Presidente da Câmara reduz prorrogação de CPI que investiga o Carf. De acordo com o despacho assinado dia 15, a CPI terá agora 26 dias corridos, a contar do dia 17 de julho, para concluir os trabalhos

Presidente da Câmara reduz prorrogação de CPI que investiga o Carf. De acordo com o despacho assinado dia 15, a CPI terá agora 26 dias corridos, a contar do dia 17 de julho, para concluir os trabalhos

Notícias Poder Política

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revogou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf – por 60 dias, em um de seus primeiros atos, logo após ter sido eleito dia 15 último. De acordo com o despacho assinado dia 15, a CPI terá agora 26 dias corridos, a contar do dia 17 de julho, para concluir os trabalhos.

A prorrogação por 60 dias havia sido aprovada por comissão especial e assinada pelo ex-presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), três dias antes. A CPI do Carf investiga denúncias de favorecimento a empresas em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda que é a última instância recursal contra cobranças tributárias.

Na semana passada, o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), justificou a necessidade da prorrogação pela dificuldade em convocar testemunhas. “Não trouxemos aqui vários atores, inclusive beneficiários econômicos do esquema”, disse.

Entre as companhias investigadas estão grandes bancos, siderúrgicas e montadoras de veículos. Segundo investigações da Polícia Federal, os empresários pagavam propinas a intermediários para que intercedessem junto a conselheiros do Carf. Os resultados fraudados são tratados pela Polícia Federal como sonegação fiscal.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que integra a comissão, isso [a revogação da prorrogação] significa, “na prática, o fim da CPI do Carf… Ou seja, a corrupção que a sociedade tanto espera combater, nesse caso, pode sair ilesa”. (Agência Brasil)

CPI do Carf convoca ex-conselheiros, empresários e advogados. Presidentes do Grupo Gerdau e do Bradesco não devem ser convocados

CPI do Carf convoca ex-conselheiros, empresários e advogados. Presidentes do Grupo Gerdau e do Bradesco não devem ser convocados

Notícias Poder Política

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) convocou hoje (15) os ex-conselheiros Adriana Oliveira e Ribeiro, Antônio Lisboa Cardoso e Evanice Canário da Silva, além de pessoas que atuavam na Receita Federal, como João Batista Gruginski, ex-auditor do órgão, e em escritórios de advocacia. Por falta de requerimentos, não foram convocados o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e o presidente do grupo Gerdau, André Gerdau, também investigados.

Em bloco, outros mais de 15 requerimentos foram aprovados, incluindo os advogados Vladimir Spíndola e Camilo Spíndola, filhos da ex-assessora da Casa Civil Lytha Spíndola, investigados por lavagem de dinheiro pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, acusados de terem recebido pagamento da empresa Marcondes e Mautoni (M&M) por serviços não prestados. Também foi aprovada a convocação do empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petropolis, e a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais do empresário para a CPI.

Os advogados Benedicto Celso Benício Júnior, Guilherme Macedo Soares, que foram denunciados por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro também serão convocados para depor. A retirada da pauta dos pedidos para ouvir Trabuco e Gerdau foi resultado de um acordo no colegiado, que trabalha nas investigações desde fevereiro deste ano. Ainda assim, alguns integrantes do colegiado fizeram questão de declarar insatisfação com a decisão. Suplente na comissão, o deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL, acusou a CPI de blindar alguns nomes.

Foco

Luiz Trabuco é apontado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, por ter se reunido com integrantes do esquema de compra de decisões no Carf. Gerdau, suspeito de corrupção, comanda o grupo empresarial que fez diversas doações para campanhas políticas e é suspeito de ter sonegado R$ 1,5 bilhão a partir do pagamento de propina a alguns integrantes do Carf.

