Procon notifica produtora do show do Guns N’ Roses na Capital

Procon notifica produtora do show do Guns N’ Roses na Capital

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Reclamações de consumidores sobre possíveis irregularidades na venda de ingressos para o show da banda Guns N’ Roses, que ocorre em 8 de novembro, no Estádio Beira-Rio, na Capital, levaram o Procon Porto Alegre a notificar hoje a Hits Produtora, responsável pelo evento.

O órgão pede esclarecimentos sobre a falta de ingressos de meia entrada para estudantes, em todos os setores de venda, incluindo a Pista Premium, e a limitação de compra de meia entrada, no site da produtora, pelo login de acesso.

A Hits também vai ter de explicar a cobrança de taxa de conveniência distinta para cada setor do estádio. “Não existe uma entrega diferenciada de produto que justifique a cobrança de taxa proporcional ao ingresso adquirido nos diversos setores do estádio”, salientou o diretor-executivo do Procon, Cauê Vieira.

O Procon também quer saber o motivo do congestionamento no site da produtora que promoveu a venda de ingressos online para os shows de Porto Alegre e Curitiba no mesmo dia e horário, causando sobrecarga. A homepage também não forneceu ao consumidor a comprovação da confirmação do pedido de compra. (Rádio Guaíba)

Neblina no Salgado Filho: Procon Porto Alegre destaca direitos dos passageiros aéreos

Neblina no Salgado Filho: Procon Porto Alegre destaca direitos dos passageiros aéreos

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Nos últimos dias, mais de uma centena de voos tiveram algum tipo de alteração por conta da neblina registrada no Aeroporto Internacional Salgado Filho, ocorrendo, inclusive, o cancelamento de várias partidas.  O Procon Porto Alegre está orientando os consumidores que eventualmente tenham sofrido danos decorrentes de atrasos, ou até mesmo de cancelamentos verificados em decorrência de fenômenos naturais, comuns a esta época do ano.

Havendo atrasos, cancelamentos de voo ou preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking etc.), o passageiro que comparecer ao aeroporto tem direito à assistência material (comunicação, alimentação e acomodação), oferecida gradualmente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado do horário inicialmente previsto para o voo.

A partir de uma hora de atraso a companhia deverá oferecer ferramentas de comunicação como o acesso à internet e telefonemas. Passadas duas horas a empresa deverá oferecer alimentação por meio de voucher, lanches e bebidas. Já a partir de quatro horas, quando a empresa tem a estimativa de que o voo atrasará neste tempo, ela deverá fornecer acomodação ou hospedagem, bem como transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e dessa para o aeroporto. A assistência material também deverá ser oferecida aos passageiros que estiverem a bordo da aeronave, em solo, no que for cabível.

Além disso, a companhia aérea deverá também oferecer ao passageiro opções de reacomodação ou reembolso.  A companhia aérea deverá em caso de cancelamento de voo ou interrupção do serviço oferecer reacomodação em duas situações: em vôo próprio ou de terceiro que ofereça serviço semelhante para o mesmo destino; ou em voo próprio marcado segundo data e horário estipulado pelo passageiro. O consumidor poderá, ainda, optar pelo reembolso, que ocorre de três maneiras: integral, com retorno ao aeroporto de origem em caso de interrupção; do trecho não utilizado, se o deslocamento já realizado aproveitar ao passageiro; efetuar a conclusão do serviço em outra modalidade de transporte , em caso de interrupção.

De acordo com o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira,  o consumidor tem direito a que a companhia aérea o mantenha devidamente informado sobre motivos do atraso ou do cancelamento e a estimativa de tempo para embarque .”O consumidor pode exigir ainda que estas informações possam ser dadas por escrito, no caso de necessitar ingressar com ações judiciais contra a companhia”, adverte Vieira.

Reclamações – Os consumidores que se sentiram lesados com os cancelamentos deste último domingo poderão recorrer ao Procon Porto Alegre para registrar suas queixas via atendimento eletrônico utilizando o site www.proconpoa.rs.gov.br ou acessando gratuitamente o Procon App no aparelho celular, disponível para sistema Android e IOS. A sede do Procon Porto Alegre fica na rua dos Andradas 686, e funciona das 10h às 16h, quando são distribuídas 70 fichas de atendimento por dia.

Fonte: Art 8º da Resolução Anac nº 141, de 2010.

