Porto Alegre, quinta, 19 de setembro de 2024
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Novo código ambiental do Estado retira poder de decisão de conselhos

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O novo Código Estadual do Meio Ambiente (Cema) – que deve ser sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) nos próximos dias – retira o poder de decisão dos conselhos das Unidades de Conservação (UCs). O novo Cema transforma em órgãos consultivos os conselhos deliberativos existentes no Rio Grande do Sul. Ou seja, apenas poderão dar sugestões à diretoria das UCs, que é indicada pelo governo.

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