Porto Alegre: Líder do governo afirma que projetos de Marchezan sobre transporte ficarão para 2018

Porto Alegre: Líder do governo afirma que projetos de Marchezan sobre transporte ficarão para 2018

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O vereador Clàudio Janta (SD), líder do governo Marchezan (PSDB) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao programa AGORA/Rádio Guaíba, que os projetos prevendo alterações no transporte público da cidade só devem ser apreciadas em 2018. O pacote de medidas, enviado pelo prefeito na última semana, tem enfrentando resistências entre a base aliada.

Segundo Janta, que é contrário às medidas do prefeito, o pacote primeiro será analisado por 120 dias por uma comissão especial, instalada ontem. Neste processo, todas as partes interessadas devem ser ouvidas. ”Não temos pressa para discutir esse problema. Temos que chamar todos os atores da cidade de Porto Alegre e porquê não da Região Metropolitana que usa o nosso sistema de transporte para discutir essa questão”, disse, em entrevista ao programa Agora.

Janta, que pediu suspensão da tramitação do pacote à Mesa Diretora da Casa, explicou que os textos voltam à apreciação normal após o período de 120 dias de análise. O vereador disse também entender que o sistema de transporte está sucateado e que as empresas não cumprem o edital. Para ele, a instalação de sistema de reconhecimento facial e GPS para controle de horários ajudará coibir fraudes e a recompor os custos das empresas, defendendo que não é possível mexer em pontos importantíssimos como a gratuidade dos idosos, dos deficientes e a segunda passagem dos estudantes.

Na última quinta-feira, o prefeito decretou o fim da segunda passagem gratuita para quem usa o cartão TRI, medida em vigor desde 2011 para quem pega duas linhas de ônibus diferentes em um intervalo de até meia hora. Pelo decreto, a segunda passagem gratuita seguirá valendo somente para estudantes. A justificativa da Prefeitura é buscar um impacto menor em reajustes futuros da passagem. O decreto não depende de aprovação e passa a valer após 30 dias.

Dois dias antes, o prefeito já havia enviado à Câmara seis projetos que reduzem isenções. Um deles acaba com a passagem escolar para estudantes que não comprovarem renda mensal inferior a três salários mínimos. Outro texto acaba com a isenção para idosos entre 60 e 64 anos. Um terceiro texto acaba com a concessão de passe escolar a professores. Em outro projeto, a Prefeitura autoriza que os ônibus circulem sem cobradores.

Sobre a tramitação do projeto de revisão da planta do IPTU na Câmara, Janta disse que os técnicos da Secretaria da Fazenda estão avaliando os índices do IPTU em Porto Alegre. Disse acreditar que o texto deve chegar à Casa em agosto. “Em alguns bairros nobres de Porto Alegre, as pessoas pagam o IPTU como se fosse em bairros populares”, destacou. Para Janta é preciso fazer uma correção da planta do imposto.

Sartori classifica como irresponsável paralisação dos servidores da Segurança

Sartori classifica como irresponsável paralisação dos servidores da Segurança

Destaque Poder Política

O governador José Ivo Sartori (PMDB) declarou, nesta sexta-feira, que as manifestações de ontem, organizadas por movimentos que representam o setor da Segurança Pública, foram irresponsáveis. Em sua fala, durante a cerimônia de lançamento da 39ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Sartori também afirmou que não é causando preocupação à sociedade que o Rio Grande do Sul vai superar o desequilíbrio financeiro.

“Nós sabemos que o movimento teve, claramente, conotações política. Porque sabemos das vinculações de alguns dirigentes que, irresponsavelmente, inclusive, provocaram manifestações de preocupação em toda sociedade gaúcha. Isso não é ajudar a desenvolver o Rio Grande do Sul e não é ajudar a criar as condições para que nós tenhamos crescimento, desenvolvimento e oportunidade de fazer uma coisa que o nosso governo teve coragem de fazer: buscar o equilíbrio financeiro. Não existe outra saída”, pontuou Sartori.

Sartori, que não concedeu entrevista coletiva, também assegurou que professores e servidores da segurança pública foram os únicos a receber reajuste salarial durante a gestão do governo do PMDB.

“Nenhum governante gostaria de parcelar salário. Mas a realidade é uma só. O único setor que realmente teve aumentos, foi a segurança pública. E nós pagamos em maio, em novembro (de 2015) e em maio de 2016. Honramos aquilo que foi pactuado em outro governo e não no nosso. A Segurança foi na verdade, junto com os professores, os únicos setores que receberam alterações nos seus vencimentos”, disse o peemedebista.

