Defensores do Plano Pró-Brasil de ampliação dos investimentos públicos, para impulsionar a economia após a crise do novo coronavírus, querem “driblar” o teto de gastos e executar as despesas por meio de créditos extraordinários, que ficam de fora do alcance do mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Esse tipo de crédito fica livre das amarras impostas pelo teto, mesmo que seu efetivo desembolso ocorra nos anos seguintes. No entanto, só pode ser aberto em situações específicas, como a de calamidade pública. A solução ainda será submetida às áreas jurídica e orçamentária do governo para atestar a possibilidade de adoção.
A avaliação dentro do governo é que, diante da menor oferta de recursos no mercado internacional e da redução no apetite para risco em investimentos de médio e longo prazos, seria preciso fazer uma intervenção “cirúrgica” do Estado, com período definido (10 anos) e “tratamento fiscal diferenciado”. Não estaria descartada uma mudança constitucional para garantir essa válvula de escape para evitar que os investimentos para a retomada fiquem “sufocados” no teto de gastos.
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