O deputado Ivan Valente alertou que a comissão precisa “focar” os trabalhos. “Estamos aprovando um congestionamento da CPI. Vamos selecionar meia dúzia, que são os advogados, os que foram ex-conselheiros, os que dirigiam a Receita e os empresários. Não podemos criar algo que não tenha foco”, sugeriu. (Agência Brasil)

PF indicia presidente do Bradesco na Zelotes, diz MP; com informações da Exame e Valor Econômico

PF indicia presidente do Bradesco na Zelotes, diz MP; com informações da Exame e Valor Econômico

Negócios Notícias Poder Política

A Polícia Federal encaminhou nesta terça-feira ao Ministério Público Federal (MPF) relatório de inquérito relacionado à operação Zelotes em que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, informou o MPF do Distrito Federal via assessoria de imprensa.

O órgão não soube informar imediatamente por quais crimes a PF indiciou Trabuco e se havia outros funcionários do banco indiciados. O Bradesco não comentou a informação imediatamente. Caberá agora aos procuradores do Ministério Público analisarem o relatório da PF e decidirem se oferecem denúncia contra Trabuco à Justiça.

Já o jornal Valor Econômico informa que, o presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e outras nove pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, referente à Operação Zelotes. Os crimes acusados são tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o Valor, corre em segredo de Justiça o inquérito sobre o Bradesco, que já foi concluído e enviado ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão irá avaliar o material e poderá solicitar novas diligências.

Em seguida, o MPF poderá oferecer ou não a denúncia. Todos os indiciados poderão ser denunciados. No entanto, o Ministério poderá ainda incluir mais pessoas.

Ainda segundo o Valor Econômico, no início das investigações, foram identificados 74 processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com suspeita de pagamento de propina. Destes, 12 tinham “fortes indícios” de corrupção e envolvimento do Bradesco.

A Operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015 e investiga a compra de Medidas Provisórias e o suposto pagamento de propina a integrantes do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda.

Mais informações em instantes.

Câmara dos Deputados vai instalar CPI para investigar o Carf. Deputado João Carlos Bacelar, que propôs nova investigação diz que comissão no Senado não conseguiu atingir seus objetivos

Entrevistas Notícias Poder Política

Conversei nesta segunda-feira (25.01) com o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele criticou o trabalho concluído em dezembro passado pelo Senado na CPI que investigou denuncias da Operação Zelotes, da Polícia Federal e Ministério público Federal. Os senadores aprovaram um relatório final citando irregularidades no julgamento de mais de 70 processos pelo órgão, envolvendo 73 empresas e pessoas físicas, como bancos, montadoras e siderúrgicas.  Para Bacelar, uma CPI da Câmara pode apurar novas fraudes.

Ele garantiu que a CPI do Carf na Câmara vai investigar a fundo o sistema bancário brasileiro. Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, o parlamentar pede investigação das denúncias contra bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Ex-ministro Gilberto Carvalho é ouvido na Operação Zelotes

Notícias Poder Política
Gilberto Carvalho foi intimado a prestar depoimento e compareceu espontaneamente à PF | Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil / CP

Gilberto Carvalho foi intimado a prestar depoimento e compareceu espontaneamente à PF | Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil / CP

 

O ex-ministro Gilberto Carvalho foi ouvido nesta segund, pela Polícia Federal, em um inquérito da Operação Zelotes, que investiga a suposta compra de Medidas Provisórias para favorecer o setor automotivo. Gilberto Carvalho foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no Governo Dilma (2011-2015), e assessorava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O ex-ministro foi intimado a prestar depoimento e compareceu espontaneamente à PF. Ele não foi alvo dos mandados de buscas e nem de condução coercitiva que atingiram investigados na nova fase da Zelotes deflagrada hoje.

Agenda

Segundo investigadores, Gilberto Carvalho foi citado por vários personagens envolvidos no suposto esquema de compra de Medidas Provisórias. O nome do ex-ministro consta de uma agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, o ‘APS’, relacionado a informações sobre a MP 471.

O ex-ministro teria se reunido com representantes das montadoras para tratar dos incentivos fiscais quatro dias antes da edição da MP 471. Um encontro consta de uma agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, que atuava em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência, uma das empresas de lobby envolvidas na negociação. ‘APS’, como é conhecido, tem ligações com a ex-ministra Erenice Guerra, que era secretária executiva da Casa Civil na época das tratativas.

