Após o presidente Jair Bolsonaro ter sugerido que os estados reduzam a alíquota do ICMS, em função da elevação do preço do barril do petróleo decorrente das tensões entre Estados Unidos e Irã, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul minimizou, nesta terça-feira, qualquer possibilidade de rever os atuais índices. Hoje, a maior arrecadação de ICMS é originária dos combustíveis. O setor responde por mais de 18% do volume de imposto, totalizando uma receita anual de mais de R$ 6 bilhões.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Palácio do Planalto ainda não formalizou a proposta. Ele também ainda considera cedo para apontar quais serão os reais impactos no preço doméstico do combustível. Para o secretário, caso a revisão tributária seja adotada, a crise financeira vivida pelos entes da federação pode se aguçar ainda mais. “Considerando a situação dos estados e dos municípios, que também são afetados pelo ICMS, não me parece que seria razoável colocar esta conta, unicamente, numa compensação de ICMS. Acho que há outras medidas que o governo federal pode utilizar também”, pondera.
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