Afonso Motta analisa renúncia e sucessão de Eduardo Cunha

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A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara tem desdobramentos imediatos. Parlamentares denunciam que esse movimento de Cunha seria uma manobra para adiar o processo de cassação do mandato. Ele já conseguiu uma primeira medida favorável: o adiamento da votação do recurso dele na Comissão de Constituição e Justiça.

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara não deveria parar o processo de cassação do mandato dele. O processo tem que seguir normalmente, como prevê o regimento da Câmara. Mas Cunha e aliados operam para que a renúncia seja retribuída com o perdão político para o acusado de mentir sobre contas na Suíça. Com a boa vontade do Palácio do Planalto, tentam trocar o ato desta quinta-feira (7) por uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça. E já deram o primeiro passo.

Como parte do acordo, Cunha apresentou um novo pedido à Comissão de Constituição e Justiça, alegando que todo o processo no Conselho de Ética foi decidido com base no fato de ele ser presidente da Câmara, e agora, que ele não tem mais o cargo, o processo, no argumento de Cunha, teria que ser refeito. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio, adiou a reunião da comissão de segunda (11) para terça-feira (12). Na prática a comissão pode decidir simplesmente devolver o caso para o Conselho de Ética. Conversei com o Afonso Motta(PDT) sobre isso e também a sucessão de Eduardo Cunha.

Darcisio Perondi analisa renúncia e sucessão de Eduardo Cunha

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A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara tem desdobramentos imediatos. Parlamentares denunciam que esse movimento de Cunha seria uma manobra para adiar o processo de cassação do mandato. Ele já conseguiu uma primeira medida favorável: o adiamento da votação do recurso dele na Comissão de Constituição e Justiça.

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara não deveria parar o processo de cassação do mandato dele. O processo tem que seguir normalmente, como prevê o regimento da Câmara. Mas Cunha e aliados operam para que a renúncia seja retribuída com o perdão político para o acusado de mentir sobre contas na Suíça. Com a boa vontade do Palácio do Planalto, tentam trocar o ato desta quinta-feira (7) por uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça. E já deram o primeiro passo.

Como parte do acordo, Cunha apresentou um novo pedido à Comissão de Constituição e Justiça, alegando que todo o processo no Conselho de Ética foi decidido com base no fato de ele ser presidente da Câmara, e agora, que ele não tem mais o cargo, o processo, no argumento de Cunha, teria que ser refeito. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio, adiou a reunião da comissão de segunda (11) para terça-feira (12). Na prática a comissão pode decidir simplesmente devolver o caso para o Conselho de Ética. Conversei com Darcisio Perondi(PMDB) sobre isso e também a sucessão de Eduardo Cunha.

Ônyx Lorenzoni analisa renúncia e sucessão de Eduardo Cunha

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A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara tem desdobramentos imediatos. Parlamentares denunciam que esse movimento de Cunha seria uma manobra para adiar o processo de cassação do mandato. Ele já conseguiu uma primeira medida favorável: o adiamento da votação do recurso dele na Comissão de Constituição e Justiça.

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara não deveria parar o processo de cassação do mandato dele. O processo tem que seguir normalmente, como prevê o regimento da Câmara. Mas Cunha e aliados operam para que a renúncia seja retribuída com o perdão político para o acusado de mentir sobre contas na Suíça. Com a boa vontade do Palácio do Planalto, tentam trocar o ato desta quinta-feira (7) por uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça. E já deram o primeiro passo.

Como parte do acordo, Cunha apresentou um novo pedido à Comissão de Constituição e Justiça, alegando que todo o processo no Conselho de Ética foi decidido com base no fato de ele ser presidente da Câmara, e agora, que ele não tem mais o cargo, o processo, no argumento de Cunha, teria que ser refeito. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio, adiou a reunião da comissão de segunda (11) para terça-feira (12). Na prática a comissão pode decidir simplesmente devolver o caso para o Conselho de Ética. Conversei com Ônyx Lorenzoni(DEM) sobre isso e também a sucessão de Eduardo Cunha.

Henrique Fontana analisa renúncia e sucessão de Eduardo Cunha

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A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara tem desdobramentos imediatos. Parlamentares denunciam que esse movimento de Cunha seria uma manobra para adiar o processo de cassação do mandato. Ele já conseguiu uma primeira medida favorável: o adiamento da votação do recurso dele na Comissão de Constituição e Justiça.

