O Globo: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato. Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana; por Jailton de Carvalho

O Globo: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato. Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana; por Jailton de Carvalho

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato. Todas informações em O Globo.

 

E não param de surgir novos  trechos de gravações… Sergio Machado, agora ex-aliado de todos esses políticos do PMDB, entregou dezenas de gravações consideradas comprometedoras. Em gravação, Renan chama Janot de “mau-caráter”

E não param de surgir novos trechos de gravações… Sergio Machado, agora ex-aliado de todos esses políticos do PMDB, entregou dezenas de gravações consideradas comprometedoras. Em gravação, Renan chama Janot de “mau-caráter”

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Em troca de redução de possíveis penas na Lava Jato, ele começou a gravar conversas com seu padrinho político e com líderes do partido que levaram a assinatura do acordo de delação, validado nesta quarta (25) pelo Supremo Tribunal Federal. Uma das conversas gravadas por Sérgio Machado no dia 24 de fevereiro mostra Renan orientando uma pessoa identificada como Wanderberg, um representante de Delcidio do Amaral, sobre como fazer a defesa do então senador. Nessa época, o processo de Delcidio ainda estava no Conselho de Ética e Renan não sabia que Delcidio já era delator da Lava Jato. Renan fala que é preciso que o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza, também do PMDB, peça diligencias para não parecer que a investigação está parada. Também sugere que Delcidio faça uma carta mostrando humildade e que já pagou o preço do que fez .

Em outra conversa, gravada no dia 11 de março, Sérgio Machado conversa com Renan e criticam o procurador geral da República, Rodrigo Janot. Falam em “fórmula de dar um chega para lá” nessa negociação ampla para poder segurar o pessoal, dando a entender de que tratavam dos investigadores da Lava Jato. Os dois fazem críticas a vários políticos no diálogo.

Políticos mencionados
Eles citam o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, o deputado Pauderney Avelino, líder do Democratas, Mendoncinha, como o agora ministro da Educação, deputado Mendonça Filho, do Democratas, é chamado por vários políticos, o senador José Agripino, presidente do Democratas, o senador Fernando Bezerra, do PSB, senador José Serra, do PSDB, atualmente ministro das Relações Exteriores e a presidente afastada Dilma Rousseff.

Em várias conversas, Sérgio Machado disse que não havia provas que ligassem líderes do PMDB ao esquema investigado. Machado conversou com Renan, com o ex-presidente José Sarney e com o senador Romero Jucá, que teve que deixar o cargo de ministro do Planejamento depois destes diálogos.

Em uma das conversas entre Machado e Sarney, o ex-presidente da Transpetro pediu ajuda para evitar que novas delações surgissem na Lava Jato ou que o juiz Sérgio Moro o pressionasse a falar no dia 10 de março. O ex-presidente Sarney disse ajudaria Machado a não ser preso.

Em uma nova gravação, desta vez com o presidente do Senado Renan Calheiros, Machado reclama do procurador geral da República Rodrigo Janot. Ele acusa o procurador de trabalhar para que ele seja julgado pelo juiz Sérgio Moro e Renan diz que isso não pode acontecer.

Em outro trecho também no dia 10 de março, Sérgio Machado sugere que o grupo de políticos do PMDB se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Sarney cita o nome do ex-ministro do STJ, César Asfor Rocha, que teria, segundo Sarney, muita proximidade com Teori e diz que vai conversar com ele sobre isso.

No dia 11 de março, Machado gravou uma conversa em que Sarney e Renan estavam juntos.
Ainda falam sobre como ter acesso a Teori. Desta vez, por meio do advogado Eduardo Ferrão, que eles dizem que também é amigo do ministro. Sarney e Renan falam que a conversa tem de ser reservada.

O fato de que Sérgio Machado se viu obrigado a fazer uma delação premiada para escapar da cadeia é indicativo de que não surtiram efeito as tentativas de influenciar Teori. Nem se pode dizer que César Asfor Rocha e Eduardo Ferrão tenham sido acionados.

Tentativa de alteração de leis
As conversas também mostram que houve negociações para alterar leis e tentar prejudicar a Lava Jato como um todo. Com Sérgio Machado, Sarney fala de uma medida provisória sobre acordo de leniência que o governo Dilma baixou para facilitar que empresas admitam culpa e possam voltar a fazer negócios com o setor público. Depois de protestos do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, a medida provisória foi substituída por um projeto de lei bem mais rígido.

