A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 10, o projeto de lei que autoriza a implantação de polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Porto Alegre para formação gratuita de nível superior. Foram 33 votos a favor da inciativa, uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior ressalta que a medida consiste em mais um passo essencial da gestão para mudar os rumos da educação infantil. “Para avançar, é preciso fazer transformações. A partir de agora, teremos o aperfeiçoamento de 2,5 mil professores em cinco anos, o que permitirá às crianças ingressar mais preparadas para a alfabetização no 1º ano do ensino fundamental”, destaca.
O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, destaca que os cursos irão formar professores principalmente para a rede comunitária de educação infantil. “Os novos termos que estão sendo assinados com as instituições parceiras terão cinco anos de duração e exigem professores com graduação em todas as salas de aula, do berçário ao jardim B. Com a criação dos polos da UAB, a prefeitura fornece os meios para que as entidades possam alcançar a qualificação desejada”, explica. “A qualificação da educação infantil é necessária em um período que vai refletir em toda a vida escolar da criança”, completa.
Os polos serão instalados nas escolas municipais Emilio Meyer, no bairro Medianeira, e Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi – instituições que oferecem Ensino Médio orientado ao magistério. A UAB tem atualmente mais de 700 polos, que são estruturas acadêmicas de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para cursos e programas de educação à distância. A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre irá disponibilizar espaço, logística, recursos financeiros e humanos.
Serão oferecidos prioritariamente cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada para professores de Educação Básica, dirigentes e gestores. Hoje, a rede comunitária de Educação Infantil tem cerca de 20% dos professores com formação de nível médio. A Capes já realizou visita técnica para avaliação da infraestrutura das escolas indicadas para receber os polos de apoio.
Rede comunitária – Com o aumento de mais 15% nos repasses de recursos às escolas comunitárias, anunciado em outubro do ano passado, a prefeitura passa a exigir a contratação de professores com formação superior para Educação Infantil em todas as salas de aula, do berçário ao Jardim B. A partir de 2024, todas as salas de aula deverão ter professores com curso superior e pelo menos oito horas diárias de atuação. Atualmente, a rede comunitária é composta por 207 escolas de Educação Infantil, que atendem diariamente cerca de 22 mil crianças, além de três escolas de Educação Básica.