José Ivo Sartori também complementou que servidores do Instituto Geral de Perícias, pertencentes ao setor da Segurança Pública, foram os únicos da cúpula a não receber reajuste. Porém, os sindicatos declararam que o motivo principal da paralisação na quinta-feira era em decorrência do parcelamento dos salários. (Vitória Famer/Rádio Guaíba)

Termina greve dos municipários após 17 dias de impasse na Capital; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Termina greve dos municipários após 17 dias de impasse na Capital; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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Os servidores municipais de Porto Alegre decidiram encerrar a greve da categoria, que completou hoje 17 dias. Eles se reuniram em assembleia geral, no Parque da Harmonia, e aceitaram o acordo com o Paço Municipal, que prevê reposição parcelada da inflação e a reposição do corte de ponto.

No início da semana, o prefeito José Fortunati, confirmou o reajuste parcelado, à revelia dos servidores. Ontem, ele também aceitou rodar uma folha suplementar, repondo o desconto de salário para quem aderiu à greve. Fortunati abriu, ainda, a possibilidade de adiantar a última das quatro parcelas previstas para o reajuste da inflação, de janeiro para dezembro, se as finanças municipais melhorarem até o fim do ano.

A perspectiva é de retomada no trabalho em todas as secretarias a partir desta sexta-feira. A decisão, contudo, não foi unânime e a categoria chegou à assembleia ainda dividida. Entretanto, conforme o diretor do Simpa, Raul Giacobini, houve avanços mesmo que parciais. “Nesse momento, ficou evidente que precisávamos verificar se a categoria ainda tinha força para manter a mobilização”.

A Prefeitura deve rodar a folha extra até o início de julho. O pagamento também já deve incluir a primeira parcela do reajuste, de 1,2% retroativa a maio. Depois, os servidores recebem 2% em outubro, 4,2% em dezembro e 1,6% em janeiro, com possível antecipação para dezembro.

Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Notícias Poder Política

O governo gaúcho confirmou hoje o quinto parcelamento seguido de salários do funcionalismo. Só devem receber a folha de junho, na íntegra, nesta quinta-feira (30), servidores do Executivo que recebem até R$ 2,6 mil. Mais cinco depósitos devem ser feitos até que o Piratini integralize o pagamento, até 12 de julho.

De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que detalhou o cronograma há pouco, mesmo sem o pagamento mensal da dívida com a União (que só deve ser retomado em 2017), faltaram R$ 446 milhões em caixa para saldar a folha de junho, que bateu R$ 1,4 bilhão.

Feltes também explicou que receitas provenientes do IPVA já se esgotaram, em função do adiantamento do calendário, que terminou em abril. O secretário também frisou que a receita em junho ficou em R$ 2,281 bilhões, registrando queda de aproximadamente R$ 100 milhões em relação ao mês anterior.

Governo gaúcho vai voltar a parcelar salário do funcionalismo. Depois de renegociar a dívida com a União, intenção é pagar primeira faixa em quantia mais elevada

Governo gaúcho vai voltar a parcelar salário do funcionalismo. Depois de renegociar a dívida com a União, intenção é pagar primeira faixa em quantia mais elevada

Economia Notícias Poder Política

Mesmo que o governo gaúcho tenha garantido carência de 100%  no pagamento das parcelas da dívida com a União, até o final deste ano, a estimativa é de que se mantenha o parcelamento dos salários do funcionalismo público. A projeção parte da própria Secretaria da Fazenda. Fontes da Pasta dizem que as parcelas da dívida nos últimos meses já não vinham sendo pagas em dia e, ainda assim, havia atraso de salários.

Entretanto, a intenção é quitar os vencimentos dos servidores do Executivo o mais rápido possível, no máximo até o dia 10 de julho. A sinalização é para uma primeira parcela com um valor mais alto, entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil.  O governo deve encontrar maior facilidade para evitar um prolongamento das parcelas, a medida em que não vai haver bloqueio de contas. A carência da dívida junto ao governo federal representa um alívio imediato de R$ 1,6 bilhão. Porém, o custo mensal da folha gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

No começo da semana, o governador José Ivo Sartori, do PMDB, confirmou pagamento em parcela única referente ao 13º salário, de 2015, para todos os servidores do Executivo. A folha extra chega a R$ 1,3 bilhão e abrange 352.464 matrículas, entre servidores ativos e inativos, pensionistas do IPE e funcionários vinculados à administração indireta. A estimativa, de início, era parcelar a quantia em até seis vezes, entre as folhas de junho e novembro. Com a antecipação, a economia estimada é de cerca de R$ 85 milhões em relação ao juro original previsto, de R$ 240 milhões. (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

Parcelamento de salário de maio do Estado deve ter faixa inicial de R$ 3 mil. Quitação do salários de maio deve terminar em 13 de junho; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Parcelamento de salário de maio do Estado deve ter faixa inicial de R$ 3 mil. Quitação do salários de maio deve terminar em 13 de junho; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

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O primeiro depósito do salários de maio do funcionalismo gaúcho deve ser de R$ 3 mil, na próxima terça-feira (26). A confirmação ocorrerá na segunda-feira, pela Secretaria da Fazenda, confirmando o quarto mês consecutivo de parcelamento de salários dos servidores. O pagamento das seis folhas rodadas deve ser concluído somente no dia 13 de junho, após o ingresso de montante elevado de recursos de ICMS.