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara não deveria parar o processo de cassação do mandato dele. O processo tem que seguir normalmente, como prevê o regimento da Câmara. Mas Cunha e aliados operam para que a renúncia seja retribuída com o perdão político para o acusado de mentir sobre contas na Suíça. Com a boa vontade do Palácio do Planalto, tentam trocar o ato desta quinta-feira (7) por uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça. E já deram o primeiro passo.

Como parte do acordo, Cunha apresentou um novo pedido à Comissão de Constituição e Justiça, alegando que todo o processo no Conselho de Ética foi decidido com base no fato de ele ser presidente da Câmara, e agora, que ele não tem mais o cargo, o processo, no argumento de Cunha, teria que ser refeito. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio, adiou a reunião da comissão de segunda (11) para terça-feira (12). Na prática a comissão pode decidir simplesmente devolver o caso para o Conselho de Ética. Conversei com Henrique Fontana (PT) sobre isso e também a sucessão de Eduardo Cunha.

Após renúncia, processos contra Cunha devem passar para Segunda Turma do STF

Após renúncia, processos contra Cunha devem passar para Segunda Turma do STF

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Com a renúncia do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, as duas ações penais a que o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser julgadas pela Segunda Turma da Corte e não mais pelo plenário, composto por 11 ministros.

Brasília - O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Cunha responde a duas ações penais no STF. Mês passado, Rodrigo Janot protocolou mais uma denúncia contra o deputado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nos processos, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário é responsável pelo julgamento de ações envolvendo presidentes da Câmara e do Senado. No caso dos demais parlamentares, cabem às duas turmas, cada uma composta por cinco ministros, a análise de questões envolvendo deputados e senadores.

O caso de Cunha deve ser remetido para a Segunda Turma, porque o relator das ações penais, Teori Zavascki, integra o colegiado, formado por magistrados mais antigos da Corte.

Alem de ser alvo de duas ações penais no Supremo, uma terceira denúncia contra o deputado foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.

Segundo Cleto, o ex-presidente da Câmara recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Após a divulgação do conteúdo da delação, Eduardo Cunha divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”. (Agência Brasil)

 

Temer aconselhou Cunha a renunciar à presidência. Deputado tem se mostrado preocupado com mulher e filha

Temer aconselhou Cunha a renunciar à presidência. Deputado tem se mostrado preocupado com mulher e filha

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O presidente interino, Michel Temer, aconselhou o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, a renunciar ao cargo. Na última conversa que tiveram, no domingo, Cunha se mostrou mais inseguro do que nas anteriores e demonstrou preocupação com o destino de sua mulher e sua filha, também investigadas na Lava-Jato, informa MÍRIAM LEITÃO. O governo considera impossível Cunha conseguir reverter sua situação no Conselho de Ética, que abriu processo de cassação contra ele. Sobre a votação do impeachment no Senado, o Planalto calcula que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff será aprovado por 60 votos, 6 a mais que o necessário.

Cláusula de barreira

Se consumado o impeachment, Michel Temer trabalhará pela cláusula de barreira e o fim das coligações, informa ILIMAR FRANCO. (O Globo)

Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato

Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato

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O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena. Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do seu mandato. Em entrevista coletiva no Hotel Nacional, em Brasília, Cunha também afastou qualquer intenção de fazer delação premiada. “Não renunciarei e não tenho o que delatar. Não cometi qualquer crime”, afirmou.

O peemedebista disse que a “boataria” é resultado de um momento confuso e complexo vivido pela Câmara e disse que, “por sua culpa”, esses rumores não vão continuar. “É natural, depois de ficar tanto tempo sem falar, acabar alimentando esta boataria”, completou.

Cunha marcou a coletiva para, segundo ele, retomar a comunicação direta com veículos de comunicação e evitar “prejuízos” que estaria sofrendo em seu direito de defesa por ter adotado a estratégia de se manifestar, nas últimas semanas, por notas ou pelas redes sociais.

“Foi opção minha [vir sozinho], porque não estou vindo fazer um ato solene. Estou retomando um contato rotineiro com vocês. Pedi que não viessem. Vou voltar a falar com regularidade”, disse, destacando que os custos com aluguel do salão do Hotel Nacional e a estrutura usada para a coletiva foram pagos com recursos próprios.

