Claudio Lamachia recebe título de Advogado Emérito na Sessão Magna

Claudio Lamachia recebe título de Advogado Emérito na Sessão Magna

Comunicação Destaque Direito Notícias

Uma noite de comemoração para a advocacia e de reconhecimento a quem busca, todos os dias, fortalecer a classe e garantir a cidadania de gaúchos e brasileiros. Assim foi a Sessão Magna deste ano, na sexta-feira (09), no Teatro Bourbon Country, em Porto Alegre. O momento de maior destaque foi a entrega do título de Advogado Emérito ao membro honorário e vitalício, ex-presidente nacional da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia. Ao som de muitos aplausos, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e os demais membros da diretoria entregaram ao advogado Lamachia a homenagem. A honraria é concedida a advogados e advogadas por sua atuação no Direito e pela carreira guiada pelo fiel cumprimento da justiça.

68818394_2347851418866809_57876294926336000_n
Ricardo Breier e Claudio Lamachia Foto: OAB/RS

Breier falou sobre a honra e responsabilidade de ser o sucessor de Lamachia no Rio Grande do Sul: “É uma responsabilidade enorme dar continuidade ao trabalho realizado pelo Lamachia, mas seguimos trabalhando em busca da democracia e com a bandeira da cidadania acima de tudo. Os mais de 80 mil advogados e advogadas gaúchos dizem muito obrigado a ti, Lamachia, por todo o teu trabalho e tua dedicação na defesa dos interesses da advocacia e da cidadania. Te vendo ao lado da tua família, podemos comprovar que você tem a coisa mais importante para se ter sucesso profissional: o afeto, o carinho e a torcida dos que te querem bem”, destacou.

Lamachia falou sobre o orgulho de receber a honraria e da atuação à frente do CFOAB. “Me sinto muito emocionado de receber essa homenagem da advocacia gaúcha. Essa é uma honraria que divido com todos os advogados e as advogadas gaúchas. Jamais teria assumido a OAB nacional se não fosse essa força dos profissionais gaúchos do meu lado. Foram anos difíceis, com muitos embates, e, em todos os momentos, a Ordem dos Advogados do Brasil foi chamada a participar do debate político. E nunca nos omitimos. Exatamente com a visão de que temos que conduzir bem a nossa instituição, tendo em mente que a sua ideologia é a Constituição Federal”, ressaltou.

30_30618_5d4e1a8cba75a

Claudio Lamachia recebe a honraria. Foto: João V. Pereira e Lucas Pfeuffer – OAB/RS

Foram 11 anos dedicados à atividade de classe. Entre as maiores conquistas estão: projetos de lei que foram incorporados ao novo Código de Processo Civil; as férias forenses; a vedação da compensação de honorários; a contagem de prazos em dias úteis; a natureza alimentar dos honorários; manutenção da advocacia no regime do Simples Nacional; e o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC.

Sob o seu comando, a Ordem se posicionou apartidariamente em defesa da democracia brasileira nos conturbados momentos da política nacional. Porém, conhecido pela capacidade do diálogo, teve interlocução ativa com o legislativo, o que foi fundamental para atuar na defesa dos interesses da advocacia e dos direitos dos cidadãos.

Lamachia assumiu lutas por causas importantes junto à sociedade, como o direito à saúde, debatendo a reforma trabalhista e a reforma da previdência, temas relacionados à defesa do consumidor, entre outras.

Na gestão da seccional gaúcha, ele realizou a aquisição do edifício sede da OAB/RS e trouxe o Projeto Nenhuma Subseção sem Sede. Nos seus cinco anos de gestão, inaugurou 18 prédios pelo interior do Estado, além de ampliar a estrutura de outros cinco.
Com um trabalho ímpar de gestão, conseguiu mudar o panorama da Ordem. Com dívidas e inadimplência altas, já no primeiro ano, Lamachia economizou R$ 70 mil em alugueis, condomínios e IPTU, adquirindo o prédio da atual sede da OAB/RS. Em 2012 foi eleito o melhor presidente de todas seccionais da OAB, com 93% de aprovação, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Dia do Advogado é celebrado com muito entusiasmo no show da banda Skank

Dia do Advogado é celebrado com muito entusiasmo no show da banda Skank

Destaque Direito
Uma celebração pelo dia da advocacia coroada com muita alegria e empolgação. Cerca de três mil advogados compareceram ao show do Skank, presente do Sistema OAB para a advocacia gaúcha, em comemoração ao Dia do Advogado na noite fria de sábado (11). Acompanhados de família e amigos, foram muitos registros de um momento inesquecível no Pespi On Stage.

