Dentro do propósito de democratizar a gestão e aproximar a população das decisões, o prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou, nesta quinta-feira, 13, a consulta pública para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e do trecho 1 da Orla do Guaíba à gestão privada. Com isso, a prefeitura espera receber contribuições dos porto-alegrenses e de investidores para aperfeiçoar o projeto de requalificação desses tradicionais espaços. A consulta pública vai estar à disposição no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) a partir de amanhã até 17 de dezembro. O lançamento da licitação deve sair até fevereiro de 2020.
No trecho 1, a concessionária ficará responsável pela administração, manutenção, reforma e melhoramento. No Parque Harmonia, além desses aspectos, estão previstas execução de obras e de serviços de engenharia. O projeto deverá ter investimento de R$ 59 milhões no parque e custo operacional anual de R$ 8 milhões nos dois espaços. O valor de outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil. A concessão será de 35 anos.
Na visão de Marchezan, a prefeitura criou um modelo de gestão inovador, que torna os ambientes públicos mais qualificados, agradáveis e seguros. “É a participação popular, que não se alimenta dos cofres municipais e atrai investimentos importantes para resgatar áreas tradicionais que a máquina pública não teria condições de fazer”. E não perdemos a capacidade de fiscalização desses locais”, enfatiza o prefeito.
Para o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, é dever dos gestores públicos viabilizar o aproveitamento de espaços lendários da cidade o ano inteiro. “Queremos criar novos atrativos para visitantes, de forma que Porto Alegre se estabeleça como um destino turístico”, explica. Ele garante que tanto o parque quanto o Acampamento Farroupilha terão acesso livre ao longo do ano, com proibição de venda de ingressos.
O Harmonia também funcionará como um ambiente de preservação da história do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. “Temos uma oportunidade de criar um espaço que resguarda a cultura gaúcha ao mesmo tempo em que garante acesso público e reforça o turismo na Capital”, destaca o secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse. “Nossa meta é modernizar os serviços públicos criando modelos de gestão mais eficientes e condizentes com o futuro”, diz o secretário municipal do Meio Ambiente, Germano Bremm.
A remodelação agradou aos representantes das entidades que organizam o Acampamento Farroupilha depois de conhecerem o plano nesta quarta-feira, 13. A partir da próxima semana, o gerente do projeto, Rodrigo Góes, fará encontros com os responsáveis pelos piquetes para que todos que participam do evento tenham conhecimento.