Impeachment

Em mais de uma hora de exposição, antes de começar a responder perguntas de jornalistas, Eduardo Cunha reafirmou que não aprovou o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff pela perda de apoio. O peemedebista reiterou que foram integrantes do Executivo, entre eles o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ofereceram apoio no Conselho de Ética em troca do arquivamento do pedido.

“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri meu papel. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da presidente Dilma Rousseff e do PT será uma marca que terei orgulho de carregar”, acrescentou.

Waldir Maranhão

Sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que ontem (20) desistiu da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Cunha anunciou que vai recorrer. A consulta questionava o rito de cassação de parlamentares na Câmara e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado. Maranhão explicou que a consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005.

Maranhão era considerado aliado de Cunha. Por isso, a medida acabou sendo apontada como uma “traição” por alguns parlamentares adversários do peemedebista. Para Cunha, a diferença entre as decisões consideradas “favoráveis” a ele foram elaboradas pela Mesa Diretora da Casa. “As duas decisões que ele assinou, recebendo prontas, foi do cancelamento do impeachment e esta. Quem tem de responder é ele”, dafirmou.

Cunha deixou o local da entrevista sob gritos de “Fora Cunha! e Bandido!” de um grupo de manifestantes que, durante toda a entrevista coletiva, protestou com vuvuzelas do lado de fora do hotel.

Supremo

A defesa de Cunha tem prazos para tentar reverter a situação do deputado tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte Suprema, termina hoje o período para que ele se defenda do pedido de prisão impetrado pela Procuradoria-Geral da República. No dia 14, ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, negou os pedidos de prisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

Cunha considerou “absurdo” o pedido e voltou a apontar “seletividade” do procurador-geral, Rodrigo Janot, em relação aos casos que o envolvem. No pedido, Cunha destacou e rebateu os pontos usados como argumento, como o Ato da Mesa Diretora da Câmara que manteve seus direitos após o afastamento.

“Vai pedir minha prisão por um ato da Mesa? Fui eu? Chega a ser ridículo atribuir a mim atos de terceiros”, criticou, alertando que, como parlamentar, tem direitos mantidos. Cunha afirmou que apenas funcionários de seu gabinete estão à sua disposição e disse que a residência oficial usada por ele tem custos “de qualquer forma. Não muda por eu estar ou não estar lá.”

Nomeações

O peemedebista, também acusado de indicar nomeações do governo interino de Michel Temer, entre eles o de Alexandre de Moraes, voltou a classificar como absurdo o argumento e debochou, afirmando que ninguém que tenha trabalhado com ele em algum momento de sua história poderá ser nomeado.

Sobre o fato de ter anunciado que iria frequentar a Câmara mesmo afastado, Cunha disse que tem direito de se defender politicamente e para isso precisa estar na Casa, como ocorreu no Conselho de Ética, quando ele próprio apresentou sua defesa antes de ter o pedido de cassação aprovado.

Nessa segunda-feira, o presidente afastado da Câmara entrou com recurso no STF, questionando o alcance da decisão de Teori Zavascki. O objetivo de Cunha é voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação. (Agência Brasil)

Eduardo Cunha afirma que não há chance de renúncia

Eduardo Cunha afirma que não há chance de renúncia

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A assessoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou hoje (5) que ele dará coletiva após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que o deputado descarta renunciar ao cargo. “Sem chance de renunciar”, afirmou Cunha por meio da assessoria. Na manhã desta quinta-feira, o deputado foi afastado do mandato parlamentar e da presidência da Câmara  pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Eduardo Cunha permanece na residência oficial, mesmo depois de a maioria do Supremo ter acatado o voto do ministro Teori Zavascki. Cunha não falou com a imprensa e segue reunido com os advogados e assessores.

Mais cedo, o deputado também recebeu visitas de aliados. Passaram pela residência oficial os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Benjamin Maranhão (SD-PB) Hugo Motta (PMDB-PB), Beto Mansur (PRB-SP), Alberto Filho (PMDB-MA) e André Fufuca (PP-MA).

