba Sergio Moro, agendada para 21 de setembro, em Novo Hamburgo, esgotaram-se em apenas três dias. O público do evento no Teatro Feevale vai ser de 1,8 mil pessoas e os registros da procura envolvem cidadãos de diferentes municípios gaúchos.

O tema do palestra vai ser o Enfrentamento da Corrupção Sistêmica e o juiz responsável pelos processos resultantes da Operação lava Jato vai discorrer sobre a experiência nessas ações. Recentemente, Moro foi um dos articuladores do debate em torno das 10 medidas sugeridas pelo Ministério Público Federal para combater a corrupção e que devem ser transformadas em Lei até o fim do ano.

A iniciativa de trazer Moro ao Rio Grande do Sul é do Grupo Sinos de Comunicação e um dos diretores, Rodrigo Giacomet, fala que o evento vai ser diferenciado. “Normalmente Moro participa de eventos como este com outros palestrantes e, neste, ele será o único a se manifestar. O tema é extremamente significativo e demonstra um problema que está entranhado em nosso País. Temos um Brasil com belezas naturais e com uma população maravilhosa, mas temos corruptos. Nós, jornalistas, cotidianamente falamos em corrupção, o que demonstra que ela é sistêmica e, por isso, precisa ser combatida. Moro está tendo esta atitude”, explicou.

O procurador da República Celso Três, que foi colega de Moro e é um dos debatedores da Rádio ABC, do Grupo Sinos, viabilizou a vinda do magistrado ao estado. (Voltaire Porto / Rádio Guaíba)