Esta será o segundo mês consecutivo em que a União não poderá bloquear as contas do Estado pelo não pagamento da parcela mensal da dívida. Isso porque segue valendo uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de abril. A liminar valerá ao menos até o próximo mês, quando o STF deve retomar o julgamento do mérito da questão. O Supremo chegou a colocar o mérito em discussão em 27 de abril, mas decidiu conceder um prazo de 60 dias para que Estados e União chegassem a um acordo sobre a renegociação da dívida, evitando a intervenção do Judiciário.

A partir do próximo mês, além do pagamento dos salários, o Estado também terá que pagar os valores atrasados do 13º salário de 2015 do funcionalismo. Esse pagamento ocorrerá em seis parcelas, entre junho e novembro deste ano.

 

Sartori: servidores devem dar graças a Deus por estabilidade, mesmo com atraso de salários (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba)

Sartori: servidores devem dar graças a Deus por estabilidade, mesmo com atraso de salários (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba)

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O governador José Ivo Sartori afirmou hoje que os servidores públicos estaduais devem dar graças a Deus por terem estabilidade em seus empregos, mesmo que tenham os salários parcelados. Segundo o governador, a afirmação já havia sido feita nessa manhã, em evento com servidores públicos, no Fórum de Finanças Públicas do RS, realizado no auditório do Foro Central, em Porto Alegre.

“Ainda hoje numa reunião com servidores eu disse: ‘Olha, vocês, às vezes, reclamam porque têm penalização, às vezes parcelou salário, às vezes não recebeu em dia. Deem graças a Deus que vocês têm estabilidade, têm garantia no trabalho’. Agora, os outros que estão perdendo emprego, perdendo trabalho, e não têm oportunidade… O que nós estamos fazendo aqui é tentar movimentar a economia, dar oportunidade de mais trabalho, mais renda, porque, afinal, o poder público também tem que ser mudado”, ressaltou o governador.

A declaração de Sartori ocorreu no fim da manhã, durante cerimônia no Palácio Piratini, quando foi assinado financiamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul para projetos na área de energia renovável. Ao final do discurso, Sartori retornou ao gabinete sem falar com a imprensa.

Segundo a reportagem do Correio do Povo, que acompanhou o evento Fórum de Finanças Públicas do RS, no início da manhã, o governador não fez tal declaração durante encontro com servidores. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Piratini, também não houve outra agenda de Sartori com servidores nessa manhã.

O salário do mês de novembro deve ser pago pelo governo do Estado sem parcelamentos, na próxima segunda-feira (30). Entretanto, o salário de dezembro não está garantido, e o 13º será pago com atraso, somente em 2016.

13º do Funcionalismo: Governo estuda antecipação de ICMS e empréstimos via Banrisul para pagar salários

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O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, me disse hoje que entre as alternativas do governo para pagar o 13º salário do funcionalismo estão o financiamento via empréstimos do Banrisul e admitiu que pode voltar a adotar a medida fiscal de antecipação do ICMS. Segundo Feltes, o repasse de R$1 bi dos depósitos judiciais, garantirá o pagamento apenas da folha do funcionalismo de setembro, na medida em que a cada mês surge rombo de R$ 400 milhões. Mesmo com a medida, o governo terá dificuldades para garantir o pagamento de salários de servidores nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba,  ele evitou dizer quando serão anunciadas novas medidas. Mas, garantiu que o Piratini estuda a estruturação de um Estado mais leve financeiramente com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já que em 2016, o governo precisará R$ 4 bilhões adicionais para cumprir suas obrigações.

Ao ser questionado pelo apresentador Felipe Vieira sobre as notas oficiais de entidades repudiando o aumento do ICMS, como a Fiergs, FCDL, OAB… , o secretário disse que o governo não está confortável com o aumento da carga tributária, mas lembrou que ao longo dos últimos 40 anos o governo gastou mais do que arrecadou. Disse que foram usados quase R$ 6 bilhões de depósitos judiciais para o custeio do funcionalismo e o governo está tentando equilibrar as finanças com sacrifício e espera que a sociedade compreenda esse esforço.

Ouça a entrevista na íntegra e confira o que Giovani Feltes fala sobre privatizações e outros assuntos