Porto Alegre: Fortunati garante pagamento integral de servidores só até setembro

Porto Alegre: Fortunati garante pagamento integral de servidores só até setembro

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A crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Porto Alegre pode levar o Executivo a parcelar o salário dos servidores municipais ainda em 2016. A projeção é do prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), que hoje concedeu entrevista à Rádio Guaíba. Ele justifica que a Secretária da Fazenda vem registrando quedas recorrentes de receita. Entre ativos e inativos, a folha de julho fechou em cerca de R$ 215 milhões.

Fortunati garante, contudo, que o pagamento em dia da folha, nos próximos dois meses, está assegurado. “Eu não tenho a segurança de que consiga fazer o pagamento de salários, sem parcelamento, até o final do ano. O que eu posso garantir é que para o mês de agosto e setembro, os indicadores que nós temos é que o pagamento de salário se dará de forma integral”, disse.

Com a queda de arrecadação provocada pela diminuição de repasses dos governos estadual e federal, Fortunati alertou que o parcelamento pode vir a ocorrer nos últimos meses do ano. “Eu só não posso afirmar que em outubro, novembro e dezembro (haverá pagamento integral), pois há sempre uma expectativa. Mas, certamente é a última coisa que eu gostaria de fazer é parcelar salários”, frisa.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informou ter recebido a informação com surpresa. A entidade lembrou ainda que as contas da Prefeitura sempre fecharam no azul.

O diretor financeiro do Simpa, Raul Giacoboni, adverte que o Executivo concentra, hoje, mais de mil cargos de confiança, o que resulta em inchaço na folha de pessoal. Além disso, Giacoboni fala que os serviços serão afetados em caso de parcelamento. “Se acontecer nós temos formas de mobilização porque certamente tendo salário parcelado evidentemente haverá trabalho parcelado”, pontuou. (Texto e reportagem: Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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O governo gaúcho confirmou hoje o quinto parcelamento seguido de salários do funcionalismo. Só devem receber a folha de junho, na íntegra, nesta quinta-feira (30), servidores do Executivo que recebem até R$ 2,6 mil. Mais cinco depósitos devem ser feitos até que o Piratini integralize o pagamento, até 12 de julho.

De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que detalhou o cronograma há pouco, mesmo sem o pagamento mensal da dívida com a União (que só deve ser retomado em 2017), faltaram R$ 446 milhões em caixa para saldar a folha de junho, que bateu R$ 1,4 bilhão.

Feltes também explicou que receitas provenientes do IPVA já se esgotaram, em função do adiantamento do calendário, que terminou em abril. O secretário também frisou que a receita em junho ficou em R$ 2,281 bilhões, registrando queda de aproximadamente R$ 100 milhões em relação ao mês anterior.

Governo gaúcho vai voltar a parcelar salário do funcionalismo. Depois de renegociar a dívida com a União, intenção é pagar primeira faixa em quantia mais elevada

Governo gaúcho vai voltar a parcelar salário do funcionalismo. Depois de renegociar a dívida com a União, intenção é pagar primeira faixa em quantia mais elevada

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Mesmo que o governo gaúcho tenha garantido carência de 100%  no pagamento das parcelas da dívida com a União, até o final deste ano, a estimativa é de que se mantenha o parcelamento dos salários do funcionalismo público. A projeção parte da própria Secretaria da Fazenda. Fontes da Pasta dizem que as parcelas da dívida nos últimos meses já não vinham sendo pagas em dia e, ainda assim, havia atraso de salários.

Entretanto, a intenção é quitar os vencimentos dos servidores do Executivo o mais rápido possível, no máximo até o dia 10 de julho. A sinalização é para uma primeira parcela com um valor mais alto, entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil.  O governo deve encontrar maior facilidade para evitar um prolongamento das parcelas, a medida em que não vai haver bloqueio de contas. A carência da dívida junto ao governo federal representa um alívio imediato de R$ 1,6 bilhão. Porém, o custo mensal da folha gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

No começo da semana, o governador José Ivo Sartori, do PMDB, confirmou pagamento em parcela única referente ao 13º salário, de 2015, para todos os servidores do Executivo. A folha extra chega a R$ 1,3 bilhão e abrange 352.464 matrículas, entre servidores ativos e inativos, pensionistas do IPE e funcionários vinculados à administração indireta. A estimativa, de início, era parcelar a quantia em até seis vezes, entre as folhas de junho e novembro. Com a antecipação, a economia estimada é de cerca de R$ 85 milhões em relação ao juro original previsto, de R$ 240 milhões. (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

Parcelamento de salário de maio do Estado deve ter faixa inicial de R$ 3 mil. Quitação do salários de maio deve terminar em 13 de junho; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Parcelamento de salário de maio do Estado deve ter faixa inicial de R$ 3 mil. Quitação do salários de maio deve terminar em 13 de junho; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

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O primeiro depósito do salários de maio do funcionalismo gaúcho deve ser de R$ 3 mil, na próxima terça-feira (26). A confirmação ocorrerá na segunda-feira, pela Secretaria da Fazenda, confirmando o quarto mês consecutivo de parcelamento de salários dos servidores. O pagamento das seis folhas rodadas deve ser concluído somente no dia 13 de junho, após o ingresso de montante elevado de recursos de ICMS.