A abertura contou com toda a diretoria da OAB/RS e CAA/RS no palco para dar as boas-vindas. O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, parabenizou aos advogados gaúchos, enaltecendo a importância de presentear a advocacia com uma comemoração a altura do trabalho incansável que todos fazem durante o ano. Para o dirigente da seccional, o merecimento de um show especial se dá pela importância da missão dos advogados e seu empenho no exercício da profissão. “A advocacia trabalha incansavelmente, por isso, decidimos proporcionar uma atividade de lazer. Obrigado pelo trabalho de todos vocês que trabalham pela concretização dos direitos da cidadania”, reiterou Breier.

38996949_243187283004103_150078574072692736_nO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que advocacia unida é advocacia fortalecida: “Estou emocionado em ver como é bom ter os advogados gaúchos reunidos para celebrar”, ressaltou.

A presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, também parabenizou aos advogados e destacou: “a missão da Caixa é cuidar de todos vocês. Vamos comemorar e confraternizar todos juntos”, disse.

Na ocasião, foram transmitidos os vídeos da campanha Vote Consciente, principal missão social da OAB neste ano. Confira os vídeos aqui.

Advocacia reunida em uma festa inesquecível

Após os discursos, a banda mineira foi recebida com extrema empolgação pelo público. Clássicos da banda como Vamos fugir, Sutilmente e Vou Deixar embalaram a felicidade e a diversão de quem assistia.

A celebração marca os 191 anos que foram instalados os primeiros cursos de Direito no País. O dia 11 de agosto para a advocacia brasileira é um momento a ser celebrado.

O advogado Sérgio Siqueira, advogado há seis anos, destacou que o evento é uma grande celebração. “Essa é uma ótima maneira de confraternizar com colegas de todo o Estado. Acho importante que a advocacia se reúna, pois a OAB congrega e luta por toda a classe, por todos nós, e agora nos dá a oportunidade de rever grandes amigos, de forma que continuemos cada vez mais coesos e unidos”.

O presidente da subseção de Rio Grande, Everton Mattos, ressaltou a alegria de estar presente no show. “O mês da advocacia, como um todo, tem sido maravilhoso para todos nós. É muito bom poder aproveitar do que a Ordem e a Caixa nos oferece”, disse. “Viemos em uma grande caravana, cerca de 40 pessoas, sorteamos ingressos, para fortalecer a confraternização entre os colegas”, pontuou.

Laura Siqueira, advogada há vinte e cinco anos, disse que “o advogado precisa muito desses momentos, pois vivemos em cima de livros e temos uma rotina extenuante. Temos muita responsabilidade. Esse momento é para descontrair, com família e amigos. Eu vim com a minha filha, estudante de direito”, declarou.

A advogada Márcia Andreolio destacou o potencial do evento para que todos pudessem ter um momento de lazer. “Afinal, precisamos abstrair, sair da rotina, buscar energia para que possamos trabalhar mais forte. A vida também é isso: diversão e estar com amigos. Precisamos aproveitar!”

 

 

30_28047_5b6fa7e2cf2d2

OAB realiza blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos de Porto Alegre e Santa Maria

OAB realiza blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos de Porto Alegre e Santa Maria

Destaque
A OAB Nacional realiza nesta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens.  “A iniciativa busca esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas empresas aéreas e com aval da Anac”, afirma o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Além das seccionais da OAB, o ato conta com o apoio da Associação Brasileira de Procons, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Instituto Defesa Coletiva, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e de outras entidades, totalizando 20 entidades que apoiam e participam do ato proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.  Segundo Lamachia, “A OAB chama atenção para a ilegalidade que representa a permissão dada pela Anac para as empresas aéreas cobrarem a mais pelo despacho de bagagens”, disse. “A agência reguladora da aviação civil deveria defender os interesses da sociedade e fiscalizar o setor aéreo. Mas, o que vemos, é a agência atuando em favor das empresas e contra os consumidores”.
Porto Alegre: Ordem gaúcha inaugura a sua incubadora de conhecimento: o OAB/RS Cubo