As anotações registram valores e regras dos contratos de lobby, além de nomes de executivos que teriam participado das negociações para viabilizar a MP. Numa das páginas está registrado um “café” com “Gilberto Carvalho” em “16/11/2009”. (Correio do Povo)

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes

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PF deflagra nova etapa da Operação Zelotes. Foto: PF / Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, uma nova fase da Operação Zelotes, que investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Cerca de cem policiais federais dão cumprimento a 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão.

Esta nova etapa da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do CARF, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e, posteriormente, aprovada.

Entenda o caso

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, causando grande prejuízo aos cofres públicos.

Os crimes investigados na operação são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Mandados 

DF – 3 de prisão preventiva, 9 de busca e 2 de condução coercitiva

SP – 2 de prisão preventiva, 8 de busca e 4 de condução coercitiva

PI – 1 de prisão preventiva, 1 de busca e 2 de condução coercitiva

MA – 1 de condução coercitiva                                                                                         (Rádio Guaíba)

Operaçāo Zelotes: parte da investigação referente à RBS é enviada para o STF

Operaçāo Zelotes: parte da investigação referente à RBS é enviada para o STF

Notícias Política

O surgimento do nome do deputado federal Afonso Motta, ex-vice presidente jurídico do Grupo RBS, fez com que a parte relativa ao conglomerado gaúcho de comunicação fosse enviada para o Supremo Tribunal Federal. Como Afonso Motta tem foro especial, caberá agora ao STF enviar o material para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Ele ainda não tem data para começar a analisar esta parte do inquérito que investiga se a Rede Brasil Sul foi beneficiada pelo esquema de corrupção no CARF. Segundo a assessoria da PGR, Janot ainda nāo recebeu a documentação.

O restante da investigação envolvendo todas as outras empresas investigadas na Operação Zelotes seguirá sendo comandado pelo procurador Frederico Paiva, na Justiça Federal de Brasília. Caso haja investigação contra o Ministro do TCU Augusto Nardes, ela também será feita por Rodrigo Janot, porque Nardes tem foro privilegiado.

Audiência debate Operação Zelotes. Dados das investigações serão detalhados hoje na Assembleia

Audiência debate Operação Zelotes. Dados das investigações serão detalhados hoje na Assembleia

Negócios Notícias Poder Política

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Estadual da Assembleia Legislativa gaúcha discute nesta segunda-feira, em audiência pública, a Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Na audiência, serão detalhados dados das investigações. A presidente da frente é a deputada Stela Farias (PT).

As apurações estão sob o comando do procurador Frederico Paiva, do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com ele, seis empresas em todo o país devem ser denunciadas ainda neste mês por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Na primeira leva, segundo Paiva, deve constar uma empresa gaúcha. Entre os grupos gaúchos investigados na operação estão Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março deste ano, a Zelotes investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. Estão sendo analisados 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013. Segundo o que foi apurado pela PF até agora, a sonegação chega a R$ 5,7 bilhões. Na última semana, Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Receita Federal realizaram busca e apreensão de documentos no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Distrito Federal.

Operação Zelotes: Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa promove audiência pública para debater casos de sonegação investigados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal

Operação Zelotes: Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa promove audiência pública para debater casos de sonegação investigados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal

Negócios Notícias Poder Política

A Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal, será discutida na próxima semana em uma audiência pública no Rio Grande do Sul. Promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa, a audiência acontecerá na segunda-feira no Plenarinho da Casa. Durante os debates serão detalhados dados das investigações.

A audiência em solo gaúcho acontecerá no momento em que são aguardadas as primeiras denúncias da operação. Na semana passada, em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, informou que seis empresas devem ser denunciadas ainda neste mês de setembro por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Nessa primeira leva, conforme o procurador, já deve constar uma empresa gaúcha. Entre os grupos gaúchos investigados na operação estão Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo.

Lembre-se: Empresa gaúcha, deve ser denunciada por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf.

