O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, ofereceu representação, no Conselho Nacional do Ministério Público, contra um procurador da República que criticou a atuação do MP gaúcho. O procurador Fabiano de Moraes discordou da decisão do Ministério Público de denunciar um jornalista e mais nove pessoas presas em meio à ocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, em 15 de junho, no Centro de Porto Alegre.

Em entrevista à Rádio Guaíba na época, ele se manifestou contrário ao que chama de “criminalização dos movimentos sociais”. Segundo o procurador Fabiano de Moraes, não houve crime por parte dos manifestantes. Ele pondera que, mesmo que alguns equipamentos tenham sido quebrados, o crime teve menor potencial ofensivo, tanto que, contra os menores, o MP arquivou a denúncia.

Já o procurador-geral Marcelo Dornelles sustenta que a conduta do procurador da República revelou interferência indevida em aspectos referentes à esfera de atuação do Ministério Público Estadual.

O chefe do MP gaúcho salienta, no documento protocolado no Conselho Nacional, que entre os princípios constitucionais do MP estão a independência funcional, com as devidas divisões de atribuições entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

A ocupação da Secretaria da Fazenda ocorreu enquanto escolas estaduais eram ocupadas em junho. Em denúncia do MP, o promotor Luis Felipe de Aguiar Tesheiner alegou que os denunciados destruíram portas, armários e mesas; além de terem resistido à ação da Brigada. Já o jornalista preso garante que fazia a cobertura da ocupação. Em vídeos, o jornalista Matheus Chaparini reforça que entrou no prédio a trabalho.

A Justiça estadual ainda não analisou a denúncia. Caso ela seja aceita, o grupo se torna réu no caso. (Samantha Klein/Rádio Guaíba)