Porto Alegre, sábado, 16 de outubro de 2021
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Porto Alegre: Smed publica edital para escola de educação infantil no Partenon

Detalhes Notícia
Porto Alegre, RS 13/09/2019: O respeito a natureza e a educação ambiental estão presentes no dia a dia da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Humaitá, no bairro Humaitá, que recebeu nesta sexta-feira, 13, professores de duas escolas municipais de Canoas. O grupo de educadores das Emeis Pé de Moleque, localizada no bairro Olaria e Beija Flor, no bairro Niterói, passou a tarde conhecendo a instituição de ensino, desde a horta até as salas de aula. Foto: Adriano Amaral/SMED PMPA

Em busca de parceiros para atendimento em educação infantil, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou no Diário Oficial novo edital para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar termo de colaboração para gestão de escola comunitária localizada em prédio da prefeitura no bairro Partenon. O edital de chamamento público 03/2020 prevê atendimento de 99 crianças de zero até cinco anos e 11 meses de idade (primeira etapa da Educação Básica).

O edital segue os requisitos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre o poder público e as organizações e qualifica a prestação do serviço. A entidade selecionada deverá firmar termo de colaboração com a Smed por cinco anos. A entrega das propostas será no dia 6 de fevereiro. O resultado final deve ser divulgado em 23 de março.

O atendimento deverá ocorrer em jornada integral, por no mínimo dez horas diárias, conforme calendário escolar. A escola fica na Travessa Cosme e Damião, 84, no bairro Partenon.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Smed.