Ao deixar esta semana, a Secretaria de Atenção Primária em Saúde, o gaúcho Erno Harzheim, que comandou a área na do ex-ministro Mandetta , se preocupou em divulgar um artigo acadêmico escrito a várias mãos. No ministério, ele respondeu ainda pela implementação de programas como o Médicos pelo Brasil, o Saúde na Hora e a mudança no modelo de financiamento da atenção básica.
Segundo Erno, “O ano de 2019 marcou a estruturação das bases para uma profunda reforma na Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. Os desafios enfrentados através dessa reforma foram a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente e focado na estrutura de serviços, os obstáculos ao acesso de primeiro contato, a escassez de profissionais qualificados, a necessidade de maior informatização, a ausência de integração de dados clínicos, a fragilidade clínica e necessidade de ampliação do escopo profissional e a falta de informação de qualidade para tomada de decisão clínica e gerencial.”. Com ações direcionadas a cada um desses desafios, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde criou estratégias sistêmicas e integradas entre si que representam mudanças estruturantes e investimentos em governança clínica para transformar a APS brasileira, garantindo mais e melhor saúde para a população, com mecanismos transparentes e técnicos para seu financiamento, organização, oferta, monitoramento e avaliação.
Em um artigo intitulado: Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família; escrito em parceria com Caroline Martins José dos Santos, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde; Otávio Pereira D’Avila, da Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Pelotas; Lucas Wollmann, do Grupo Hospitalar Conceição e Luiz Felipe Pinto, do Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Janeiro. são apresentadas e analisadas as principais propostas governamentais em curso desde 2019 para a transformação das políticas públicas em atenção primária à saúde (APS) no Brasil, naquilo que intitulamos as bases estruturantes para uma Reforma na Atenção Primária à Saúde do Brasil. O objetivo principal da reforma é fortalecer os processos na direção da garantia dos atributos essenciais e derivados da APS segundo evidências robustas consolidadas por Starfield et al.
Para Erno, “A reforma foi necessária a fim de iniciar o processo de correção das inúmeras disfunções que o Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta, após 25 anos da criação do então Programa de Saúde da Família em 1994. Essas disfunções fazem com que o sistema não consiga atender às necessidades e expectativas da população na mesma ordem do montante de recursos públicos que consome.”, diz o agora ex-secretário de Atenção Primária em Saúde,
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