Alguns líderes partidários aliados de Cunha divulgaram esta tarde uma nota manifestando solidariedade ao deputado. Eles avaliaram “com elevada preocupação” a decisão de Teori. Para os deputados, a decisão “demonstra um desequilíbrio institucional entre os poderes da República”. Assinaram a nota os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), PTB, Jovair Arantes (GO),  PSC, André Moura (PE), PMDB, Leonardo Picciani (RJ),  PTN, Renata Abreu (SP) e PR, Aelton Freitas (MG). (Agência Brasil)

Carlos Araújo: “Dilma vai usar todos os recursos contra o golpe”

Carlos Araújo: “Dilma vai usar todos os recursos contra o golpe”

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O advogado gaúcho Carlos Araújo disse que a presidente Dilma Rousseff – com quem teve um relacionamento de 25 anos e uma filha – vai usar todos os recursos possíveis para se opor ao processo de impeachment, que chamou de golpe. Para Araújo, a reação popular vai crescer se o vice-presidente Michel Temer assumir o governo, caso o Senado aceite o processo e Dilma seja afastada do cargo. O advogado e ex-preso político deu as declarações ontem ao participar do programa Espaço Público, da TV Brasil.

“No governo Lula e no primeiro governo Dilma, as elites brasileiras, de modo geral, foram muito beneficiadas, ganharam muito dinheiro. Mas os trabalhadores também. O povo também. A classe média alta ficou de fora – não foi beneficiada nem prejudicada. Mas se sentiu prejudicada ideologicamente, por vários fatores”, disse, em entrevista ao programa.

Carlos Franklin Paixão de Araújo é advogado trabalhista e foi três vezes deputado estadual pelo PDT do Rio Grande do Sul. Ao lado de Dilma, militou contra ditadura militar de 1964. Ele e Dilma são pais da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araújo e avós de Gabriel, de 5 anos, e Guilherme, nascido no começo do ano. Dilma e Araújo mantêm o companheirismo.

Na avaliação de Araújo, o “conformismo” em relação à saída de Dilma tende a desaparecer ao longo das próximas semanas. Para ele, a questão por trás do atual cenário político brasileiro é uma tentativa de impedir uma nova eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. “Se não fosse 2018, não tinha impeachment, não tinha nada”, disse. “Se Lula morresse hoje, se houvesse essa desgraça, não haveria impeachment”, finalizou. (Agência Brasil)

“É preferível ser expulso do que me acovardar”, rebate Lasier sobre possibilidade de deixar PDT ao votar contra Dilma

“É preferível ser expulso do que me acovardar”, rebate Lasier sobre possibilidade de deixar PDT ao votar contra Dilma

Notícias Poder Política

Apesar da posição do PDT de defender o governo Dilma Rousseff, o senador Lasier Martins voltou a afirmar hoje que vai votar pelo afastamento da presidente. A direção da legenda garante que vai expulsar os pedetistas que votarem a favor do impeachment também no Senado. Após a votação na Câmara, seis processos foram abertos contra os parlamentares que contrariaram a ordem do partido – incluindo o gaúcho Giovani Cherini.

Em entrevista ao programa Esfera Pública, Lasier foi categórico ao afirmar que não vai votar contra o impeachment de Dilma. “É preferível ser expulso, do que me acovardar e recuar. Eu não sou disso”, salientou.

Lasier também voltou a criticar a postura do presidente do PDT, Carlos Lupi. Para o senador, a orientação da legenda de manter-se na base do governo vem gerando uma debandada de parlamentares. “Eu até já estou definido ele da seguinte maneira: é o exterminador do PDT. Nós perdemos neste ano três senadores brilhantes irresignados com o comando do Lupi – Cristovam Buarque (DF), Antonio Reguffe (DF) e Zezé Perrela (MG)”, cita. Para resolver o impasse, o senador defende, inclusive, que Lupi renuncie do comando nacional.

Senador defende novas eleições

Embora considere a possibilidade difícil, Lasier Martins disse que o correto, no momento, é o chamamento de novas eleições para presidente. Para o senador, Dilma e Temer devem, para isso, renunciar. “Sou inteiramente a favor embora descrente que isso seja possível porque será possível apenas com a renúncia da Dilma e do Temer. Seria o ideal”, analisou.

Votação na Câmara foi um “cenário deprimente”

Lasier também repudiou a conduta dos deputados federais em meio à votação do impeachment de Dilma na Câmara, no domingo. “Foi um cenário grotesco e deprimente”, avaliou. Com 21 ex-governadores no Senado, o pedetista garantiu que as discussões na Casa terão nível mais elevado. “O plenário do Senado é bem diferente. É mais sereno”, concluiu. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)