Uma carta assinada pela maioria dos senadores deve ser entregue ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nessa quarta-feira, em defesa da votação do projeto que abre caminho para a prisão imediata de condenados. No comando da pauta do Senado, Alcolumbre tem se mostrado resistente em colocar a proposta na agenda do plenário.
O texto é assinado por 43 dos 81 senadores. O apelo é para que o projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado seja incluído na pauta do Senado.
“Expressamos nossa contrariedade em relação a qualquer movimento no sentido de adiar a análise do referido projeto, bem como reafirmar nosso propósito de apreciar e aprovar a matéria o mais breve possível”, diz o abaixo-assinado.
A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS) altera o Código de Processo Penal (CPP), permitindo que a pena de condenados em segunda instância seja imediatamente executada.
