Diante da pandemia do novo coronavírus, os decretos que suspenderam atividades escolares em Porto Alegre e no Estado têm gerado polêmica e prejuízos para escolas particulares de educação infantil na Capital e Região Metropolitana. Algumas instituições avaliam cada caso individualmente e negociam as quitações de mensalidades diretamente com os pais dos alunos. No entanto, parte delas, além de ter que lidar com o fluxo de caixa comprometido, estão amargando quebras de contratos. Os consumidores “alegam que estão recebendo orientação do Procon, justificando terem direito ao cancelamento uma vez que não há entrega do serviço”, segundo a diretora da Escola Arte Baby, Tatiane Silva. “Mas estamos inclusive com produção de conteúdo on-line, o que não é a mesma coisa no caso da educação infantil, mas ao menos para não deixar nossos alunos desassistidos”, pondera.
Integrante de um grupo de cerca de 100 escolas particulares destinadas a crianças da primeira infância, Tatiane afirma que muitas dessas empresas, em geral de médio e pequeno porte, já consideram a possibilidade de fecharem as portas definitivamente, caso a situação se agrave. “Algumas das escolas são conveniadas com a Prefeitura, e também foram afetadas com a questão do cancelamento dos contratos do Município.” A diretora avalia que essas empresas são as mais prejudicas. “No momento em que o prefeito suspende contratos, dá mais força ainda para a defesa do consumidor de que não precisa continuar pagando as escolinhas”, lamenta.
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