Porto Alegre: Ordem gaúcha inaugura a sua incubadora de conhecimento: o OAB/RS Cubo

Cidade Destaque Direito Educação Poder Política Porto Alegre
30_27306_5af4be250669d
Breier e Lamachia

Este é um momento de muita emoção, pois, para que possamos exercer a representatividade da cidadania com o vigor e a dedicação necessária, precisamos pensar no aprendizado e na qualificação profissional dos advogados e das advogadas”, aferiu Breier, “o espaço que hoje inauguramos vai trabalhar de forma constante para qualificar os profissionais de todo o Estado”, complementou.

“Este prédio sediará as novas instalações da Escola Superior da Advocacia, bem como a OAB Serviços e o SAAI. Assim, os advogados que estiverem no fórum cível, aqui em frente, aguardando audiência, podem vir se capacitar com um dos tantos cursos que manteremos funcionando de forma constante em uma das sete salas de aula que o Cubo abriga”, pontuou Breier. “A ESA é a casa do advogado e da advogada. E essa conquista é sinal do espírito que o sistema OAB mantém, o de atender aos advogados da melhor maneira. Não posso deixar de aferir, aqui, todo o protagonismo do diretor tesoureiro da OAB/RS, que executou este empreendimento. Durante dois longos anos, Andre Luis Sonntag, incansavelmente, liderou as negociações. “Obrigado pelo seu espírito de Ordem e por sempre seguir sonhando para que pudéssemos estar aqui, hoje, neste espaço”, falou Breier.

“Aproveitem muito este novo espaço e contem sempre conosco, continuaremos trabalhando em prol da advocacia e da cidadania, sempre unidos e buscando o diálogo”, finalizou Breier.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou que “esta é mais uma obra grandiosa que a OAB do Rio Grande do Sul entrega para bem servir a advocacia gaúcha. É uma imensa alegria poder estar aqui hoje, com os meus amigos, colegas e meus irmãos”, aferiu Lamachia.

“Esta conquista é fruto de um trabalho de uma obra verdadeiramente coletiva. Ao instalar aqui, hoje, o OAB/RS Cubo damos mais uma demonstração da gestão da OAB em favor da advocacia e da cidadania. Toda a advocacia gaúcha tem que comemorar, pois estamos valorizando e capacitando cada vez mais aqueles que são os verdadeiros defensores da liberdade, da honra, do patrimônio e da dignidade. Parabéns, advocacia gaúcha, parabéns direção da OAB do Rio Grande do Sul”, finalizou Lamachia.

A diretora geral da Escola Superior da Advocacia, Rosangela Herzer dos Santos, ressaltou a importância do momento: “Entendemos este novo espaço como a nova sede da nossa ESA dentro do espaço OAB/RS Cubo. ”, disse. “Completamos 33 anos de existência, a Escola de Advocacia mais antiga do Brasil, tivemos dez ilustres diretores”, referiu a diretora, saudando a história da ESA.

“Estamos aqui, hoje, comemorando uma grande conquista da advocacia nesta gestão presidida por Ricardo Breier, que tem, no Plano de Valorização da Advocacia, o reconhecimento da ESA como pilar institucional, educacional e cultural da Ordem gaúcha”, 30_27306_5af4be26d668adeclarou a diretora da ESA. “Que a partir de agora possamos realizar ainda muito mais cursos eventos, seminários, trazendo aqui grandes debates em prol da valorização da advocacia e da defesa das prerrogativas do advogado”, desejou ao finalizar a sua fala.

A presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, destacou que o momento é de comemoração: “Esta nova conquista do sistema OAB/RS é fruto de algo que vem desde 2007, quando aprendemos a política do encontro com Claudio Lamachia. Sempre, através do sistema OAB unido e coeso, OAB, ESA e CAA/RS e os nossos presidentes de subseções, seguiremos trabalhando em prol do sistema OAB”, disse Rosane Ramos.

Também pontuou a importância e a magnitude do novo espaço, o membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcos Vinicius Furtado Coelho: “A Ordem gaúcha é um exemplo. Tenho profunda admiração pela forma como a seccional gaúcha vem sendo administrada, sempre buscando a excelência nos serviços oferecidos aos advogados.