Esta será o segundo mês consecutivo em que a União não poderá bloquear as contas do Estado pelo não pagamento da parcela mensal da dívida. Isso porque segue valendo uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de abril. A liminar valerá ao menos até o próximo mês, quando o STF deve retomar o julgamento do mérito da questão. O Supremo chegou a colocar o mérito em discussão em 27 de abril, mas decidiu conceder um prazo de 60 dias para que Estados e União chegassem a um acordo sobre a renegociação da dívida, evitando a intervenção do Judiciário.

A partir do próximo mês, além do pagamento dos salários, o Estado também terá que pagar os valores atrasados do 13º salário de 2015 do funcionalismo. Esse pagamento ocorrerá em seis parcelas, entre junho e novembro deste ano.

 

Parcelamento de salários deve ter linha de corte mais baixa em junho. Governo Sartori começará a pagar seis parcelas relativas ao 13º salário; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Parcelamento de salários deve ter linha de corte mais baixa em junho. Governo Sartori começará a pagar seis parcelas relativas ao 13º salário; por Taline Oppitz/Correio do Povo

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O parcelamento da folha de pagamento do funcionalismo estadual não apenas deve se repetir, como a linha de corte deve ser ainda mais baixa do que as anteriores a partir de junho. No mês que vem, o governo Sartori terá de seguir administrando os problemas de caixa com um novo impacto: o início do pagamento das seis parcelas relativas ao 13º salário do funcionalismo.

Na conta, além do valor de uma folha integral, que gira em torno de R$ 1,150 bilhão, o governo terá de desembolsar 25% a mais, aproximadamente R$ 240 milhões, a título do abono indenizatório que será pago aos servidores que optaram por retirar empréstimo pessoal, para receber o 13º em dezembro; e também aos que puderam esperar para receber. As primeiras cinco parcelas, de junho a outubro, são referentes a 10% do valor da folha, ficando em torno de R$ 115 a R$ 120 milhões. A sexta parcela, que precisa ser quitada em novembro, será de 50% do valor.

Uma das saídas do governo na tentativa de amenizar o impacto no Tesouro é a negociação da venda da folha de pagamento que ficaria integralmente sob administração do Banrisul, iniciativa que pode se concretizar até o fim deste mês. Não há estimativa precisa, mas transação semelhante, realizada em Pernambuco, em novembro de 2015, gerou R$ 800 milhões para folha de 240 mil servidores. No Rio Grande do Sul, são cerca 320 mil servidores, o que poderia gerar reforço estimado de R$ 1,2 bilhão em caixa.

Secretário da Fazenda prevê definir na quarta se salários do funcionalismo serão parcelados em março; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Secretário da Fazenda prevê definir na quarta se salários do funcionalismo serão parcelados em março; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

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Em entrevista coletiva concedida no Palácio Piratini, o secretário estadual da Fazenda evitou, hoje, confirmar o parcelamento de salários para a folha de março. Giovani Feltes ponderou que vai viajar a Brasília e pretende se reunir com representantes do Ministério da Fazenda para cobrar R$ 150 milhões do Fundo de Apoio as Exportações, devidos desde 2015.

“A situação do salário será resolvida somente no meu retorno, na quarta-feira, pela manhã. Estes recursos podem não ser a solução, mas nos dão um fôlego. Existe uma sinalização para este depósito e, por isso, só a partir da resposta teremos uma formatação sobre o pagamento. Dependemos deste cenário para saber dos depósitos que acontecerão na quinta-feira”, salientou.

Extraoficialmente, circula a projeção de que, em caso de atraso, a primeira parcela da folha de março possa ser ainda menor em comparação com os depósitos do mês passado. Na folha de fevereiro, o pagamento girou em torno de R$ 2,3 mil, o que corresponde a 43,52% do funcionalismo do Executivo. Agora, a projeção é de depósitos de R$ 1,5 mil. Caso ocorra, esse vai ser o primeiro parcelamento consecutivo, e o quarto em 13 meses da gestão Sartori.

Os servidores já anunciaram que vão protestar. Hoje, já houve uma reunião do Movimento Unificado para traçar os primeiros planos das manifestações que devem ocorrer ao longo da próxima quinta. A exemplo do que ocorreu em fevereiro, a meta da Fazenda é quitar integralmente a folha, até a segunda quinzena.

Pagamento do IPTU na Capital terá desconto de 12% até 5 de janeiro

Pagamento do IPTU na Capital terá desconto de 12% até 5 de janeiro

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O prazo para pagar o IPTU com desconto máximo em Porto Alegre será maior no início do próximo ano: até o dia 5 de janeiro, segundo dia útil de 2016. O desconto é de 12%, como nos últimos anos, para quem pagar o imposto à vista. De 6 a 12 de janeiro, o abatimento cai para 5%.

Já na opção por pagamento parcelado, a primeira das dez parcelas vence no dia 8 de março. Os boletos estarão disponíveis para os proprietários de imóveis a partir de sexta-feira, no site da prefeitura, e também chegarão pelos Correios na próxima semana.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e a Taxa de Coleta de Lixo sofrem elevação de 10,48%, devido à inflação medida pelo IPCA nos últimos doze meses. O reajuste do ano passado foi de 6,56%.

As datas com desconto foram estendidas, pela primeira vez, devido a projeto de lei do vereador Bernardino Vendrúscolo (Pros), sancionado em julho. A Secretaria Municipal da Fazenda acredita que a alteração aumentará o número de boletos pagos no período de desconto máximo, para até 320 mil, gerando arrecadação de R$ 345 milhões ao município. (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)