Porto Alegre, sábado, 23 de novembro de 2024
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Justiça já responde por 20% das novas concessões de BPC, e governo tenta conter aumento de processos

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O governo vai apertar o cerco contra ações na Justiça que ampliam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado para impedir a pobreza na velhice, o benefício é equivalente a um salário mínimo e é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Em 2018, 20% de todo o montante de novos benefícios pagos pela União foram decorrentes de ações judiciais, o que correspondeu a uma despesa de R$ 5,4 bilhões. A proporção de pagamentos do BPC obtida por via judicial é maior do que a registrada quando se observa o conjunto de todos os benefícios do INSS.

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