Renan e Sarney conversaram também sobre proibir que pessoas presas façam delações premiadas, uma ideia que prejudicaria a Operação Lava Jato, já que delações foram fechadas por suspeitos presos.

Segundo investigadores, as tentativas de mudança na lei das delações premiadas e a medida provisória da leniência faziam parte de um plano para enfraquecer a Lava Jato. Em outra conversa com Sérgio Machado, em que foi discutida a delação de executivos da Odebrecht, o ex-presidente José Sarney cita uma tentativa de acordo geral para barrar a Operação.

Sergio Machado, agora ex-aliado de todos esses políticos do PMDB, entregou dezenas de gravações consideradas comprometedoras. Para os investigadores, a tentativa de interferir na Lava Jato não deu certo. Sérgio Machado também prestou depoimentos detalhando o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras. Agora, o procurador Rodrigo Janot poderá pedir abertura de investigações e isso não tem prazo para acontecer.

Veja AO VIVO a sessão do STF que decidirá se mantém ou não o afastamento de Cunha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco sessão que vai decidir se a Corte mantém decisão liminar proferida hoje (5) pelo ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o afastamento dele da presidência da Casa. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.

“Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inquérito 3.983, em curso neste Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro. Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão.

Exclusivo: STF  afastará amanhã Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

Exclusivo: STF afastará amanhã Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

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O segundo alguns “todo-poderoso” Eduardo Cunha será afastado da presidência da Câmara e da futura posição de número 2 do País, no Governo Interino de Michel Temer. Publico isso, por acreditar nas fontes e no conhecimento delas do que acontece nos gabinetes e corredores do Supremo Tribunal Federal. Cunha foi o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu a partir das investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Desde lá dezenas de deputados federais e senadores são investigados.

Teori-Zavascki-ministro-do-STF
Teori Zavascki, STF

Dois experientes ministros do STF, dão como certa a derrota do deputado no julgamento desta quinta-feira. Na ação que tramita desde dezembro, o Ministério Público Federal pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O presidente do Supremo definiu a pouco que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal entrará na pauta desta quinta-feira. O relator que encaminhará voto favorável ao afastamento é o ministro Teori Zavascki.

Uma outra ação promovida pelo Partido da Rede, também deve ser julgada. Ela questiona o fato de em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República. A tese do partido de Marina Silva é que se Dilma pode ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira réu por crime comum cometido no exercício do mandato, um presidente da Câmara não poderia permanecer no cargo.

STF abre sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros na Lava Jato

STF abre sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros na Lava Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Renan passa a responder a sete inquéritos referentes à operação.

Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.

A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros de Youssef.

O pedido da PGR foi feito no dia 11 de março. Na ocasião, Renan negou ter participado de irregularidades e disse que não conhece o doleiro. (Agência Brasil)

Ministro do STF alfineta Sérgio Moro no interior de SP

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Em evento em Ribeiro Preto, Teori Zavascki disse que
Em evento em Ribeiro Preto, Teori Zavascki disse que “os juízes não são protagonistas” Foto: Dorivan Marinho / STF / CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, alfinetou, sem citar nomes, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A fala ocorreu em evento nesta sexta-feira, em

Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, quando o ministro recebeu o título de cidadão ribeirão-pretano.

Relator na Corte de uma das ações contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, Teori disse que o “papel do juiz é o de resolver conflitos, e não criar conflitos”. Falou ainda que juiz não deve buscar holofotes e que “o poder judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz”, disse. Ele deu as declarações durante discurso na Justiça Federal da cidade, após receber a homenagem proposta pelo vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) e aprovada por unanimidade na Câmara.

Crise

Zavascki defendeu que não cabe aos magistrados resolverem questões políticas ou econômicas, pois “os juízes não são protagonistas”.

“O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, disse. (Correio do Povo)

Teori Zavascki homologa delação de Delcídio Amaral. Senador envolve a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato; por JAILTON DE CARVALHO/O GLOBO

Teori Zavascki homologa delação de Delcídio Amaral. Senador envolve a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato; por JAILTON DE CARVALHO/O GLOBO

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira a delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo reportagem da “IstoÉ”, Delcídio afirmou em depoimento durante negociação de delação premiada que a presidente Dilma Rousseff pediu a ele que interferisse nas investigações da Lava-Jato ao solicitar que convencesse o desembargador Marcelo Navarro, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a votar pelo relaxamento da prisão dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.

Delcídio citou pelo menos cinco colegas de Senado. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. A informação completa está no site de O Globo.