Também participaram da inauguração: o secretário-geral, Rafael Braude Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor tesoureiro, Andre Luis Sonntag; a subprocurador-geral da Justiça do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles; a subdefensora-pública geral da Defensoria Pública, Lisiane Hartmann; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Mendes; representando o Tribunal de Contas, Bruno Pinto e a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral.

Incubadora de conhecimento

O conceito de incubadora se perpetuou nos anos 70, na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. As incubadoras apareceram como meio de incentivar universitários recém-graduados a disseminar suas inovações tecnológicas e a criar espírito empreendedor.

A partir disso, a OAB/RS Cubo surge como uma incubadora de conhecimento. O Cubo fornecerá um ambiente propício ao desenvolvimento dos advogados e advogadas, prestando a assessoria necessária e qualificando os profissionais que atuam em prol da cidadania.

“Com o crescimento da Escola, a ESA poderá estreitar a relação dos advogados e das advogadas com a Ordem, pois muitas vezes os membros da advocacia não sabem do funcionamento da OAB. A Escola pode fazer essa aproximação. ”

O espaço localizado em frente ao Foro Cível contará com:

•            Cursos Regulares de Línguas;

•            Sete salas de aula;

•            Auditório com 300 lugares;

•            Grupos de Estudos em parceria com as Comissões da OAB/RS;

•            Cursos de Capacitação em diversas áreas do Direito – encontros quinzenais;

•            Cursos e Seminários de aperfeiçoamento;

•            Cine ESA (Filmes exibidos quinzenalmente na sede da ESA, gratuitamente);

30_27306_5af4be2682d6d•            Cursos Telepresenciais (Parceria entre OAB/RS, ESA e AASP – exibidos na sede de Porto Alegre e em diversas Subseções);

•            ESA virtual (mais de 80 vídeos de cursos gravados e disponibilizados no site www.oabrs.org.br);

•            Palestras presenciais nas subseções da OAB/RS;

•            Biblioteca Dr. Júlio Teixeira (Localizada no 6° andar na sede da OAB/RS, conta com um acervo de mais de 10 mil obras para consultas e empréstimos aos advogados);

•            Cursos via Internet.

SAAI e OAB Serviços

Também estará disponível no espaço Cubo, o SAAI – Serviço de Atendimento ao Advogado do Interior – que se destina a prestar serviços de cópias de processos, distribuição de peças, atendimento de cartas precatórias e demais rotinas que possam auxiliar os advogados do Interior, e, desde outubro de 2010, também os advogados que se encontram fora do Estado.

O serviço evita que o advogado tenha que se deslocar até Porto Alegre para realizar, em todas as repartições públicas da Capital, procedimentos que não necessitam de sua presença física. O espaço é localizado em frente ao Foro Cível na Rua Manoelito de Ornellas, 55, esquina com a Avenida Ipiranga.

 

OAB/RS cria um novo espaço para a qualificação da advocacia. Cubo será inaugurado nesta quinta-feira

OAB/RS cria um novo espaço para a qualificação da advocacia. Cubo será inaugurado nesta quinta-feira

Destaque Direito Trabalho

30_27276_5aece8f74e744A experiência profissional e o aprendizado devem andar lado a lado e de forma constante. Afinal, “sem a qualificação educacional, os profissionais que dedicam suas vidas à advocacia, além de perderem espaço no mercado, não poderão representar a cidadania de forma efetiva”, aferiu o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ao anunciar a nova unidade para a qualificação da advocacia: a OAB/RS – Cubo, será lançado no dia 10/05, às 17h, para todos os advogados do Rio Grande do Sul. O espaço é localizado em frente ao Foro Cível na Rua Manoelito de Ornelas, 55, esquina com a Avenida Ipiranga.

Há 33 anos, a OAB/RS mantém, em seu braço educacional, um dos principais pilares da Ordem gaúcha: a Escola Superior da Advocacia (ESA). Essa história alcança, agora, o ponto alto de todo o investimento feito nessas três décadas. Uma nova sede para a qualificação da advocacia: OAB/RS C Cubo.

