Temer tenta cancelar recesso para antecipar impeachment

Temer tenta cancelar recesso para antecipar impeachment

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Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice Michel Temer já articulam com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista e tentar votar medidas econômicas que deverão ser encaminhadas por Temer ao Congresso até o início da campanha municipal, em 16 de agosto. A iniciativa poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto para setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ocorrer em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada. Para peemedebistas, o recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do Impeachment teria de suspender os trabalhos. A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo para antecipar a confirmação do vice na função de presidente. (O Estado de São Paulo)

Exclusivo: Ministro do Supremo critica Congresso por entrar em recesso sem definir processo de impeachment de Dilma

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Entrevistei hoje(16.12.15) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Para ele não há lógica que o Congresso Nacional entre em recesso (até 02 de fevereiro) sem votar o rito do julgamento do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, enquanto o país vive um contexto de paralisação e insegurança. Disse ter tomado conhecimento pela imprensa que o voto do relator, o colega Luiz Edison Facchin, sobre a definição do tema, que será apresentado hoje à tarde, tem cem folhas. Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, o ministro destacou que não imaginava um voto tão extenso, pois há outros processos aguardando no pregão.

Para Mello, não dá para continuar com ao total falta de diálogo entre o Executivo nacional e o Legislativo, enquanto a crise financeira do país se aprofunda, prejudicando a vida do cidadão. Disse que seria ideal que a prestação de contas do processo fosse feita hoje, mas disse não acreditar na celeridade do rito.

O ministro do STF disse que são oito ou nove temas a serem discutidos nesse julgamento e cada integrante da corte poderia se debruçar sobre um tópico, que seria avaliado a partir do poder de síntese a cada um. Para ele, o ideal seria entregar a prestação jurisdicional ainda hoje, mas o período ainda pode ser estendido até amanhã, em sessões extraordinárias, sem prejuízo ao andamento do processo. Mello afirmou que o objetivo é encerrar o trabalho antes do recesso do Judiciário.