Procon notifica operadoras de telefonia, em Porto Alegre, por suposto abuso em franquia de banda larga. Anatel já reiterou que empresas seguem proibidas de bloquear sinal ou reduzir velocidade até decisão final sobre o tema

Procon notifica operadoras de telefonia, em Porto Alegre, por suposto abuso em franquia de banda larga. Anatel já reiterou que empresas seguem proibidas de bloquear sinal ou reduzir velocidade até decisão final sobre o tema

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O Procon Porto Alegre notificou, nesta quinta-feira, as empresas de telecomunicações Oi, Vivo e Claro sobre o entendimento do órgão acerca da cobrança de franquia de banda larga fixa. O Procon municipal entende como prática comercial abusiva a oferta, comercialização e a previsão contratual de imposição de franquia, bloqueio ou diminuição da velocidade na prestação de serviços para acesso à Internet por banda larga fixa por parte das operadoras até que se tenha deliberação final sobre o tema por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O órgão municipal estipulou um prazo de dez dias para que as operadoras comprovem a alteração ou a não aplicação dos contratos e das ofertas no que se refere à banda larga fixa. A última deliberação da Anatel sobre o tema é a realização de consulta pública sobre limite à Internet de banda larga fixa durante os próximos 60 dias. A agência reiterou que permanece proibido, por parte das operadoras, estabelecer limites.

“O Procon está recebendo reclamações de consumidores que se sentirem lesados por contratos que prevem o corte da Internet tão logo expire a franquia acordada com o usuário”, destacou o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira. Na opinião dele, as operadoras optaram pelo caminho mais facilitado, que é o de cobrar um valor maior pela franquia do que investir na ampliação da infraestrutura de redes. (Rádio Guaíba)

Telefonia mantém liderança em ranking de queixas do Procon na Capital. Cresceram, também, queixas contra NET e TV por satélite

Telefonia mantém liderança em ranking de queixas do Procon na Capital. Cresceram, também, queixas contra NET e TV por satélite

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A área de telefonia recebeu, em abril, 27,03% do total de 2.554 reclamações registradas no Procon Porto Alegre no período. Em comparação ao mês de março, houve um aumento das queixas contra as telefônicas, da ordem de 4,62%. Também ocorreu em abril um incremento nas reclamações contra as empresas de TV por assinatura, NET e Sky, que em março computaram 5,13% e, em abril, totalizaram 5,59% das queixas.

A campeã de reclamações entre as telefônicas foi a Claro, responsável por 7,28% do total do mês. Em segundo lugar está a Oi, registrando 6,73% das queixas. Em terceiro lugar está a Vivo, com 5,12%, seguida pela GVT com 3,99% das reclamações. Em quinta colocação aparece a TIM, com 3,91%. À empresa NET Sul coube 3,91% do total de reclamações do mês, e à Sky, 1,68%. (Rádio Guaíba)

Prefeitura sugere tributar o Uber para regulamentar serviço em Porto Alegre; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Prefeitura sugere tributar o Uber para regulamentar serviço em Porto Alegre; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

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Representantes da Prefeitura de Porto Alegre, do Procon e da empresa Uber aprofundaram as discussões em torno da regulamentação do serviço de transporte, durante encontro realizado, nessa manhã, na Procuradoria-Geral do Município (PGM). A intenção dos envolvidos é viabilizar a legalização da carona paga, prestada via aplicativo de celular em Porto Alegre. Integrantes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão ajudar na formatação de uma legislação a ser avaliada pelo prefeito José Fortunati até o fim de fevereiro.

Conforme o secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, o Uber se colocou à disposição do Procon para atender as exigências do consumidor, como a emissão de notas fiscais, por exemplo. Classificando a reunião como proveitosa, Busatto ressaltou que a possibilidade de tributar o serviço pode ser uma saída para o impasse. Por enquanto, o Uber é considerado transporte irregular na Capital, o que resultou em 21 apreensões de veículos, desde o fim de novembro.

O secretário frisou que a atuação do Uber no México, que abriu o funcionamento do sistema ao poder público, e o exemplo da Espanha, onde taxistas e motoristas do Uber decidiram atuar em conjunto para atender a população, estão sendo examinados pelos gestores na Capital. Em Barcelona, motoristas do Uber também podem atuar em táxis, desde que atendem às exigências da empresa.

Cezar Busatto ainda disse não ter usado o Uber, mas se mostrou ansioso para experimentar o serviço de transporte, após ter ouvido boas recomendações.

