Porto Alegre, sexta, 20 de setembro de 2024
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Em nova MP, governo reduzirá de quatro para dois meses suspensão do contrato de trabalho

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Medida valerá para empresa que fechou por decisão de governos locais e para micro e pequenas, mesmo em funcionamento. Governo vai editar MP que prevê suspensão de contrato de trabalho Foto: Amanda Perobelli/Agência O Globo

O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

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