Na semana passada, Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Receita Federal realizaram busca e apreensão de documentos no RS, em São Paulo e no Distrito Federal. Escritórios de contabilidade na cidade de Santo Ângelo estavam entre os locais onde ocorreram as buscas.

A Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. As investigações são sobre a atuação de quadrilhas junto ao Carf, revertendo ou anulando multas. O colegiado tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento. Estão sendo analisados 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013, nos quais, R$ 19,6 bilhões teriam deixado de ser recolhidos aos cofres públicos. Segundo informou o procurador, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF conseguirá comprovar de maneira sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de R$ 6 bilhões. (Flávia Bemfica/Correio do Povo)

 

 

Operação Zelotes: Nenhum dono de empresa que sonegou impostos e corrompeu gente do Carf será preso

Operação Zelotes: Nenhum dono de empresa que sonegou impostos e corrompeu gente do Carf será preso

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Se você, como eu, está esperando que ao fim e ao cabo da Operação Zelotes tenhamos a foto de alguém famoso preso com algemas sendo levado para a prisão em um carro da Polícia Federal… Esqueça! Diferente do que nos habituamos a ver em outras operações como, por exemplo, a Lava-Jato, se a foto for clicada terá como personagem no máximo um executivo intermediário de uma das grandes empresas envolvidas no escândalo de recepção do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, que, segundo sua página na internet, tem como Missão: Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários. Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia. Preceitos esses que foram rasgados por parte dos que lá estavam para representar a sociedade.

Tentei conversar hoje com o gaúcho Augusto Nardes, ministro do TCU, o homem que quer pedalar Dilma por causa das pedaladas do governo. Ele está na pista e pode acabar tendo que dar muitas explicações e, por que não, sendo pedalado. Nardes é questionado em reportagem de André Barrocal, no site da Revista Carta Capital: Augusto Nardes, do TCU, estaria no esquema de corrupção do Carf.  Ele não atendeu, mas sigo esperando que retorne a ligação. Já que sempre foi um homem de bom diálogo com a imprensa.marceloodebrecht.13-07-2015

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Ao contrário do que ocorreu com Marcelo Odebrecht e José Dirceu, dificilmente alguém “grande” será visto sendo levado para a prisão.

Próximo passo: falar com o Ministério Público Federal. Afinal, se algo investigado envolve um ministro de um tribunal superior, seria necessária uma daquelas malditas “autorizações especiais”. Recebi duas respostas, (1) não há nada do ministro Nardes na Procuradoria Geral da República e (2) não falamos sobre o caso envolvendo notícia relacionada ao ministro Nardes. A mim me restou conversar com boas fontes do “mundo do direito” para saber como eles acompanham a Zelotes, já que o noticiário desta operação não ganha tantas páginas quanto a Lava-Jato e outras ações da Polícia Federal e MPF.

Um advogado paulista, defensor de envolvidos na Lava-Jato, me disse, em off, o seguinte: “Vocês estão deixando de observar que não existe a menor possibilidade de termos um sujeito como por exemplo, o Marcelo Odebrecht, preso na Zelotes. Diferente da Lava-Jato, os donos e grandes executivos não participavam das negociações envolvendo corrupção no Carf”.

Chequei a história com um jurista que também me pediu off e confirmou que, por tudo o que sabe, não está demonstrada a participação direta de nenhum “tubarão” no toma lá da cá. Segundo ele, “Quem negociava com a quadrilha, não eram os donos”. Portanto, do lado dos empresários envolvidos ninguém deve ver o sol nascer quadrado. As empresas devem ser alvo de medidas cíveis. Terão de pagar multas, mas nenhuma deve quebrar por isso.

Infelizmente, a investigação da operação não conseguiu chegar tão a fundo quanto a Lava-Jato. Cenas dos próximos capítulos da Zelotes estão sendo escritas nesse momento em Brasília pelo Procurador da República Frederico Paiva. Nos próximos dias, deveremos ter o indiciamento pelo Ministério Público Federal de seis empresas, entre elas uma gaúcha, por crimes que vão de corrupção a sonegação. No entanto, não teremos a foto clássica da prisão de um milionário ou um político famoso.