Conforme prometeu na semana passada, o governo federal mudou o teto da Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões para espetáculos musicais. O Diário Oficial da União de ontem registrou a alteração na Instrução Normativa (IN) que havia promovido mudanças na legislação, em abril.
Mas uma imprecisão na IN gerou dúvidas nos produtores culturais, porque a redação do texto não se referia apenas a esta modalidade específica de espetáculo. Por ela, o novo teto dependeria apenas da natureza da empresa, e não do projeto.
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