Após críticas, Temer decide recriar o Ministério da Cultura

Após críticas, Temer decide recriar o Ministério da Cultura

Cultura Direito Notícias Poder Política

Depois de críticas, o presidente em exercício Michel Temer decidiu voltar atrás e manter o Ministério da Cultura. O ministro da pasta será Marcelo Calero que, na última quarta, foi anunciado como secretário nacional da Cultura. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Desta forma, a Cultura deixa de ser uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação.

“Conversei com o presidente Temer sobre a decisão de recriar o Ministério da Cultura. O compromisso do presidente com a Cultura é pleno. A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, escreveu Mendonça no microblog Twitter.

A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Temer de reduzir o número de ministérios quando assumiu interinamente o governo. A decisão sofreu diversas críticas da opinião pública e artistas. Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também sugeriu que o Ministério fosse recriado e se comprometeu ele mesmo com a tarefa, por meio de uma emenda no Congresso Nacional. (Correio do Povo)

Reinaldo Azevedo antecipou a informação: Temer vai devolver à Cultura o status de Ministério na segunda

EXCLUSIVO – Temer vai devolver à Cultura o status de Ministério na segunda; por  Reinaldo Azevedo/Veja

EXCLUSIVO – Temer vai devolver à Cultura o status de Ministério na segunda; por Reinaldo Azevedo/Veja

Cultura Notícias Poder Política

Havia uma justa demanda da sociedade pela redução do número de ministérios. E o da Cultura, em razão da estrutura que tem e da proximidade óbvia com a Educação, era um candidato à fusão.

Todos sabem a minha opinião a respeito: eu não teria feito essa fusão porque me parecia que a dor de cabeça seria infinitamente maior do que os benefícios. Na era da Internet, boatos viram fatos.

E o boato de que a Cultura estaria sendo subestimada virou, para os artistas, um fato, ainda que não-verificável. Porque, efetivamente, não há desprestígio nenhum.

Mas, ora vejam!, a política também vive das aparências. Ainda que Temer tenha mandado resolver o rombo da cultura e tenha anunciado a disposição de aumentar a dotação orçamentária, isso acabará sendo subestimado se restar a sensação de que, ao transformar um ministério em secretaria, ele rebaixou o setor.

Assim, o presidente está decidido a devolver à Cultura o status de ministério, atendendo, de resto, ao apelo não apenas dos artistas. Parte considerável da classe política também não viu a medida com bons olhos.

É um recuo? É, sim! E me parece meritório! O bem que como tal não é percebido e que corre o risco de ser lido às avessas, vamos convir, “bem” não é. Porque assim será apenas se puder se desdobrar em fatos virtuosos. E, definitivamente, não é o que está em curso.

O presidente está com uma tarefa gigantesca nas mãos, como todos sabemos. O rombo no Orçamento anunciado nesta sexta, 76,35% maior do que a gestão Dilma havia anunciado, dá conta do desafio. Temer está consertando um avião que estava pronto para se espatifar enquanto ele está voando.

Eu mesmo estou entre aqueles que chamaram de “erro” a fusão. E não vou, obviamente, censurar alguém que corrige um erro. Ao contrário: vou aplaudir.

Que a Cultura volte a ter status de Ministério. O que cobro, isto sim, é que seja gerida por gente competente e que os gestores se orientem pelo critério, então, da eficiência, da qualidade e do retorno dos recursos investidos. Com em qualquer área.

Anotem aí: na segunda-feira, o presidente deve anunciar a mudança. Que bom!

O Brasil estava enfarado era de governantes que, ao perceber que adotaram um remédio errado, dobravam a dose. Assim fazia Dilma.

Também essa mudança é positiva.

Mendonça Filho é vaiado por servidores do Ministério da Cultura. Ministro tentou acalmar os funcionários, garantindo a continuidade das políticas desenvolvidas pela pasta

Comunicação Cultura Notícias Poder Política Vídeo

 

 

 

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, foi vaiado nessa sexta-feira em encontro com servidores da Cultura. Em um auditório lotado, servidores criticaram a fusão da pasta com a Educação. “Me explica, por favor, como acaba um ministério sem falar com servidor”, gritaram, em coro.

Mendonça Filho tentou acalmar os funcionários, garantindo a continuidade das políticas desenvolvidas pela pasta, mas, após cerca de 30 minutos de discurso, depois de ser interrompido várias vezes, parou de falar, dizendo que pretendia concluir.

O ministro informou aos servidores que todas as entidades vinculadas à pasta serão mantidas. Ele citou uma a uma. entre elas o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Agência Nacional do Cinema (Ancine). Mendonça Filho disse ainda que vai assegurar, por meio da secretaria de Cultura, a ser criada no ministério, a continuidade das políticas conduzidas pela pasta, como as estabelecidas na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

“Cultura sim, golpe, não”, insistiam os servidores. Houve um grupo que gostou das propostas e chegou a aplaudir, mas logo foi silenciado pelas vaias.

O ministro reuniu-se mais cedo com os servidores do Ministério da Educação. A conversa durou cerca de uma hora e foi mais tranquila que na Cultura. Mendonça Filho foi acompanhado de familiares e de Maria Helena Guimarães de Castro, escolhida como secretária executiva. Maria Helena foi secretária de Educação do estado de São Paulo e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Filho falou de valorização dos funcionários da pasta e disse que a gestão vai ter “padrão Maria Helena”.

Respeitada pelos funcionários do MEC, a menção a ela foi acompanhada de aplausos. No fim do discurso, houve uma manifestação isolada: “golpista”. No MEC, Filho foi recebido pelo atual secretário executivo, Luiz Cláudio Costa. Na última reunião com funcionários, o ex-ministro Aloizio Mercadante se colocou à disposição para orientá-lo em relação ao que está sendo desenvolvido, de modo que os projetos não sejam interrompidos e isso prejudique os estudantes. (Agência Brasil)

Ministério da Cultura abre consulta pública sobre direitos autorais

Cultura Direito Notícias Poder Política
O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas até o dia 30 de março.

A primeira delas estabelecerá previsões específicas para a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata o Art. 99 da Lei n° 9.610/1998, que regulamento os direitos autorais.

Já a segunda, dispõe sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras e trechos de áudio ou vídeo inseridos em obras e outras produções audiovisuais de que trata a Lei n° 9.610/1998.

Após o prazo de consulta, as contribuições serão analisadas pela Diretoria de Direitos Intelectuais e subsidiarão o texto final a ser publicado no Diário Oficial da União. (Agência Brasil)