Produtores rurais, dirigentes sindicais e advogados estiveram no auditório da Produção, no parque da Cotrijal, nesta quarta-feira (4/3) para o seminário “Temas Atuais do Direito Agrário e o Agranegócio”. O evento aconteceu durante a Expodireto e foi uma promoção da Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, com apoio da CNA e Ubau. O objetivo foi apresentar a posição da Federação em relação a diversos assuntos do campo legal para garantir a segurança dos produtores rurais em suas atividades.
Na abertura, o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, declarou que o setor está muito satisfeito com os rumos que o país está tomando. Não apenas em relação a abertura de novos mercados, mas também na área jurídica. Um exemplo citado por ele era a relativização do direito de propriedade que aconteceu em governos anteriores. “O direito de propriedade é o calcanhar de Aquiles em qualquer país. No momento em que você dá essa segurança ao produtor, ele passa a planejar melhor o seu negócio com uma visão a longo prazo por não estar exposto a riscos de interpretação”, comenta.
A primeira palestra foi do advogado e assessor da Presidência do Sistema Farsul, Luís Fernando Pires, que falou sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente. Na sequência, o advogado e membro da Ubau, Maurício Fernandes apresentou Poderes e Limites da Fiscalização Ambiental da Produção Rural. O MP do Agro – Novas Formas de Financiamento da Produção Rural foi o tema do economista-Chefe do Sistema Farsul e vice-presidente da Comissão de Política Agrícola da CNA, Antônio da Luz. O advogado do Sistema Farsul, Frederico Buss, dissertou sobre Estiagem no RS – Impactos no Crédito Rural, Mecanismos Administrativos e Judiciais por parte do Produtor Rural. A última apresentação foi da gerente Jurídica Compliance e Gestão de Riscos Corporativos da BSBios, Carine Bastos Almeida, com Aspectos Práticos da Arbitragem no Agronegócio.
O coordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, Nestor Hein, avaliou positivamente o evento. Ele destaca que o bom público que esteve presente conheceu detalhes de temas delicados ligados ao setor. Para ele, o alinhamento de ideias entre os participantes é fundamental para a continuidade do que vem sendo feito. “Esses participantes serão multiplicadores nesta cruzada pela segurança jurídica no campo”, destaca.
Fonte: Imprensa Sistema Farsul