Pioneira no país, a ESA capacita milhares de advogados todos os anos, presencialmente e em cursos transmitidos pela internet. “Por anos, esteve localizada no 6º, 7º e 8º andares da sede da seccional gaúcha, a ESA tinha como principal problema o relato de seus dirigentes, funcionários e alunos, sobre a estrutura. O espaço era pouco para atender os advogados e advogadas com a qualidade merecida”, explica o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. “Desde o início de nossa gestão, entramos em negociações para buscar uma resolução e aprimorar os serviços da ESA”, pontua.

“A informação é basilar para que possamos sonhar com um futuro melhor. O ensino aproxima o advogado de seu dever primordial, que é a defesa da cidadania. Vamos, portanto, cada vez mais, investir no preparo, no ensino e na cultura, pois visamos a uma advocacia fortalecida e ética”, pontua Breier. “A ESA é fundamental no fortalecimento da aproximação dos mais de cem mil advogados, principalmente com as 106 subseções do interior, que poderão se capacitar via EAD”, assevera.

“Foram dois anos de intensas negociações para que, agora, possamos contar com uma estrutura de mais de 2 mil m²”, relembra o dirigente da seccional. “Essa é uma conquista histórica. O mérito é de toda a direção, com protagonismo direto de nosso tesoureiro, Andre Luis Sonntag, que se engajou nas negociações para que pudéssemos usufruir, hoje, desse espaço”

O diretor tesoureiro da OAB/RS, Andre Luis Sonntag, explica que serão mais de 2 mil m², “onde teremos um excelente auditório, sete salas de aula, todas com tecnologia de ponta. Além disso, teremos espaço para a biblioteca, o SAAI, a Ouvidoria e o espaço da OAB Serviços”, elenca Sonntag.

“Essa é uma ação de gestão do presidente Breier, que nos incumbiu de aperfeiçoar, cada vez mais, a administração, e para que pudéssemos trazer qualidade para o nosso principal cliente, que é o advogado. Qualidade no serviço que prestamos, qualidade naquilo que a gente prima mais, que é o conhecimento da advocacia através da ESA”, finaliza.

Incubadora de conhecimento

O conceito de incubadora se perpetuou nos anos 70, na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. As incubadoras apareceram como meio de incentivar universitários recém-graduados a disseminar suas inovações tecnológicas e a criar espírito empreendedor.

A partir disso, a OAB/RS Cubo surge como uma incubadora de conhecimento. O Cubo fornecerá um ambiente propício ao desenvolvimento dos advogados e advogadas, prestando a assessoria necessária e qualificando os profissionais que atuam em prol da cidadania.

A diretora da Escola Superior da Advocacia, Rosângela Herzer dos Santos, assevera a grande satisfação que é a concretização desse sonho: “É um salto muito grande, pois temos um corpo docente qualificado, materiais de primeira, uma biblioteca vasta, mas o nosso espaço deixava a desejar. Agora, teremos um aumento do número das salas de aula e um auditório com espaço para 300 pessoas”, afirma.

“Com o crescimento da Escola, a ESA poderá estreitar a relação dos advogados e das advogadas com a Ordem, pois muitas vezes os membros da advocacia não sabem do funcionamento da OAB. A Escola pode fazer essa aproximação.”

O espaço localizado em frente ao Foro Cível contará com:

30_27276_5aece8ed21d79Cursos Regulares de Línguas;
Sete salas de aula;
Auditório com 300 lugares;
Grupos de Estudos em parceria com as Comissões da OAB/RS;
Cursos de Capacitação em diversas áreas do Direito – encontros quinzenais;
Cursos e Seminários de aperfeiçoamento;
Cine ESA (Filmes exibidos quinzenalmente na sede da ESA, gratuitamente);
30_27276_5aece8e9c4e19Cursos Telepresenciais (Parceria entre OAB/RS, ESA e AASP – exibidos na sede de Porto Alegre e em diversas Subseções);
ESA virtual (mais de 80 vídeos de cursos gravados e disponibilizados no site www.oabrs.org.br);
Palestras presenciais nas subseções da OAB/RS;
Biblioteca Dr. Júlio Teixeira (Localizada no 6° andar na sede da OAB/RS, conta com um acervo de mais de 10 mil obras para consultas e empréstimos aos advogados);
Cursos via Internet.
Ouvidoria, SAAI e OAB Serviços

30_27276_5aece8e30e1a7O espaço amplo do OAB/RS Cubo abrigará também a Ouvidoria, espaço imprescindível para o recebimento de pessoas que solicitam orientações de como proceder. Criada pela Resolução nº 04/2003, o propósito da Ouvidoria é o de atender e ouvir os advogados e a sociedade, orientando, recebendo demandas, encaminhando proposições que versem sobre relações entre a entidade, sociedade e seus filiados.

O ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Barreto, ressalta que a perspectiva é a de de prestar um melhor atendimento ao público: “Poderemos oferecer um trabalho mais ativo e mais próximo dos advogados e da sociedade, visto que estamos em frente ao Foro Cível”, disse. “O trabalho da ouvidoria neste novo espaço será o de valorizar ainda mais a atividade dos advogados e trabalhar como uma mediadora de conflitos e um instrumento conciliador, intervindo e propondo ações em busca de soluções para a classe dos advogados”, pontua o ouvidor-geral.

30_27276_5aece8f74e744Também estará disponível no espaço Cubo, o SAAI – Serviço de Atendimento ao Advogado do Interior – se destina a prestar serviços de cópias de processos, distribuição de peças, atendimento de cartas precatórias e demais rotinas que possam auxiliar os advogados do Interior, e, desde outubro de 2010, também os advogados que se encontram fora do Estado.

O serviço evita que o advogado tenha que se deslocar até Porto Alegre para realizar, em todas as repartições públicas da Capital, procedimentos que não necessitam de sua presença física.

Notícias

OAB/RS ingressa com Ação Civil Pública para barrar aumento de combustíveis no RS

Para entidade, o governo federal editou decreto para reforçar arrecadação e tentar cumprir meta fiscal

OAB/RS ingressa com Ação Civil Pública para barrar aumento de combustíveis no RS | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

OAB/RS ingressa com Ação Civil Pública para barrar aumento de combustíveis no RS | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)  para suspender o Decreto nº 9.101/17, que aumentou tributos sobre os combustíveis. A elevação foi anunciada pelo governo no dia 20 de julho e atingiu imediatamente o preço da gasolina, do etanol e do diesel.

A ACP, que aguarda a decisão do juiz federal Tiago Scherer, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, tem o objetivo de defender os interesses difusos de caráter geral e coletivo, tendo a OAB/RS o dever de proteger esses interesses em favor da cidadania. Para a entidade, o Governo Federal editou o decreto com o claro intuito de reforçar a arrecadação e de tentar cumprir uma meta fiscal e um déficit primário de 139 bilhões, optando – equivocadamente – por aumentar as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS.

No texto, elaborado pela Comissão de Direito Tributário e pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS, é observado que o ato normativo previu a vigência imediata do aumento das alíquotas, entretanto, não foi preservado o prazo de 90 dias para a vigência, conforme previsto pela Constituição Federal. Além disso, a Constituição, no seu artigo 150, § I, determina que só através de lei se poderá exigir ou aumentar um tributo, não por decreto.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirma que a majoração da carga tributária foi repassada imediatamente ao preço dos combustíveis – fato notório e incontroverso. Na mesma linha, Breier ainda destaca que a sociedade deve estar atenta aos atos praticados pelos entes tributantes em períodos de instabilidade político-econômica.

“A violação do Texto Constitucional, no presente caso, é grotesca e chama a atenção. Revela, outrossim, a triste face de um poder que tenta governar sobre a Constituição Federal, e não a partir dela”, declarou o dirigente.

O presidente da Comissão de Direito Tributário, Rafael Pandolfo, ressalta que foi realizado um estudo em que foram constatadas as inconstitucionalidades: “Há violações gritantes, principalmente esta questão da anterioridade de 90 dias. Com essa ação, a OAB/RS cumpre o seu papel, defendendo milhares de consumidores que estão pagando esta conta”, salientou. (Correio do Povo)

Porto Alegre: Reunião encaminha parceria entre entidades empresariais e a Brigada Militar

Porto Alegre: Reunião encaminha parceria entre entidades empresariais e a Brigada Militar

