Em um encontro com 33 deputados estaduais, no início da tarde desta quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou mudanças no projeto que altera as carreiras do magistério, um dos pontos mais criticados do pacote enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, e dos militares. Pressionado pela manifestações nas ruas e por discursos de parlamentares no plenário da Casa, o governo propôs mais um nível na tabela, maior intervalo entre níveis e classes, e uma adequação ao piso nacional com aumento, em três anos, de 19,8%.
O quadro de dispersão de classes abrange agora uma separação entre professores com Mestrado e Doutorado, atualmente unidos no mesmo nível. Com os novos valores, a remuneração chega a R$ 4.752,42 mil para professores doutores em final de carreira em 2020, e a R$ 5.359 mil, em 2022. Já para profissionais em início de carreira de nível Licenciatura Plena, passa dos atuais R$ 2.557,74 para R$ 3.216,84 em 2022, enquanto para profissionais na faixa de Especialização o salário pula de R$ 2.557,74 para R$ 3.370,02.
Com essas medidas, o Estado estima um novo custo de R$ 530 milhões em três anos para o subsídio. Para o Abono Família, enquanto atualmente o magistério representa 35% dos atuais beneficiários, na nova regra vai responder por 68%, com um aporte das outras áreas para a categoria. Com relação ao vale refeição, 63,75% dos vínculos de servidores do Estado que passarão a ser isentos são do magistério.
As medidas foram recebidas de forma positiva pelos deputados, mas ainda não há uma posição clara se as alterações mudarão o entendimento dos partidos sobre o projeto. Parlamentares afirmaram que levarão as questões para a análise das bancadas sobre se há clima para votação favorável na semana que vem. O pacote, com um Projeto de Lei (PL), seis Projetos de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), passa a trancar a pauta da Assembleia na terça, 17 de dezembro. A PEC é o único texto que não tramita em regime de urgência.
“O texto melhorou, é um avanço significativo”, defendeu o deputado Elton Weber (PSB). “Sobre votarmos favoravelmente, é uma análise que faremos na segunda pela manhã. Falávamos em propor algo similar ao teto do INSS, mas ainda não há uma definição do nosso partido se o voto continua contrário”, completou.
Para o Tenente-coronel Zucco (PSL), a apresentação de Leite está muito focada no magistério. “Ele quis falar de algumas mudanças na tabela do subsídio que realmente são consideráveis. Na carreira dos militares, só comentou em relação às alíquotas. Basicamente, o que poderemos levar às bancadas é a tabela do magistério, que tenho uma posição que foi positiva. Há uma diferença razoável de valores”, afirmou. (Ricardo Pont/Rádio Guaíba)