Fortunati também sugere saída para viabilizar serviço

Nos primeiros dias do ano, o prefeito José Fortunati defendeu que a legalidade da operação do Uber no Brasil seja discutida entre as cidades onde a empresa começou a prestar o serviço. Como nenhuma das capitais brasileiras onde o Uber opera — Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília — regulamentou o serviço até agora, Fortunati disse que busca uma posição única, em conversa com os demais gestores.

Procon Porto Alegre dá dicas para facilitar a troca de presentes

Procon Porto Alegre dá dicas para facilitar a troca de presentes

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Passadas as comemorações do Natal, muita gente precisa trocar algum presente que não serviu ou que não gostou. As lojas de Porto Alegre geralmente fazem as trocas para fidelizar os clientes, mas, mesmo assim, nesta época do ano, as reclamações chegam a 30% a mais que nos outros períodos.

Segundo o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, “a troca das mercadorias compradas em lojas e supermercados ou a restituição da quantia paga é obrigatória somente se o produto apresentar algum tipo de defeito no prazo de 30 dias para produtos normais e de 90 dias para produtos duráveis. Além disso, o consumidor deve apresentar a nota fiscal ou o comprovante de pagamento”.

Outra dúvida bastante comum diz respeito ao período de trocas, já que muitos estabelecimentos definem que somente podem ser feitas em determinados dias e horários. “Em se tratando de troca por liberalidade do fornecedor, ou seja, aquela que não é imposta por determinação legal, ele pode estabelecer suas rotinas próprias. Já em casos de artigos com defeitos, não cabe a fixação de dia ou horário”, orienta Vieira.

Produtos comprados pela internet, catálogo ou por telefone podem ser devolvidos no prazo de até sete dias a contar do recebimento, mesmo que não apresentem defeitos, e o fornecedor deve devolver o valor pago.

Quem quiser mais informações ou apresentar alguma denúncia deve procurar o Procon Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Produção, Indústria  e Comércio (Smic), na rua dos Andradas, 686, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h. O Procon também atende pelo telefone (51) 3289-1774, por meio do site www.proconpoa.rs.gov.br e pelo aplicativo App Procon.

Porto Alegre: Procon municipal publica ranking das empresas mais reclamadas. Claro e NET, duas empresas do mesmo grupo nas três primeiras posições, não pode ser só coincidência…

Porto Alegre: Procon municipal publica ranking das empresas mais reclamadas. Claro e NET, duas empresas do mesmo grupo nas três primeiras posições, não pode ser só coincidência…

Cidade Notícias

Durante o mês de outubro, o setor de telefonia continuou sendo o segmento mais reclamado pelos porto-alegrenses no Procon municipal.  “O que podemos concluir é que há uma constante indiferença das empresas telefônicas com o atendimento pós-venda dos seus clientes. Com isto a população procura o Procon municipal para ver seus direitos assegurados”, destaca o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.

O ranking divulgado mensalmente pelo órgão municipal destaca as dez empresas mais reclamadas pelos porto-alegrenses. No topo da listagem encontram-se as operadoras de telefonia, com 19,20% do total de 2.248 reclamações registradas em outubro. Apesar da persistência da área de telefonia na liderança do ranking, houve queda do nùmero de reclamações sobre as operadoras, que no mês de setembro foi de 21,6%. A Claro foi a companhia com maior número de queixas, com 7,16 % do total ou 161 reclamações.

Em segundo lugar, está a Oi (6,27%) e, posteriormente, a NET (5,82%). Em quarta colocação está a TIM (3,95%) e, em quinto lugar, a GVT (3,87%). A Sky aparece em sexta colocação (2,44%).  Do total de reclamações do mês de outubro, 1.416 (63%) foram registradas por meio da Internet, pelo site do Procon e do App Procon. “Os porto-alegrenses estão utilizando mais os meios digitais para fazerem suas reclamações do que comparecendo na sede do órgão”, salienta Vieira.

O rol dos fornecedores mais reclamados do Procon pode ser acessado aqui ou por meio do App Procon para aparelhos celulares e tablets, disponível gratuitamente na Internet para sistemas Android e IOS.

Atendimento – O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Produção, Indústria  e Comércio (Smic) e atende ao público na rua dos Andradas, 686, das 10h às 16h. O telefone para informações é (51) 3289-1774. O órgão também atende pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/procon e pelo aplicativo App Procon.