Cidade Destaque Poder Política Porto Alegre Segurança Turismo

Foi encaminhada, nesta quinta-feira (15/09), parceria entre entidades empresariais e a Brigada Militar, com o objetivo de unir esforços para contribuir com a atuação da polícia. As entidades manifestaram interesse em trabalhar em conjunto e colaborar com as necessidades do efetivo. O encontro foi uma continuidade das ações em benefício da segurança pública do estado. Na terça-feira (13), as entidades encontraram com o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, para declarar apoio à instituição. “Também queremos ser porta-vozes da Brigada Militar e suas necessidades, como forma de apoio a sua atuação”, ressaltou o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse.

agenda-bm2Uma das ideias é a criação de um comitê permanente com a participação da Brigada e representantes das categorias para discussão de ações efetivas. O Comandante-Geral da Brigada, Cel. Alfeu Freitas Moreira, destacou a importância da participação da Sociedade Civil Organizada na construção de convênios, como a Operação Avante. Ele apontou como exemplo, a necessidade de mais eficiência na comunicação e a carência de tecnologia. “Podemos construir projetos que atendam essas necessidades”.

O presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região, Henry Chmelnitsky, fez questão de reforçar que as entidades empresariais estão juntas com a Brigada para construir soluções que se transformem em medidas para a sociedade. “Para sermos mais eficazes, a ideia é implantarmos as ações, em um primeiro momento, de Porto Alegre e Região”.

Ficou acertado que uma nova reunião será agendada para que seja definido de que forma as entidades poderão atuar para contribuir. “Queremos identificar uma necessidade da Brigada Militar que possa ser encampada e suprida pelas nossas entidades para fortalecer a segurança pública”, completou o presidente da CDL POA, Alcides Debus.

Fazem parte da iniciativa as entidades que integram o Fórum Permanente da Segurança Pública: Sindha, Sindilojas Porto Alegre, CDL POA, Setcergs, Sinepe/RS, SHPOA, Secovi, Fecomércio, Sindiótica, ACPA, Federasul, Agas, FCDL-RS, CRC-RS, OAB RS, Sindigêneros RS, Ajorsul, Sescon-RS, Porto Alegre Convention & Visitors Buerau, Lide, Sinprofar RS, IEE, Sincodiv RS, Fenabrave, Sicopeças, Sinprofar e Sindiatacadistas.

Crise da OI afeta micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul

Crise da OI afeta micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul

Agenda Cidade Direito Direito do Consumidor Economia Negócios Notícias Poder Política Porto Alegre

A dívida de R$ 65,4 bilhões da Operadora OI junto a 13 mil empresas fornecedoras nacionais conduziu uma das maiores operadoras de telefonia fixa do País ao pedido de recuperação judicial para evitar a falência. Do total de credores, 2.214 são de micro e pequeno porte, sendo que 74% estão localizados em 215 municípios do Rio Grande do Sul (o que equivale a 1.649 empresas). O impacto da dívida, somente para as micro e pequenas empresas (MPEs) gaúchas, é de R$ 117 milhões.

Atento a esta situação e amparado pela Lei Complementar 147/2014, o SEBRAE lançou o projeto Recupera MPE, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de orientar estes empreendedores a enfrentarem uma recuperação judicial, seja como credor ou como solicitante. E, em casos de falência, apoiar o empresário quanto à preferência no recebimento da dívida. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/RS, Carlos Sperotto, a instituição atuou fortemente para a aprovação desta lei complementar que, entre outras importantes inovações, instituiu tratamento diferenciado e favorecido para as micro e pequenas empresas no âmbito da recuperação judicial e da falência. “Desde 2014, os pequenos negócios conquistaram direito e voz na aprovação dos planos de recuperação judicial. A partir de então, os empreendedores aprovam seus planos em assembleia e têm lugar na composição do Comitê de Credores, criado para fiscalizar os atos do administrador judicial”, ressalta Sperotto.

Segundo dados da Serasa, o número de recuperação judicial quase dobrou no primeiro semestre deste ano, atingindo 923 empresas no País. Por trás de cada pedido de recuperação judicial muitos dos credores são micro e pequenas empresas, fornecedoras de produtos e serviços que dependem do pagamento para manterem as suas portas abertas.

