Justiça do Rio manda bloquear WhatsApp em todo o Brasil. Segundo decisão, empresas de telefonia já foram notificadas para suspender o serviço

Justiça do Rio manda bloquear WhatsApp em todo o Brasil. Segundo decisão, empresas de telefonia já foram notificadas para suspender o serviço

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A Justiça do Rio determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil a partir desta terça-feira (19). Segundo reportagem de um canal de notícias, o Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, se recusou a fornecer informações para complementar uma investigação que segue em sigilo em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

De acordo com a decisão mostrada na reportagem, a juíza Daniela Barbosa afirma que o pedido da Justiça era de que o aplicativo desviassem as mensagens antes de serem criptografadas, e não o acesso à mensagens antigas ou criptografadas.

Segundo a magistrada, a empresa se limitou a responder em inglês que não cumpre a decisão da Justiça por impossibilidade técnica, mas ao mesmo tempo, pediu para ter acesso aos autos da investigação. A reportagem apresentada diz que as empresas de telefonia do país já foram notificadas e que a suspensão do serviço deverá ser imediata. (R7)

CNJ investiga se juiz que bloqueou WhatsApp cometeu abuso de autoridade; do Consultor Jurídico

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira (4/5). A corregedoria vai avaliar a conduta do juiz, não o mérito de sua decisão.

O órgão vai investigar se Montalvão cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição ao dar a decisão que afetou todos os usuários do aplicativo de troca de mensagens no país. O juiz terá 15 dias para prestar informações ao CNJ.

A decisão de suspender o WhatsApp partiu do mesmo juiz que havia determinado a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina — o argentino Diego Dzoran. Ele foi preso no dia 1º de março e solto no dia seguinte por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ruy Pinheiro, que considerou que houve coação ilegal.

A prisão havia sido determinada pelo juiz Montalvão porque a companhia de tecnologia havia ignorado por três vezes os pedidos da Justiça para apresentar o conteúdo de mensagens trocadas pelo aplicativo por investigados por tráfico de drogas e crime organizado.

A decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de comunicação em todo o território nacional foi duramente criticada. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou em artigo na ConJur que as autoridades brasileiras “parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas”.

Advogados também apontaram autoritarismo na decisão. O criminalista Fernando Augusto Fernandes, por exemplo, afirma que a medida prejudica usuários do aplicativo e o ambiente de negócios do país. “Nenhum juiz tem o poder de impedir a comunicação de milhares de pessoas que não estão sob sua jurisdição, já que não somos réus no processo que preside.”

App liberado
Na tarde desta terça-feira (3/5), acolhendo pedido de reconsideração do WhatsApp, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, liberou novamente o uso do aplicativo.

A decisão não foi divulgada, pois o processo corre em sigilo. Lima revogou entendimento do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo. A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

WhatsApp derruba liminar que bloqueava o serviço.  Justiça Federal de São Paulo determinou o imediato restabelecimento dos serviços

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O WhatsApp conseguiu derrubar a liminar da Justiça de Sergipe que impedia o uso do aplicativo. A empresa ingressou com um recurso e na tarde desta terça-feira, através da Justiça Federal de São Paulo, obteve a liberação para o uso do programa. O juiz Ali Mazloum mandou destravar toda a rede e pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar às operadoras de telefonia ‘o imediato restabelecimento dos serviços de mensagem instantânea WhatsApp. (Correio do Povo)

Jeitinho brasileiro… Site Tudo Interessante ensina como burlar o bloqueio do WhatsApp no Brasil

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Ok! A justiça determinou o bloqueio temporário do WhatsApp em nosso país, mas o que nós fizemos para merecer isso? Nada! Então, aprenda burlar esse bloqueio e voltar a utilizar o aplicativo em alguns passos simples.

As operadoras de internet bloqueiam o uso do aplicativo através dos endereços IPs nacionais, então é muito simples passar por cima disso utilizando um simples aplicativo que cria uma rede virtual privada e acaba simulando uma conexão de outra localidade.

Existem diversos aplicativos gratuitos para isso na loja do seu smartphone. Vamos demonstrar com Psiphon para Android, mas deixamos recomendações de outros apps para outros sistemas no link do site www.tudointeressante.com.br.