Porto Alegre, quinta, 19 de setembro de 2024
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Código Ambiental deverá ser sancionado sem vetos

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O governador Eduardo Leite (PSDB) vai sancionar, na manhã da próxima quinta-feira, o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul. O ato ocorrerá no Palácio Piratini na presença de deputados estaduais. O projeto foi aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa, por 37 votos a 11. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, que esteve à frente das negociações, o texto será sancionado na íntegra, sem vetos.

Ele ressaltou que a discussão foi suficiente no legislativo, mas que o governo segue aberto ao diálogo. Inclusive destacou que há respeito pelos posicionamentos das entidades, mas que o “fato de dialogar não significa atender a todos os pedidos que foram feitos”. “Não haverá uma corrida pela degradação ao meio ambiente. Ao contrário, vai fortalecer a política pública de proteção ambiental e oportunidades de empreendimentos”.

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