Recupera MPE

“Criamos procedimentos de atendimento gratuito aos nossos clientes, que poderão ser utilizados em qualquer caso de recuperação judicial ou falência”, acrescenta o presidente do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos. O projeto Recupera MPE tem uma lista de ações para atender aos proprietários de micro e pequenas empresas que possuem créditos com a OI. O SEBRAE está enviando cartas aos empresários atingidos para explicar como eles devem agir nesse tipo de situação. Também foi estabelecido um diálogo com os dirigentes da OI, a fim de discutir medidas para preservar a continuidade das pequenas empresas no mercado, por exemplo, com a preferência no pagamento dos créditos.

Além disso foi elaborada uma cartilha virtual, explicando o que é a recuperação judicial e o passo a passo de como proceder nessas situações. O corpo técnico do SEBRAE está à disposição para atender os empreendedores sobre este assunto, seja por meio da Central de Relacionamento SEBRAE (0800 570 0800), Portal ou atendimento presencial. “Pela primeira vez estamos trabalhando intensamente para atender os empresários que prestam serviços para empresas que pediram recuperação judicial. Nosso objetivo é que elas conheçam seus direitos, exerçam seu poder de decisão e recebam seus créditos”, declara Afif.

Plano de pagamento

A Lei Complementar 147/2014 determina que as empresas que pedem recuperação judicial devem divulgar uma lista com o nome de todos os credores, incluindo aqueles que ainda não estão com dívidas vencidas e valores devidos. Os donos de pequenos negócios devem ficar atentos a essa publicação, verificarem se seu nome está na lista e se os valores estão corretos. No caso da OI, a lista de empresas credoras está anexada ao processo de recuperação judicial que está no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Caso a empresa não esteja discriminada, ou os dados estejam incorretos, os donos de pequenos negócios devem apresentar, em até 15 dias, documentação que comprove o saldo devedor e o porte da empresa. Recomenda-se que o empresário contrate um advogado.

Panorama das Empresas Credoras

Brasil

13 mil empresas credoras (R$ 65,4 bilhões)

2.214 MPEs (R$ 158 milhões)

Rio Grande do Sul

1.649 MPEs credoras (R$ 117 milhões)

215 municípios

(74% das MPEs)

TRF4: OAB solicita recesso forense de 30 dias

Direito Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wonk Penteado, recebeu nesta tarde (25/8) a visita do presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Bertoluci, que veio pedir para que o tribunal conceda recesso forense de 30 dias.

Bertoluci solicitou, também em nome da OAB de Santa Catarina e do Paraná, a suspensão de prazos, audiências e julgamentos, e a vedação da publicação de notas de expediente entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016.

“O gozo de férias é um direito básico dos trabalhadores e o período indicado coincide com a época de menor demanda do Poder Judiciário”, ponderou o representante da entidade a respeito do recesso.

O presidente do TRF4 acenou com possibilidade de acolher o pedido. “O pleito é legítimo e deve ser aceito”, ressaltou o desembargador Penteado.

Vice-presidente nacional da OAB reclama da atuação de Tarso e Sartori na ação que entidade tenta reduzir dívida gaúcha no STF

Economia Negócios Notícias Poder Política

Durante entrevista ao programa Agora/Rádio Guaíba, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia criticou a proposta de aumento de impostos pelo governo Sartori e a falta de apoio do atual governador e do ex Tarso Genro, para a ação da Ordem contra a cobrança da dívida gaúcha que tramita desde 2012, no Supremo Tribunal Federal.

No entendimento da OAB/RS, parte dos recursos comprometidos pelo Estado com o pagamento da dívida poderiam ser utilizados para honrar os passivos judiciais, provenientes de precatórios e RPVs, bem como os investimentos em saúde, educação e segurança.

“A revisão dos termos da dívida é urgente. Hoje, o Estado destina 13% de seu orçamento para o pagamento da dívida, enquanto seu investimento em saúde pública é de pouco mais de 6%”. Essas e outras análises feira pelo vice- presidente da OAB, Claudio Lamachia, sobre ajuizamento da Ação Civil Originária (ACO 2059) no STF para a renegociação da dívida contraída pelo Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1997.

Conversamos também sobre “Carta à Nação”, assinada pela OAB e a Confederação Nacional da Indústria cobrando do governo Dilma correção dos rumos do país e ações imediatas contra as crises “ética, política e econômica”. O texto defende a redução do número de ministérios e de cargos